DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Sistema de Registro de Preços - SRP 20250868964 2026NE09419 13/08/2026 MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250415118 2026NE09425 13/08/2026 BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA
Sistema de Registro de Preços - SRP 20250415118 2026NE09425 13/08/2026 BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA
Sistema de Registro de Preços - SRP 20260201287 2026NE09451 14/08/2026 MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A. Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09453 14/08/2026 V2 Solucoes em Seguranca Ltda me
Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09453 14/08/2026 V2 Solucoes em Seguranca Ltda me Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09453 14/08/2026 V2 Solucoes em Seguranca Ltda me Sistema de Registro de Preços - SRP 20250312461 2026NE09455 14/08/2026 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20260303091 2026NE09452 14/08/2026 BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20260303091 2026NE09452 14/08/2026 BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA
Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250850011 2026NE09454 14/08/2026 MARLUVAS EUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250312461 2026NE09455 14/08/2026 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
Sistema de Registro de Preços - SRP 20260219405 2026NE09448 14/08/2026 CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA
Sistema de Registro de Preços - SRP 20260219405 2026NE09449 14/08/2026 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA Sistema de Registro de Preços - SRP 20250312461 2026NE09456 14/08/2026 PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICOProcesso SEI nº 145.00005071/2023-77 HCFMUSP-PRC 2022/00192 Contrato: nº 31/2022 Termo Aditivo: 4º Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: RENCK DO BRASIL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 21.771.529/0001-89
Objeto: Prestação de serviços de exame de Doppler transcraniano para confirmação de morte encefálica em doadores de órgãos e tecidos na grade externa da Organização de Procura de Órgãos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (OPOHCFMUSP).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19 de agosto de 2026. Valor mensal – R$ 6.500,00 Valor total estimado R$ 78.000,00 – sendo:
R$ 32.500,00 – para o exercício de 2026 R$ 45.500,00 – para o exercício de 2027
Avaliação Técnica n. º 869/2026 da Coordenadoria de Apoio Jurídico - CAJ
Assinatura: 18/08/2026
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 91408/2025, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 91408/2025, destinado à aquisição de RASPADOR DE MEMBRANA, CURVO, FLEXÍVEL, 25 G, P/N 100055560 ALCON (338.25P-NOVARTIS); · LAMINA RECIPROCANTE 7MM REF. 5.100.137.120, MARCA STRYKER; com sessão no dia 02/09/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alteração do edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90299/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01199090202026
UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90299/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-410/2026
Nº Processo: 143.00018774/2026-64 Objeto:AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (EQUIPO PARA AQUECEDOR DE SANGUE) Total de Itens Licitados: 1 (um)
Valor total da licitação: SIGILOSO
Disponibilidade do edital: 01/09/2026
Horário: 08h00 Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/307 Entrega das Propostas: 01/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90301/2026 DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB Nº 92501-393/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01199218102026
UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90301/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-393/2026
Nº Processo: 143.00016615/2026-25
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO ELETROCARDIOGRÁFICA CONTINUA, FACA ELETROCIRURGICA, ETC)
Total de Itens Licitados: 8 (oito).
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do edital: 02/09/2026
Horário: das 08h as 17h
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/308
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h no
site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90302/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01199012732026
UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90302/2026, DIVULGADO NO COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-402/2026
Nº Processo: 143.00019033/2026-09
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIDO DE ALUMÍNIO, ATORVASTATINA, ETC)
Total de Itens Licitados: 19 (dezenove)
Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 01/09/2026
Horário: 08h00
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro, Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687 Link do
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/306 Entrega das Propostas: 01/09/2026 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 475/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00008709/2026-01 Objeto: MICROCOMPUTADORES Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/09/2026
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
AVISO DE LICITAÇÃO HCFAMEMA Nº 680/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 144.00011160/2026-23
Objeto: MEDICAMENTOS Total de Itens Licitados: 12 (doze). Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 02/09/2026
Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.
