DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

2027 deverão observar o valor atualizado informado pela ANFIDC, bem como a correspondente disponibilidade orçamentária e as demais formalidades aplicáveis. Publique-se

PROCESSO Nº 271.00000298/2026-23

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI nº 0114031367) formulada pela Gerência de Administração e o Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0115363410), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria Executiva nº 02/2026, que instituiu o Plano de Organização e Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades legais e normativas vigentes, APROVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação das seguintes empresas para o fornecimento dos itens e valores unitários descritos a seguir:

I. BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0016-20, para o fornecimento dos itens:

III. ELEVEN B2B ELETROELETRONICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.132.399/0001-37, para o fornecimento do item:

Valor total geral da dispensa: R$ 27.707,00.

I. Fica designado o senhor Pedro Claudio Pupin como Gestor do contrato, e a senhora Givania Reis como Gestora Interina.

II. Fica designado o senhor Diego Galdino dos Santos como Fiscal do contrato, e o senhor Nilson Amado de Souza como Fiscal Interino.

PROCESSO Nº 271.00000411/2026-71

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI nº 0105201649) formulada pela Gerência de Administração e o Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0105896512), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria Executiva nº 02/2026 que instituiu o Plano de Organização e Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades legais e normativas vigentes, APROVA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da instituição ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – ABRAPP, inscrita no CNPJ nº 50.258.623/0001-37, para o fornecimento do curso "Governança Atuarial nas EFPC", destinado ao(s) empregado(s) da Diretoria de Seguridade: André Rodrigues Veras e Luciano Lemes no valor total de R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), sendo o valor individual da matrícula de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais).

Publique-se.

I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Pedro Cláudio Pupin como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) Interino(a).

II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano como Fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Beatriz de Paula Braga como Fiscal Interino(a).

PROCESSO Nº 271.00000777/2026-40

À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI nº 0118703875) formulada pela Gerência de Administração e o Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0119054940), a Diretora Administrativa, no exercício dos poderes e atribuições que lhe são conferidos pela Deliberação da Diretoria Executiva nº 02/2026 que instituiu o Plano de Organização e Funcionamento da PREVCOM, e em conformidade com as formalidades legais e normativas vigentes, APROVA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a contratação da instituição RM SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.008.448/0001-75, para o fornecimento da "Certificação em Customer Experience (CX) e Customer Success (CS) | Conquist Consultoria e Educação Corporativa", destinado ao(s) empregado(s) da Diretoria de Relacionamento Institucional: Ugo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026 informado na planilha de custos. A Administração efetuará as retenções tributárias eventualmente exigidas pela legislação vigente, independentemente do percentual informado na planilha de custos. 3)Será solicitado planilha de composição de custos?

Gabriel Barboza Garcia, Danilo Duarte Balbino, Fabiana Cristina Ishikawa Raniero, Maria Eugenia da Cunha Gonçalves, Josilda Andrade Dionisio da Silva, Maria Carolina de Matos Mota Batista e Lygia Fernandes Moraes Garcia, no valor total de R$ 13.930,00 (treze mil e novecentos e trinta reais), o valor de contratação individual é de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais).

Sim. A planilha de custos e formação de preços deverá ser apresentada juntamente com a proposta, conforme as disposições do Edital. O Edital disponibiliza modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços no Anexo III.1, que poderá ser utilizado pelos licitantes como referência.

Publique-se.

I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Pedro Cláudio Pupin como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) Interino(a).

II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Danilo Duarte Balbino como Fiscal 4)Qual o mês e ano de referência de preço da proposta? do contrato e o(a) senhor(a) Fabiana Cristina Ishikawa Raniero como A pesquisa de preços que subsidiou a elaboração da planilha Fiscal Interino(a). orçamentária (Anexo V) foi realizada entre abril e junho de 2026, tendo sido utilizada como referência para os custos de mão de obra a Convenção Coletiva de Trabalho SEAC/SIEMACO 2026/2027.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Os licitantes deverão elaborar suas propostas considerando os custos vigentes na data de apresentação da proposta, observadas as disposições do Edital e da convenção coletiva aplicável.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

5)Atualmente ou anteriormente há/houve empresa prestando serviço no local? Se sim, qual?

Atualmente não há contrato vigente para a prestação dos serviços objeto desta contratação. Já houve prestação de serviços de copeiragem no local, nos termos do Contrato SDR n° 027/2021, celebrado pela antiga Secretaria de Desenvolvimento Regional e vigente até abril de 2023 sob administração da atual Secretaria de Governo e Relações Institucionais.

6)Deverá ser previsto insalubridade aos funcionários? Qual grau? Não foi considerado adicional de insalubridade na estimativa elaborada pela Administração, considerando as atividades e condições de execução previstas no Termo de Referência. Ressalta-se que as atividades de limpeza pesada, sanitização da copa e recolhimento e transporte dos resíduos não integram o objeto desta contratação, conforme definido no Termo de Referência. A caracterização de eventual condição de insalubridade deverá observar as condições efetivamente existentes no ambiente de trabalho, a legislação aplicável, as Normas Regulamentadoras pertinentes e o instrumento coletivo aplicável. 7)Os lances serão ofertados pelo valor mensal ou valor total (12 meses) ?

