DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
| IT E M DESCRITIVO |
SI A FI SI C O PRE ÇO REG IST RAD O NO IAM SPE EM R$ |
DAT A DO ÍNIC IO DA VIG ÊNC IA DA ATA DE R.P |
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL CONTRATO DA Nº 31/2025 PROCESSO IAMSPE Nº 147.00040521/2024-01 CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CNPJ Nº 60.747.318/0001-62 CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA. CNPJ sob nº 22.339.230/0001-12, OBJETO: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as partes resolvem EXTINGUIR o CONTRATO DA nº 31/2025, frmado na data de 13/03/2025 em caráter defnitivo, a partir de 27/06/2026, conforme solicitação do gestor acostada, cessando-se a prestação dos serviços contratados. |
|---|---|---|---|
| 1 Lâmina descartável para dermátomo em aço, para retirada de enxertias, compatível com dermátomo elétrico Zimmer, código 8800-000-10, estéril. |
9 5 9 0 4 9 R$ 377, 000 0 |
03/ 03/ 202 6 |
Data de assinatura: 01/09/2026 DC, em 01/09/2026 LEdA. *DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL |
| Adaptador intermediario em pvc transparente, | |||
| composto por extensão de 120 cm de comprimento, luer lock reversível, fltro hidrofobo para eliminação de |
3 8 R$ |
03/ |
GERÊNCIA DE REDE |
| 2 do ar, conector macho na extremidade proxímal, tubo e |
5 350 |
03/ | |
| conector femea nas extremida distais, sem pinça, priming 8 ml, conector luer distal, luer femea com com protetor cone luer, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente |
51 4 7 , 00 |
202 6 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 Extrato de Credenciamento Termo de Credenciamento DECAM nº 100/2026 |
| 3 Gel condutivo para ultra sonografa inodoro, pH neutro, hidrossolúvel, composto de carbopol, trietanolamina, propileno glicol, conservante e água, incolor, isento de gordura, cloreto de sodio, hidroxido de sodio e sujidade . Embalado em material que garanta a integridade do produto a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. |
2 9 6 4 5 4 6 R$ 3,24 00 |
03/ 03/ 202 6 |
. Processo IAMSPE nº 147.00016234/2026-33 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE Credenciada: Santa Marcia Serviços Médicos Ltda CNPJ n.º 54.213.146/0004-97 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a |
| 4 Umidifcador condensador com fltro barreira e virus auto umidifcador para uso infantil, estéril e descartável de uso unico em circuito respirador em ventilação continuada, em torno de membrana bidirecionada totalmente hidrofobica, sem tratamento com sais higroscopicos ou outras coberturas quimicas de 0,02 micras completo com tubo fexível de 11cm. comprimento em PVC transparente (15mmx22mm), umidifcação compativel passivo e fltro para pacientes de 8 a 30kg recomendado para p/vent > 75 a 300ml, com espaço morto 31ml. peso aproximadamente 21gr capacidade de ventilação >32MGH20/L, trocador de calor e umidade com medidor de CO2, embalado em |
2 2 31 11 5 R$ 6,29 00 |
03/ 03/ 202 6 |
prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Guarulhos/SP. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados. A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 01/09/2026. |
| material que promova barreira microbiana e assepsia, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente. |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 |
destinados ao atendimento nos municípios de Americana, Assis, Bebedouro, Catanduva, Guarulhos, Ibitinga, Limeira, Osasco, Piracicaba, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Registro, São Bernardo do Campo, Sorocaba e Tabatinga, no âmbito do Edital de Credenciamento nº 03/2026.
| Em decorrência, as en |
tidades credenciada |
s pass |
am a integrar |
a rede |
|---|---|---|---|---|
| de serviços médicos-ass (sessenta) meses, contad admitida prorrogação po limite máximo de vigênci legislação aplicável. RAZÃO SOCIAL CNPJ N.º |
istenciais deste In os da data de assin r iguais e sucessiv a contratual de 10 LOTE E GRUPO |
stituto atura os pe (dez) MUN ICÍPI O |
pelo prazo do respectivo ríodos, obser anos, nos ter BASE MENSAL (grupo(s) e município) |
de 60 termo, vado o mos da RESE RVA Nº |
| CLÍNICA SÃO MARCOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. 62.894. 231/00 01-43 |
Lote 13- Grupo 13 Lote 14- Grupo 14 Lote 15- Grupo 31 |
Gua rulh os |
R$ 270.000,00 | 2026 NR12 644 |
II – AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor estimativo de R$ 1,00 (um real), nos termos do artigo 12 da Portaria IAMSPE nº 14, de 14 de abril de 2026, observadas às disponibilidades orçamentárias, vinculadas ao presente procedimento.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZAÇÃO| CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PROCESSO Nº 271.00000513/2026-96 |
|---|
| À vista dos elementos que instruem o presente processo |
| administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI 0118054231) |
| formulada pela Gerência de Administração, e o Parecer Jurídico (Doc. |
| SEI 0118569586), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e |
| atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria |
| Executiva nº 02/2026 que instituiu o Plano de Organização e |
| Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades |
| legais e normativas vigentes, APROVA A DISPENSA DE |
| LICITAÇÃOe AUTORIZA, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº |
| 14.133/2021 e no § 3º do art. 15 do Regulamento de Contratações e Gestão |
| de Bens e Serviços da Prevcom, a contratação da seguradora CHUBB |
| SEGUROS BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18, para a |
| emissão de apólice de Seguro de Riscos Cibernéticos (“Seguro Cyber”) em |
| favor da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. |
O prêmio da apólice terá o valor total de R$ R$ 65.059,00 (sessenta e cinco mil e cinquenta e nove reais).
Publique-se.
