DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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67/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Em razão da suplementação prevista, o valor atualizado do presente Termo de Colaboração, passa a ser de R$ 439.737,68 (quatrocentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência do presente aditamento é até 31/12/2026.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Registro de Preços: Sim Processo de Licitação nº: 015.00831110/2025-12 Processo de Compra nº: 015.00619434/2026-57 Contrato nº: 02728/2026 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO Contratado: RASERA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Data da assinatura: 31/08/2026

Processo: SEDUC-PRC-2023-00926-DM e DEMANDA: 128202

CNPJ nº 13.557.058/0001-82

Objeto: Aquisição de Kit Lanche (Educação Profissional - Visitas Técnicas - E.E. Tufi Madi - AGO à OUT/2026) Valor: R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais)

Celebração do Quarto Termo de Aditivo, objetivando o atendimento de alunos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelo Decreto n.º 61.981, de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto n.º 62.294/2016 62.710/2017, nº 63.934/2018 e o nº 66.743/2022.

Data da assinatura: 20/08/2026

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SAR ABCD

Programa de Trabalho: 12.368.0800.6169.0000 Fonte: 150.010.001

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 01/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

Natureza da Despesa: 33.90.30.10

Objeto: Os recursos financeiros para o atendimento de alunos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Vigência: 2 (dois) meses

Parecer Referencial CJ/SEDUC n.º 41/2025, de 23/09/2025

Extrato do Aditivo

Número do Processo: SFP-PRC-2021/1833-4 Número do Contrato: 23732-SAAC-00117-2021 Parecer Jurídico: CJ-SEFAZ 297/2026 Modalidade da licitação: Pregão Contratante(s):200158 - CTO.REG.ADMINIST.DO ABCD;200158 - DAR II - SAR ABCD

Partícipes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Organização da Sociedade Civil - OSC - Associação de Pais de Amigos dos Excepcionais - APAE DE TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O valor suplementado da presente parceria é de R$ 188.758,96 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Em razão da suplementação prevista, o valor atualizado do presente Termo de Colaboração, passa a ser de R$ 4.323.460,37 (quatro milhões trezentos e vinte e três mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos).

Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS

CONTRATANTE: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

CNPJ N.º: 46.384.111/0138-02

Objeto do Aditivo: 5º Termo de Prorrogação - Prorrogação Excepcional Vigência: 01/09/2026 à 31/08/2027 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.222,08 Valor do exercício: (2026) R$ 8.407,36 Valor do exercício: (2027) R$ 16.814,72 Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL Data Assinatura: 31/08/2026 Nº do Pregão: NC Nº 20/2021

PROCESSO SEI: 015.00552780/2026-48

O prazo de vigência do presente aditamento é até 31/12/2026. Data da assinatura: 31/08/2026

CONTRATADO: SC Brasil Group Soluções Tecnológicas Ltda CNPJ N.º: 43.478.505/0001-49

OBJETO: Aquisição de Impressora para confecção de crachás e insumos para a Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA ELETRÔNICA Nº: 16/2026

Termo aditivo ao Termo de Compromisso objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de Infraestrutura do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

NOTA DE EMPENHO de nº 2026NE01864 para a aquisição de impressora de crachá, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

NOTA DE EMPENHO de nº 2026NE01865 para a aquisição de insumos, no valor de R$1.977,34 (mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

Parecer CJ/SE nº 14/2026, emitido em 23 de abril de 2026 Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setembro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de 2021 e a Resolução SEDUC nº 121, de 12 de novembro de 2021

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Valor Total: R$ 7.777,34 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)

Objeto: Execução de ações no âmbito do eixo de infraestrutura do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESPORTES

Partícipes: Estado de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO e os Municípios Paulistas listados abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA

PROCESSO SEI: 018.00004768/2025-66

CONTRATO N.º 033/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02 CONTRATADO: A+ GASTRONOMIA E EVENTOS LTDA

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº

354/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI.

CNPJ N.º: 09.336.500/0001-73

Objeto: Contratação de serviços de coffee break À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 018.00004768/2025-66, e considerando a competência atribuída pelo artigo 174, inciso I, alínea "b", da Resolução SGGD nº 33/2026, c.c. artigo 1º da Portaria SGC nº 002/2026, bem como o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, eu, VANESSA VENTURA, respondendo pelo expediente da Diretoria de Administração, nomeada pela Resolução de Pessoal nº 88/2026, publicada no D.O.E. de 05 de agosto de 2026, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, AUTORIZO a celebração do Termo de Contrato nº 033/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de coffee break, pelo valor de R$ 8.206,68 (oito mil duzentos e seis reais e sessenta e oito centavos), em favor da empresa A+ Gastronomia e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.336.500/0001-73.

Fica APOSTILADA a alteração de gestor da administração nos seguintes termos: Demanda: 120626 Convênio nº 354/2026 Processo SESP nº 280/2026

Interessado: Prefeitura Municipal de Tanabi Objeto: 13ª Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo Gestor Técnico substituído: Luis Carlos Contiero, RG nº 9.XXX.657-1 Gestor Técnico designado: Claudio Roberto dos Santos, RG: 14.XXX.799 Publique-se.

Termo Aditivo ao Termo de Compromisso objetivando a execução de ações destinadas à rede municipal de ensino, no âmbito do eixo de equipamentos do plano de ações integradas do Estado de São Paulo – PAINSP.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

Parecer Referencial CJ/SEDUC nº 23/2026, emitido em 1 de julho de

2026

DESIGNO, para a gestão e fiscalização do referido Contrato, os seguintes servidores: Gestora do Contrato: Patrícia de Carvalho, Chefe de Serviço, inscrita no CPF nº 153..-94; Gestora Substituta: Joylline Almeida Rodrigues de Moura, Coordenadora, inscrita no CPF nº 325. .-99;

Fundamento Legal: Lei Estadual nº 17.414 de 23 de setembro de 2021, Decreto Estadual nº 66.177 de 27 de outubro de 2021 e a Resolução SEDUC nº 138 de 10 de dezembro de 2021

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

Fiscal Técnica: Liliane Ventura de S. Benevides, Assistente Técnico II, inscrita no CPF nº 303. .-76;

Fiscal Técnica Substituta: Bruna Cordeiro da Costa Barbosa, Assistente Técnico II, inscrita no CPF nº 488. .-45

ATESTO que os agentes acima designados cumprem os requisitos previstos no artigo 3º do Decreto Estadual nº 68.220/2023, não incidindo nas vedações previstas nos artigos 4º e 5º do referido Decreto, bem como no artigo 9º da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido devidamente cientificados de que eventual ocorrência impeditiva deverá ser imediatamente comunicada à Administração para adoção das providências cabíveis.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

CONTRATANTE: Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste – UASG 080302.

PROCESSO Nº: n.° 015.00640387/2026-19

OBJETO: Contratação para aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios.

SIGNATÁRIOS: Caio Mario Paes de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD); Gileno Gurjão Barreto, Diretor Presidente da PRODESP e Herculano Castilho Passos Junior, Prefeito de Itu. VALOR: o presente convênio não envolve o desembolso de recursos. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.243,14 (onze mil, duzentos e quarenta e três reais e quatorze centavos).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/09/2026.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h00 às 15h00, horário de Brasília. LOCAL/PLATAFORMA: https://sei.sp.gov.br/sei/controlador.php? acao=procedimento_trabalhar&id_procedimento=138316484 PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: 02/09 à 09/09 – 15:30

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 025/2026 – SGGD/PRODESP E O MUNICÍPIO DE FERNÃO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

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