DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
68/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Eber Rogério Assis, Prefeito de Fernão.
VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026
VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 026/2026 – SGGD/PRODESP E O MUNICÍPIO DE IRAPURU, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026TIPO DE CONVÊNIO: sem transferência de recursos.
PROCESSO SEI: 018.00007328/2024-80
OBJETO: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Irapuru. SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Ademar Calegão, Prefeito de Irapuru.
VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 027/2026 – SGGD/PRODESP E O MUNICÍPIO DE AGUDOS, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026TIPO DE CONVÊNIO: sem transferência de recursos.
PROCESSO SEI: 018.00008976/2024-53
OBJETO: Implantação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Agudos.
SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Rafael Lima Fernandes, Prefeito de Agudos.
VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026
VIGÊNCIA: até 17 de março de 2027, contados da data da assinatura.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01198775382026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01198775382026
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1337/2026
Nº Processo: 147.00008354/2026-67
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Descarga de Resíduos Sólidos Classe II A, em Aterro Sanitário Licenciado pelos Órgãos Ambientais Competentes, gerados pelo Hospital do Servidor
Público Estadual.
Total de Itens Licitados: 01 (UM). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 03/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59
Endereço: Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar - Vila Clementino - São Paulo - SP; e
Link do PNCP: <https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1>
Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:22/09/2026 às 09h00 no
site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90526/2025, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE CONTRATOS - DESPACHO
"ACOLHOCumprimento Provisório de Sentença n.º 000735040.2023.8.26.0032ANULO o Pregão Eletrônico 90526/2025 ANULAÇÃO DO Pregão Eletrônico 90526/2025
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00028127/2024-96
DESPACHO DA PRESIDENTE DATADO DE 31/08/2026 D.C. 01/09/2026 LEdA.***
EXTRATO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº TAA 15/2022, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026DIVISÃO DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
5º TERMO ADITIVO
CONTRATO DA Nº 15/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002872/2023-24
Parecer: CJ/IAMSPE n.º 197/2026, de 13/08/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ sob nº 08.736.011/0001-46
OBJETO: Por meio do presente Termo Aditivo, as partes resolvem ACRESCER CUMULATIVAMENTE em 24,50 % do valor do contrato original atualizado compreendendo, a soma do percentual do presente Termo Aditivo, e acréscimos anteriores realizados no 1º e Terceiro Termos Aditivos estando amparado pelo inciso I, “b” do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência 15 meses de início 08/11/2025 e término 07/02/2027 VALOR MENSAL: R$ 77.190,00
VALOR TOTAL: R$ 1.055.358,60
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. Natureza de Despesa: 33.90.39.19 Nota de Empenho: 2026NE13081 Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
| Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 01/09/2026 DC, em 01/09/2026 LEdA.*** |
IT | SI A |
PREÇO REGIST RADO |
DATA DO ÍNICIO DA |
|---|---|---|---|---|
| E DESCRITIVO |
NO | |||
| EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO |
M |
IS CO |
I IAMSP E EM |
VIGÊNC IA DA |
| ELETRÔNICO Nº TC 269/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 |
R$ |
ATA DE |
||
| DIVISÃO DE CONTRATOS | R.P | |||
| TERMO DE CONTRATO | Medicamentos Gerais de Uso Humano; Nutricao | |||
| CONTRATO IAMSPE DA Nº 269/2026 |
Parenteral Industrializado; Nutricao Parenteral |
33 | ||
| PROCESSO IAMSPE Nº 147.00021266/2025-28 | Industrializado;Aminoácidos (acima de 750g/L); | R$ | ||
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1115/2026 | 1 , Nitrogênio (até 12,6/L); Lipideos( |
48 |
530,00 | 31/03/2 |
| PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 09/2025 de 31/07/2025 | até35/L-)Glicose (até 74 /L) com elitrólitos | 41 | 00 | 026 |
| , CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR |
g; g; ; Osmolaridade (até 1350mOsm/L); calorias totais |
5 | ||
| PÚBLICO ESTADUAL |
próximas 0,95 kcal/mL; Volume 1000mL. |
|||
| CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: GRANDCARE ESPECIALISTA EM HOME CARE LTDA. CNPJ sob nº 43.946.737/0001-04 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE PARAATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE ao usuário C. M. H. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses com início em 01/09/2026 e término em 30/11/2027. VALOR MENSAL : R$ 28.276,00 VALOR TOTAL: R$ 424.140,00 Natureza Despesa: 33.90.39.68 Nota de Empenho: 2026NE12818 Funcional Programática: 10.302.5.121.486.00000 Fonte de Recursos: 150140001 Data de assinatura: 31/08/2026 D.C. em 01/09/2026 LEdA.**** |
PREGÃO Nº 147.00020479/2025-84, DE 1 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IA Processo IAMSPE N.º 147.00020479/2025-84/2025 Pregão RP n.º 162 / 2025 Em conformidade à nova Lei de Licitações atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação a compatibilidade dos preços registrados com os efe Assim, atestamos que os preços aferidos nesta com consonância com os preços praticados, confo fs. 0119720486 |