I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Giovana Potenza como Gestor(a) Interino(a). II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Diego Galdino como Fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Nilson Amado como Fiscal Interino(a).
- Extrato de Credenciamento
Termo de Credenciamento DECAM n.º 101/2026
Processo IAMSPE nº 147.00016979/2026-01 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028639/2025-33/2025 Pregão RP n.º 171 / 2026
AUTORIZAÇÃOEstadual - IAMSPE Credenciada: J. Haddad Clínica Médica Ltda
| CONTRATAÇÃO DE CURSO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROCESSO Nº 271.00000727/2026-62 |
|---|
| À vista dos elementos que instruem o presente processo |
| administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI nº 0117772798) |
| formulada pela Gerência de Administração e o Parecer Jurídico (Doc. SEI |
| nº 0118372898), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e |
| atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria |
| Executiva nº 02/2026 que instituiu o Plano de Organização e |
| Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades |
| legais e normativas vigentes, APROVA A INEXIGIBILIDADE DE |
| LICITAÇÃOe AUTORIZA, com fulcro na alínea “f” do inciso III do art. 74 da |
| Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da instituição ESCOLA SUPERIOR |
| DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM., inscrita no CNPJ nº |
| 61.825.675/0006-79, para a realização do curso “Tráfego para |
| Iniciantes”, destinado à empregada da Diretoria de Relacionamento |
| institucional Ruberlânia Freitas Freire dos Santos, pelo valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). |
CNPJ n.º 04.342.633/0001-39
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0119816374.
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica.
Município: São Paulo/SP.
Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados. A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.
IT E M |
DESCRITIVO |
SI AF ISI CO |
PREÇO REGIST RADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI A DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bolsa Estoma Intestinal Drenável, Recort, 1 peça tipo colostomia, transparente, recortavel em até 50 mm, de resina sintética (no mínimo carboximetilcelulose sódica), pediátrica, sem adesivo. |
50 39 45 2 |
R$ 18,7800 | 23/03/2 026 |
| 2 | Cinto elástico confeccionado em algodão e nylon, com elástico hipoalergênico, atóxico resistente, não deformável e que ofereça conforto, reutilizável, com passante ( fvela) regulador, extremidade em gancho não traumático, de encaixe seguro (compatível aos anéis das bolsas), medio 66 cm até 109 cm. |
17 42 42 6 |
R$ 25,500 0 |
23/03/2 026 |
| 3 | Filtro de carvão ativado composto de carvão ativado composto por plástico, impermeável a líquidos, permeável a gases, absorvente de odor, auto-adesivo, descartável com validade mínima de 02 anos. |
14 26 20 |
R$ 3,8400 | 23/03/2 026 |
| 4 | Barreira protetora de pele barreira de resina sintética (no mínimo com carboximetilcelulose sódica), capaz de absorver a umidade da pele, em placa, fexível auto-adesiva (com boa aderência), com camada externa impermeável a líquidos, 20 x 20 cm, embalado em envelope herméticamente fechado. |
14 43 20 |
R$ 45,000 0 |
23/03/2 026 |
Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 01/09/2026.
INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026Publique-se.
Extrato de Termo aditivo
I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Giovana Maria Potenza como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Pedro Cláudio Pupin como Gestor(a) Interino(a). II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Ruberlânia Freitas Freire dos Santos como Fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Fabiana Cristina Ishikawa Raniero como Fiscal Interino(a).
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Decam/IAMSPE nº 07/2024
Processo nº : 147.00010335/2024-39 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE (CNPJ nº 60.747.318/0001-62)
Credenciada: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA – (CNPJ nº 00.856.424/0001-52)Objeto: Através do presente Segundo Termo Aditivo, as partes resolvem ALTERAR a sede da empresa no preâmbulo do Termo de Credenciamento firmado em 05/04/2024,
AUTORIZAÇÃODisposições finais: Ficam RATIFICADAS as demais cláusulas do Termo de Credenciamento originário, no que não colidirem com as do presente Termo Aditivo.
À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Nota Técnica da Diretoria de Investimentos (Doc. SEI nº 0116486888), da disponibilidade orçamentária informada pela área de Orçamento e Finanças (Doc. SEI nº 0118561469), da aprovação da afiliação da PREVCOM à Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – ANFIDC pela Diretoria Executiva, conforme registrado na Ata da 711ª Reunião Ordinária (Doc. SEI nº 0118399842), e do Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0118401327), que concluiu pela legalidade da associação, AUTORIZO, nos termos do artigo 45, inciso II, do Estatuto Social da PREVCOM, a formalização da afiliação da Fundação à Associação Nacional dos Participantes em Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – ANFIDC, bem como o pagamento das contribuições associativas referentes ao período de setembro de 2026 a janeiro de 2027, no valor mensal de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 01/09/2026
INEXIGIBILIDADE, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026HOMOLOGAÇÃO
I – No exercício das competências que me foram legalmente conferidas e conforme o disposto na Terceira Ata de Habilitação publicada no Diário Oficial do Estado em 0119658979, emitida pela Comissão de Credenciamento do IAMSPE, designada pela Portaria IAMSPE nº 2, de 23 de janeiro de 2026, a qual passa a integrar a motivação deste ato, HOMOLOGO os procedimentos para a celebração do Termo de Credenciamento com as entidades abaixo identificadas, com fundamento no inciso IV do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº TR 31/2025, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 DIVISÃO DE CONTRATOS
O objeto consiste na Credenciamento de prestadores de serviços de assistência à saúde para a prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), nas especialidades de exames de imagem,
Registra-se que, conforme as condições de afiliação constantes dos autos, a mensalidade associativa está sujeita a reajuste anual no mês de fevereiro, razão pela qual os pagamentos a partir de fevereiro de
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