DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
| 99/ | Verdes – Alta Frequência 191 - Diário Oficial do Estado de S |
ão Pa | ulo | |
|---|---|---|---|---|
| 8 | Áreas externas - coleta de detritos em pátios e áreas verdes - frequencia diária |
3,58 (ha) |
239,4011 | 857,05 |
| 9 | Vidros Externos – Frequência Trimestral (Sem Exposição a Risco) |
77,82 | 0,5986 | 46,58 |
| 10 | Vidros Externos – Frequência Trimestral (Com Exposição a Situação de Risco) |
5,40 | 0,7181 | 3,87 |
| Total Mensal | 14.563,31 |
A Delegada de Polícia Diretora da ACADEMIA DE POLÍCIA, Excelentíssima Senhora Doutora Fernanda Herbella Maia, no uso de sua competência e com base nas informações acostadas nos autos do Processo SEI nº058.00005424/2023-63 , DECLARA EM APOSTILA que os serviços de limpeza, asseio e conservação predial do contrato 09/2022 – ACADEPOL - CAMPUS I, mantido com a Empresa INTERATIVA DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., ficam reajustados em 3,80% (três virgula oitenta por cento), com vigência a partir de janeiro de 2026,
conforme segue:
| Ite m |
Descrição | Área (m2) |
Preço Unitário Mensal (R$/m2) |
Valor mensal (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Áreas Internas – pisos Frios | 10.48 4,08 |
1,7471 | 18.316,73 |
| 2 | Áreas Internas – Almoxarifados/ Galpões |
310,0 0 |
1,6758 | 519,49 |
| 3 | Área interna com espaços livres - saguão, hall e salão |
4.700 ,00 |
1,4843 | 6.976,21 |
| 4 | Área interna - sanitários de uso coletivo |
905,9 2 |
9,4083 | 8.523,16 |
| 5 | Áreas Externas – Pisos Pavimentados Adjacentes/ Contíguos as Edifcações |
3.390 ,00 |
0,5745 | 1.947,55 |
| 6 | Áreas externas - varrição de passeios e arruamentos |
9.170, 00 |
0,3471 | 3.182,90 |
| 7 | Áreas Externas – Pátios e Áreas Verdes – Alta Freqüência |
10.30 0,00 |
0,2393 | 2.464,79 |
| 8 | Vidros Externos – Freqüência Trimestral (Sem Exposição a Risco) |
1.642, 25 |
1,6159 | 2.653,71 |
| 9 | Vidros Externos – Freqüência Trimestral (Com Exposição a Situação de Risco) |
2.110, 24 |
1,7595 | 3.317,96 |
| Fernanda Herbella Maia | TOTAL MENSAL | 48.297,50 |
Delegada de Policia Diretora
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025Departamento de Polícia Judiciária da Capital Divisão de Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 058.00015749/2026-05
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP
2026NE00199 - Emissão: 28/08/2026
Objeto: água mineral em garrafa de 1litro e meio (ata Acadepol) Valor total: R$ 1.350,00 Natureza da despesa: 33903010 Programa de trabalho: 06181180149890000
Anexo(s): 2026NE00199 ASSINADO.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025Departamento de Polícia Judiciária da Capital
Divisão de Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 058.00015749/2026-05 Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP Contratado: CASA PARANA COMERCIO E SERVICOS LTDA (Ata 01) CNPJ nº 22.532.793/0001-22 2026NE00201 - Emissão: 28/08/2026
Objeto: água mineral em garrafão 20 litros e água mineral 510 ml com
gás
(ata Acadepol) Valor total: R$ 708,54 Natureza da despesa: 33903010 Programa de trabalho: 06181180149890000
Anexo(s): 2026NE00201 ASSINADO.pdf EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025Departamento de Polícia Judiciária da Capital
Divisão de Administração EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo SEI nº 058.00015749/2026-05 Contratante: Departamento de Polícia Judiciária da Capital - DECAP
2026NE00200 - Emissão: 28/08/2026 Objeto: água mineral em garrafa de 510 ml, sem gás (ata Acadepol) Valor total: R$ 792,00 Natureza da despesa: 33903010 Programa de trabalho: 06181180149890000
8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SÃO MATEUS
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - INEXIGIBILIDADE Nº 90002/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026EXTRATO DE EMPENHO Nº 2026NE00252
PROCESSO Nº SEI 058.00094594/2026-57
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2026 CONTRATANTE: 8ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - U.G.E: 180361
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929.0001-35
OBJETO: Contratação de serviços de renovação de 2 (dois) certificados digitais – E-CPF A3 para uso nesta 8ª Delegacia Seccional de Polícia do DECAP.
VALOR UNITÁRIO: R$ 202,77
VALOR TOTAL: R$ 405,54
DISPOSITIVO AMPARADOR: ARTIGO 91, CAPUT, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ADITAMENTO - PRORROGAÇÃO CONTRATUALDEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 1 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
3 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
Processo: 058.00032602/2023-29
Contrato Administrativo nº 002/2024
Contratante: Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 1 São José dos Campos
Contratada: Minetto Eletro Refrigeração LTDA. - CNPJ 12.899.691/0001-96 Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos condicionadores de ar para o DEINTER 1 e unidades subordinadas. Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2027
Valor total da contratação: R$ 334.580,40 (trezentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Recursos: UGE180105 – Elemento Econômico 339039 - PTRES 180201
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARATINGUETÁ
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Despacho do Delegado Seccional de Polícia e Ordenadora de Despesa da UGE 180282, HOMOLOGANDO o procedimento licitatório Pregão Eletrônico n.º 14/2026, Processo n.º 058.00093880/2025-14, objetivando a contratação de serviço de impressão corporativa por meio de outsourcing para as Unidades Policiais da Delegacia Seccional de Polícia de Guaratinguetá, sagrou-se vencedor a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07, no valor mensal de R$ 9.206,79 (nove mil duzentos e seis reais e setenta e nove centavos).