DE MS de inc tri tiva pat rm |
SETEM PE nº 14.1 iso III, d mestral p mente p ibilidade e inform PREO |
BRO DE 33/2021 e o Decreto ara aferir raticados. estão em ação de DATA |
| Ç REGIST |
DO |
|||
| PREGÃO Nº 147.00017030/2025-39, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 |
IT | SI |
RADO | ÍNICIO |
| Nº do Processo: 147.00017030/2025-39 | E DESCRITIVO |
A | NO | DA |
| Interessado: Equipe de Planejamento Farmácia | M |
IS |
I IAMSP |
VIGÊNCI |
| Assunto: CANCELAMENTO do item 01 - SOL ELETROLITOS |
C | E EM |
A DA ATA DE |
|
| PH 7,4 (PLASMA LYTE) BOLSA 500 ml. | R$ | |||
| Diante manifestação formulada pelo Departamento de | R.P | |||
Administração ( 0119410209), AUTORIZO o CANCELAMENTO do item 01 - SOL ELETROLITOS PH 7,4 (PLASMA LYTE) BOLSA 500 ml Código: 18946, da Ata de Registro de Preços de nº 619/2025, com Vigência até 02/02/2027, |
Mola para embolização tipo espiral, metálica, revestida de poliester, para embolização arterial, diâmetro de 10 mm,fo guia de 0,018 a 0,035, |
33 12 |
R$ | 23/03/2 |
| considerando que já foram utilizados 100% do quantitativo, em nome da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ de nº |
1 extendido até 14 cm, embalado em material que promove barreira microbiana e abertura |
57 7 |
1.248,0 000 |
026 |
| 01.571.702/0001-98. E t if it SEI 14700014513/2026-62 |
asséptica, esteril. A apresentação deverá |
|||
| m empo, normamos que exse processo ., |
obedecer a legislação atual vigente. | |||
| para suprir o referido produto. Presidência, em 31/08/2026 |
Mola para embolização tipo espiral, metálica revestida de poliéster, para embolização arterial, |
33 | ||
| PREGÃO Nº 147.00018668/2025-97, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 |
3 diâmetro de 4mm, fo guia de 0,018 a 0,035, extendido até 14 cm, embalado em material que promova barreira microbiana e abertura |
12 48 8 |
R$ 1.248,0 000 |
23/03/2 026 |
| SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL | asséptica, estéril. A apresentação deverá | |||
| Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE |
obedecer a legislação atual vigente. | |||
| Processo IAMSPE N.º 147.00018668/2025-97/2025 Pregão RP n.º 136 / 2025 |
Mola para embolização tipo espiral, metalica, revestida de poliéster para embolização arterial |
|||
| Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e | , , |
33 | ||
| diâmetro de 8mm, fo guia de 0,018 a 0,035, | 12 | R$ | 23/03/2 | |
| atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47945/2003 a qual estabelece a publicação trimestral para aferir |
4 extendido até 14 cm, embalado em material que |
55 | 1.248,0 |
026 |
| ., a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. |
promova barreira microbiana e abertura assética estéril A aresentaão deverá |
0 | 000 | |
Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fs. 0119690358 |
p, . pç obedecer a legislação atual vigente. |
| consonnca com os preços pratcaos, fs. 0119690358 IT E M DESCRITIVO |
onorme n SIA FIS IC O PREÇO REGISTRA DO NO IAMSPE EM R$ |
rmaço e DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
PREGÃO Nº 147.00020603/2025-10, DE 1 DE SETE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00020603/2025-10/2025 Pã RP º / |
MBRO DE |
|---|---|---|---|---|
| 1 BICARBONATO DE SODIO 84 MG/ML (8,4%), FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO BOLSA/FRASCO 250 ML SISTEMA FECHADO, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA. |
26 267 48 R$ 14,8200 |
03/03/202 6 |
rego n. 225 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14 atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidad |
.133/2021 e do Decreto para aferir praticados. e estão em |
| 3 GLICOSE 10% EM AGUA PARA INJECAO, INJETAVEL,FORMA FARMACEUTICA, |
110 43 R$ 4,3500 |
03/03/202 6 |
consonância com os preços praticados, conforme infor fs. 0119724973 |
mação de |
| BOLSA/FRASCO 500 ml. | 4 | DATA DO | ||
| 4 GLICOSE 50 MG/ML (5%), FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA OU EQUIV. ISENTO DE PVC EM SISTEMA FECHADO 250 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA |
201 42 62 R$ 2,9700 |
03/03/202 6 |
IT E M DESCRITIVO SI AFI SI CO PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P |
| PREGÃO Nº 147.00019902/2025-01, DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviço Processo IAMSPE N.º 147.00019902/2025-01/2025 |
1 DE SET s - IAMSPE |
EMBRO DE | 1 PAZOPANIBE, CLORIDRATO 400MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL 34 95 82 5 R$ 90,2800 |
27/03/20 26 |
| Pregão RP n.º 237 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitaç atendendo o dispositivo contido no artigo 5º Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publi a compatibilidade dos preços registrados com o Assim, atestamos que os preços aferidos nesta consonância com os preços praticados, c |
ões de nº 1 do inciso III, cação trimestr s efetivament compatibilida onforme info |
4.133/2021 e do Decreto al para aferir e praticados. de estão em rmação de |
2 Medicamentos Gerais de Uso Humano; Ruxolitinibe, Fosfato 5mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; 46 30 31 9 R$ 205,800 0 |
27/03/20 26 |
| fs. 0119812940. | 3 Medicamentos Gerais de Uso Humano; Ruxolitinibe 10 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; 57 00 05 1 R$ 290,900 0 |
27/03/20 26 |
PREGÃO Nº 147.00020800/2025-21, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
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