DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E COPOS DESCARTÁVEIS..

PROCESSO Nº: 024.00073981/2026-74

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO- CONTRATAÇÃO N.º 90054/2026

DATA DO AJUSTE: 28/08/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/09/2026 PARECER DA CONSULTORIA JURÍDICA Nº: 01/2025 DE 22/09/2025 - CJSS NÚMERO DO EMPENHO: 2026NE00625 FONTE DE RECURSO: 150010002

CONTRATADA: TURN-O-MATIC DO BRASIL COML IMP E EXP LTDA. EPP CNPJ: 01.642.507/0001-01 VALOR (R$) 3.120,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

Secretaria de Estado da Saúde

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS-SR HOMOLOGAÇÃO

Despacho da Diretoria Técnica de 01 de setembro de 2026.

Considerando o julgamento da licitação, assim bem como a adjudicação proferida pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico Nº 09/2026 – Processo 024.00107947/2026-19, AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – BALANÇA ELETRONICA, para o CAIS-SR, HOMOLOGO o pregão realizado, nos termos do parágrafo único, inciso VII do artigo 3.º do Decreto n.º 47.297, de 06/11/2002 e inciso VII do Artigo 6.º e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade:

K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM 1; VALOR TOTAL R$ 10.400,00

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Despacho do Senhor Diretor Técnico de Saúde II nº 45 de 01 de setembro de 2026.

Processo SEI nº024.00101333/2026-15

P.E 90143/2025

Nota de Empenho nº 2025NE01211

Contratada: CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA CNPJ: 43.829.137/0001-66 Objeto: Aquisição Material De Enfermagem (Gel para curativos) Assunto: Aplicabilidade de multa

Considerando que a empresa CIRURGICA CASTELI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:43.829.137/0001-66, foi notificada por esta Diretoria sobre a intenção da aplicação da penalidade de multa, através da publicação no D.O.E. de 27/07/2026, garantindo defesa prévia, mas considerando que os motivos alegados não se justificaram, caracterizando descumprimento contratual, causando transtorno a Unidade, aplico a penalidade de multa no valor total de R$1.198,80 (um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) com base nos termos do Artigo 6º § 1º. da Resolução SS-65 de 01/04/2024 e Lei Federal 14.133/2021.

Fica, desde já, franqueada vista ao processo e aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.

Ainda, caso a empresa não se manifeste quanto a interposição de recurso, fica com a obrigação legal de recolher o valor acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data consignada do Aviso de Recebimento (AR), sob pena de inscrição na dívida ativa (execução fiscal) e cadastramento da empresa no CADIN e CAUFESP.

O recolhimento deverá ser no Banco do Brasil: 001, Agência: 1897-X, Conta Corrente: 100.919-2.

Após o devido recolhimento, a empresa obrigatoriamente, deverá encaminhar o comprovante do depósito bancário, através do e-mail. [email protected] do Centro de Reabilitação de Casa Branca. FABRICIA MORANDIN RISSARDI Diretor Técnico de Saúde II RG 21.906.709-0

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00118423/2026-45

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM(LUVAS) TOTAL DE ITENS LICITADOS: 02 (DOIS) ITENS DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 02/09/2026

HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 03/09/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE:

Resolvem de comum acordo aditar o Contrato nº 04/2024, nos termos do artigo 57 Parágrafo II da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:

WWW.GOV.BR/COMPRAS

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/09/2026 à 30/11/2027.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato será de R$ 956.078,85 (novecentos e cinquenta e seis mil e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), onerando a classificação orçamentária nº 33903799.

PROCESSO Nº SEI 024.000120317/2023-89 CONTRATO Nº 01/2024

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2024 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS E A EMPRESA QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL.