Modalidade: Pregão Eletrônico DETRAN.SP nº 22/2026 (532402 - 167/2026)

Nº Processo: 140.00308757/2026-09

Objeto: Registro de Preços para contratação(ões) futura(as) de

empresa especializada na prestação de serviços de coffee break para o DETRAN.SP, compreendendo a Região Metropolitana, Litoral e Interior. Total de Itens Licitados: 01 (item único).

Valor total da licitação: R$ 1.428.165,50 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Disponibilidade do edital: 28/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Rua João Brícola, 32- Centro- São Paulo- S.P.

Os lances foram calculados baseados no valor mensal para 2 (dois) postos de trabalho, sendo este o valor de referência.

Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 Entrega das Propostas: a partir de 31/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no

8)Os serviços serão executados de 2ª a 6ª ou de 2ª à sábado? Qual horário?

site: www.gov.br/compras.

A contratação contempla 2 (dois) postos fixos de copeira, ambos com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, de segunda a sextafeira, conforme previsão nos subitens 3.3 e 5.6.1, do Termo de Referência. 9)A vistoria é obrigatória para participar do certame?

Fonte: DOESP e PNCP

REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DO PREGÃO.

A vistoria técnica é facultativa, nos termos do subitem 4.3, do Termo de Referência.

Chefe de Serviços Pregoeiro

10)A Contratada irá fornecer materiais de copa, como café, chás, copos, guardanapos, garrafas, etc.?

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Não. Conforme previsto no subitem 5.6.4, do Termo de Referência, os materiais e insumos de responsabilidade da Contratante serão disponibilizados pela Administração.

11)A Contratada irá fornecer materiais de limpeza de copa, panos, detergentes , etc.?

GABINETE DO SECRETÁRIO

Não. O fornecimento dos materiais de limpeza e higienização necessários à execução dos serviços é de responsabilidade da Contratante, conforme previsto no item 5.5 e subitem 5.5.1 do Termo de Referência. À Contratada caberá utilizar adequadamente os materiais disponibilizados pela Contratante durante a execução dos serviços.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2026

Processo SEI nº 002.00004132/2026-85

Objeto: Contratação de serviços de copeiragem sem fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

Mensagem eletrônica recebida no e-mail: [email protected], no dia 28/08/2026 às 16:07, por S***, objetivando pedido de esclarecimento Pregão Eletrônico nº 90005/2026 e respondida pela Coordenadoria de Licitações e Contratos no dia 01/09/2026 às 14:07.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

"Gostaria de solicitar os seguintes esclarecimentos, referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026- “Contratação de serviços de copeiragem sem fornecimento de insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra".

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

1) Qual o valor da tarifa de Transporte Público do Município?

2) Qual alíquota de ISS consideraremos na proposta?

3) Será solicitado planilha de composição de custos?

4) Qual o mês e ano de referência de preço da proposta?

• 5) Atualmente ou anteriormente há/houve empresa prestando

• serviço no local? Se sim, qual?

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90013/2026 (COMPRASGOV 38/2026) Nº Processo: 019.00002760/2026-18

6) Deverá ser previsto insalubridade aos funcionários? Qual grau?

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução, personalização, acabamento, acondicionamento e entrega de materiais de comunicação visual, impressos e itens personalizados, destinados ao atendimento das necessidades institucionais, administrativas e operacionais da Secretaria da Justiça e Cidadania, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

7) Os lances serão ofertados pelo valor mensal ou valor total (12 meses) ?

8) Os serviços serão executados de 2ª a 6ª ou de 2ª à sábado? Qual horário?

9) A vistoria é obrigatória para participar do certame?

10) A Contratada irá fornecer materiais de copa, como café, chás, copos, guardanapos, garrafas, etc.?

11) A Contratada irá fornecer materiais de limpeza de copa, panos, detergentes , etc.?

Total de Itens Licitados: 01 (um) grupo único.

Valor Total da Licitação: R$ 2.596.189,77 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Disponibilidade do Edital: 02/09/2026

1)Qual o valor da tarifa de Transporte Público do Município?

Horário: das 08:00 às 17:59

O custo do vale-transporte deverá ser calculado pelo licitante de acordo com as tarifas vigentes, os itinerários necessários e a quantidade de deslocamentos dos empregados, observadas a legislação aplicável e as disposições do instrumento coletivo aplicável. Para consulta às tarifas do sistema municipal de transporte, poderá ser utilizado o sítio oficial da SPTrans.

Endereço: Largo Pátio do Colégio, n° 184 - Sé - CEP. 01016-040 - São Paulo/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08:00, no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 10:00, no site: www.gov.br/compras

2)Qual alíquota de ISS consideraremos na proposta? A alíquota e o tratamento tributário do ISSQN deverão ser definidos pelo licitante de acordo com sua situação tributária e com a legislação aplicável à prestação dos serviços, devendo o respectivo percentual ser

Fonte: DOESP e PNCP

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