Fonte: DOESP e PNCP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ADITAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 025.00000653/2023-88 PREGÃO ELETRÔNICO GS n.º 017/2021 CONTRATO GS nº 19/2021 TERMO ADITIVO Nº 024/2026
CONTRATANTE: UGE 180.101 – Gabinete do Secretário e Assessorias CONTRATADA: TAGARELINHA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA – EPP CNPJ: 86.859.329/0001-28
OBJETO: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 019/2021, tendo por objeto a prestação de serviços de apoio educacional e operacional para atender às crianças matriculadas no Centro de Convivência Infantil – CCI da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. PARECER JURÍDICO CJ/SSP Nº 789, de 31 de agosto de 2026. OBJETO DO ADITAMENTO: 5º Termo Aditivo (Termo Aditivo nº 024/2026) ao Contrato nº 19/2021, para os fins de acréscimo contratual quantitativo do objeto, consistente na matrícula de uma criança adicional, na faixa etária de 1 a 2 anos – Grupo I, no Centro de Convivência Infantil - CCI. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.611,16 (três mil, seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), para o período de 2 (dois) meses. PTRES/PROGRAMA DE TRABALHO: 180118-06181182065590000 FONTE DE RECURSO: 150010001. GESTORA CONTRATUAL: JOSEFINA VERNA DA SILVA
DIRETORIA TÉCNICO-POLICIAL
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E READEQUAÇÃO DE OBJETO DO CONVÊNIO GSSP/ATP-765/23 – MOGI DAS CRUZES.
Processo: STM-PRC-2023/00047-DM – SEI: 025.00009146/2024-91
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, e o Município de Mogi das Cruzes. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Convênio GSSP/ATP-765/23, com vistas à aquisição de 16 (dezesseis) espingardas calibre 12, conforme novo Plano de Trabalho, constante do processo do sistema SEI-SP 025.00009146/2024-91, que passa a integrar o referido Convênio para todos os fins, em face da justificativa apresentada pela Municipalidade. Vigência: Prorrogado até 14 de setembro de 2027. Parecer CJ/SSP nº 156/2026
Data da Assinatura: 31/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO GSSP/DTP Nº 315/24 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETOProcesso: 058.00097589/2026-04
Partes Convenentes: O Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Segurança Pública e o Município de Pereira Barreto.
Objeto: O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços do ESTADO e MUNICÍPIO para a execução das atividades de segurança pública pelos órgãos policiais sediados no Município, por meio de cooperação técnica, material e operacional, consoante disposto no novo Plano de Trabalho que integra o presente instrumento.
Valor: Sem repasse de recursos. Parecer Referencial CJ/SSP nº: 06/2026 Data da assinatura: 31/08/26
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026| Exce uso aut os s ACA E A oite seg |
APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS A Delegada de Polícia Diretora da Ac lentíssima Senhora Delegada de Polícia Fe de sua competência e com base nas in os do Processo SEI 058.00005374/2023-14, D erviços de limpeza, asseio e conservação p DEPOL - CAMPUS II, mantido com a Empresa DMINISTRATIVOS LTDA - ME, fcam reajustad nta por cento), com vigência a partir de j ue: |
ademia de Pol rnanda Herbella formações acos ECLARA EM APO redial - contrato CLEAN4 SERVIÇ os em 3,80% (tr aneiro de 2026, |
ícia Civil, Maia, no tadas nos STILAque 10/2022 – OS GERAIS ês virgula conforme |
|---|---|---|---|
| Ite m |
Descrição Área (m2) |
Preço Unitário Mensal (R$/m2') |
Valor mensal (R$) |
| 1 | Áreas Internas – Pisos Frios 1.600 ,14 |
3,3157 | 5.305,58 |
| 2 | Áreas Internas - Laboratórios 474,9 0 |
6,5836 | 3.126,55 |
| 3 | Áreas Internas – Almoxarifados/ Galpões 20,00 |
1,8794 | 37,58 |
| 4 | Áreas internas -sanitários de uso coletivo 207,1 5 |
4,7880 | 991,83 |
| 5 | Áreas Externas – Pisos Pavimentados Adjacentes/ Contíguos as Edifcações 1.994 ,53 |
1,1969 | 2,387,25 |
| 6 | Áreas externas - varrição de passeios e arruamentos 5.00 0,00 |
0,3591 | 1.795,50 |
| 7 | Áreas Externas – Pátios e Áreas 34,40 |
0,3350 | 11,52 |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).