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026, na cidade de Guarulhos, compareceram de um lado como CONTRATANTE o Estado de São Paulo, por via da Secretaria da Saúde, por intermédio do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.374.500/0128-77, com sede na Av. Dr. Emílio Ribas, 1819 Gopoúva Guarulhos – SP, neste ato representado pela Autoridade Competente, Dr. Nelson Sant´Ana Gomes Jr., Diretor Técnico de Saúde III, e, de outro lado, como CONTRATADA a empresa QRX Segurança Patrimonial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.145.599/0001-07, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Vitor Alves Mascarenhas, portador do CPF nº 104.526.197-18.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

As referidas partes, CONSIDERANDO:

a. Que em 01/03/2024 foi celebrado o Contrato nº 01/2024 tendo por objeto a prestação do serviço de vigilância e segurança patrimonial;

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

b. Que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses;

Processo: 024.00093331/2026-45

Dispensa de licitação com disputa: HEERFRA-262/2026 Contratado (a): CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21

c.Que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993;

Nota de Empenho: 2026NE00556

d. Que a prorrogação do contrato foi expressamente autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente, conforme despacho anexado ao Processo nº SEI 024.00120317/2023-89;

Assunto: Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico NOTIFICAMOS a empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.063.331/0001-21, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO PARCIAL da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Resolvem de comum acordo aditar o Contrato nº 01/2024, nos termos do artigo 57 Parágrafo II da Lei Federal nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO

O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/09/2026 à 31/11/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS O valor total estimado do presente contrato será de R$ 2.495.918,25 (dois milhões quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), onerando a classificação orçamentária nº 33903795.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO
RIBEIRO ARANTES
NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não se revelem com o mesmo conflitantes.

Processo: 024.00093331/2026-45

Dispensa de licitação com disputa: HEERFRA-262/2026 Contratado (a): DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.644.476/0001-01

E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.

Nota de Empenho: 2026NE00557

Assunto: Aquisição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico NOTIFICAMOS a empresa DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.644.476/0001-01, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO PARCIAL da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação.

Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

PROCESSO Nº SEI 024.00120172/2023-16

CONTRATO Nº 04/2024

Diretor Técnico de Saúde III

6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2024 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE – COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS E A EMPRESA ALAR PRIME TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS.

NOTIFICAÇÃO- REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA EM ATRASO2026NE00561 HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO Processo: 024.00093074/2026-41 Pregão Eletrônico: HEERFRA-155/2026 Contratado (a): DISTRIBUIDORA FAIANA CNPJ: 07.359.456/0001-91 Nota de Empenho: 2026NE00561 Assunto: Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal NOTIFICAMOS a empresa DISTRIBUIDORA FAIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.359.456/0001-91, para que providencie a REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO da 1ª entrega da respectiva Nota de Empenho no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis contados da data desta publicação. Saliento que a inexecução contratual implicará em sanções cabíveis, visto que a falta do item causa prejuízo aos nossos pacientes. Atenciosamente,

Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2026, na cidade de Guarulhos, compareceram de um lado como CONTRATANTE o Estado de São Paulo, por via da Secretaria da Saúde, por intermédio do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.374.500/0128-77, com sede na Av. Dr. Emílio Ribas, 1819 Gopoúva Guarulhos – SP, neste ato representado pela Autoridade Competente, Dr. Nelson Sant´Ana Gomes Jr., Diretor Técnico de Saúde III, e, de outro lado, como CONTRATADA a empresa Alar Prime Terceirização de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.812.709/0001-24, neste ato representada por seu representante legal, a Sr.ª Aleksandra Martins Amaro Aulucci, portadora do CPF nº 143.9252.768-30.

As referidas partes, CONSIDERANDO:

a. Que em 01/03/2024 foi celebrado o Contrato nº 04/2024 tendo por objeto a prestação do serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios;

Diretor Técnico de Saúde III

b. Que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses;

estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, NOTIFICAÇÃO- REGULARIZAÇÃO DE ENTREGA EM ATRASO- prorrogável até o limite de 60 (sessenta) meses; 2026NE00562 c. Que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRATANTE, que HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. FRANCISCO mantém as condições de habilitação e qualificação exigidas à RIBEIRO ARANTES época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII da Lei NOTIFICAÇÃO - REGULARIZAÇÃO DA ENTREGA EM ATRASO Federal nº 8.666/1993; Processo: 024.00093074/2026-41 d. d. Que a prorrogação do contrato foi expressamente Pregão Eletrônico: HEERFRA-155/2026 autorizada e justificada por escrito pela autoridade Contratado (a): MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA competente, conforme despacho anexado ao Processo CNPJ: 12.811.487/0001-71 nº SEI 024.00120172/2023-16; Nota de Empenho: 2026NE00562 Assunto: Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal

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