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180283/36/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026PROCESSO SEI nº 058.00095055/2026-35
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JACAREÍ “DELEGADO TÁLIS PRADO PINTO” (UASG 180283)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto” (UASG 180283), contratação na modalidade dispensa eletrônica com disputa do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de Material de Consumo. A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 01/09/2026 e o início da sessão pública de processamento da dispensa eletrônica dar-se-á no dia 08/09/2026 às 08h00, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O aviso de contratação na íntegra está disponível no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do ID Contratação PNCP: 46377800000127-1-003702/2026. Quaisquer esclarecimentos ou informações serão prestados através do telefone (12) 3951-5228 ou (12) 3953-6000 ramal 230, das 09h00 às 17h00, de segundafeira a sexta-feira ou na Delegacia Seccional de Polícia de Jacareí “Delegado Tális Prado Pinto”, sito a rua Dr. Lúcio Malta, 548 Centro Jacareí/SP.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JUNDIAÍ
PREGÃO Nº 001/2022, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026
EXTRATO DE CONTRATO
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL
Processo DSPJ 002 /2022
Contrato nº 001/2022
Contratante: UGE 180130 – Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí. Contratado: Crepaldi Restaurante Grill LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.974.686/0001-36, representada por Jader Henrique Batista Crepaldi dos Santos.
Objeto: Serviços de nutrição e alimentação de presos, na forma de refeição transportada em recipientes individuais descartáveis, aos presos recolhidos no Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista e às presas recolhidas na Cadeia Pública de Itupeva.
Vigência do contrato: 30 meses prorrogados (07/09/2024 a 06/03/2027).
Valor do reajuste: no período de 01 (um) ano, entre de junho/2025 a junho/2026, a variação do índice, segundo o CADTERC, foi de 3,55%, o qual aplicado sobre a diária de prestação de serviços no valor de R$ 35,34 (trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos), eleva o valor a partir de 07/03/2026 para R$ 36,60 (trinta e seis reais e sessenta centavos). Assim, em virtude do reajuste ora concedido, o valor estimado do contrato até o final de sua vigência, ou seja, entre 07/03/2026 a 06/03/2027, é de R$ 373.027,20 (trezentos e setenta e três mil, vinte e sete reais e vinte centavos). Os correlatos cálculos foram efetuados com base nos referenciais publicados pelo Caderno de Estudo Técnico de Serviços Terceirizados – CADTERC, volume 05 Alimentação SSP/SAP.
Classificação de recursos: PTRES 180220, natureza de despesa 33903972. Data de assinatura da apostila: 01/09/2026
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 4 - BAURU
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE JAÚ
SETOR DE FINANÇAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Pregão Eletrônico nº 53/2026, DSPJ 006/2026
Processo SEI nº 058.00115127/2025-97
Assunto: Adjudicação, homologação e designação de gestor Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL, PARA CHAMADAS LOCAIS, INTERURBANAS, INTRAESTADUAIS E INTERESTADUAIS, COM TECNOLOGIA ANALÓGICA PARA AS UNIDADES POLICIAIS DE JAU E REGIÃO
Diante dos elementos de instrução dos autos, e na competência atribuída pela Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, previsto no artigo nº 71, inciso IV, c.c o inciso VII, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 47.297/02, ADJUDICO E HOMOLOGO, o procedimento licitatório na modalidade Pregão na forma eletronica nº 53/2026, dspj 006/2026, processo SEI nº 058.00115127/2025-97, código único nº 20251007638, referente a contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades fixo-fixo e fixomóvel, para chamadas locais, interurbanas, intraestaduais e interestaduais, com tecnologia analógica para as unidades policiais de Jau e região, que diante das propostas apresentadas e analisadas pelo agente de contratação pregoeiro e equipe de apoio, não havendo interposição de recursos conforme sessão iniciada no dia 24/08/2026 à empresa INNOVA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 03.369.875/0001-53, que ofertou o menor preço.
Nos termos do item 14.2.2 do edital, convoco a empresa vencedora, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil à data em que se realizar a publicação no doe, para assinar digitalmente, o contrato, nos termos da legislação aplicável, ou se preferir poderá comparecer na sede da Delegacia Seccional de Polícia de Jaú, situada na Rua Riachuelo, 975, centro - Jaú-SP, para assinatura do respectivo documento.
Nomeio o Policial Civil Joao Valter Oliva Albano, Investigador de Policia como gestor do respectivo Contrato
Após a respecitica, assinatura deverá o setor de contratações realizar as publicações nos sitios oficiais.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180147-47/2026Secretaria de Segurança Pública
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FERNANDÓPOLIS – UASG 180147
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180147-
47/2026
Encontra-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, o Pregão Eletrônico nº 180147-47/2026 (Processo SEI nº 058.00003957/2026-53), consoante Lei Federal 14.133/2021, destinado à licitação na modalidade pregão eletrônico para Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em viaturas com fornecimento de peças, do tipo MAIOR DESCONTO, modo de disputa aberto. A realização da sessão pública será 28/09/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Consulta do edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Seção de Administração da Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis, localizada na Avenida Francisco Costa, 433 – Centro – Fernandópolis – CEP. 15600-031, bem como no endereço eletrônico www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos: [email protected] ou através do telefone (17) 34425277.
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.02.1.12.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).