DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

100/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE NOVO HORIZONTE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE NOVO Item 14 – Sabonete Líquido viscoso, erva doce. R$ 14,55. Valor Total: R$ CONTRATO Nº DL-134/13/26 291,00 3º Termo Aditivo nº DL-102/13/26 HORIZONTE Totalizando: R$ 1.143,82 Objeto: Termo Aditivo do Contrato administrativo nº DL-134/13/26, Empresa classificada: DF Comércio e Serviços Ltda, CNPJ referente acréscimo, de 5.060 (cinco mil e sessenta) conjuntos de Combat ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45.644.476/0001-01: Shirt desenvolvido pela PMESP conforme Termo de Referência - TR-161/24. Item 5 – Lustra Móveis, lavanda, 200ml. R$ 3,59. Valor Total: R$ 129,24 Contratante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIRETORIA 4/2026, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 Totalizando: R$ 129,24 DE LOGÍSTICA. Homologo e Adjudico o pregão eletrônico 4/2026, processo SEI: Empresa classificada: Ágil Comércio Digital Ltda EPP, CNPJ Contratada: CONSÓRCIO DR3-BORESTE, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O 058.00080205/2026-14, objetivando a contratação de Serviços de Remoção 56.266.403/0001-31: Nº 63.990.955/0001-53. de Veículos Automotores e Outros Relacionados apreendidos pela Item 6 – Sabão em barra de coco, 200g. R$ 16,48. Valor Total: R$ 164,80 Valor unitário: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três) Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte e demais Unidades Item 9 – Desodorizador ambiental aerossol, lavanda. R$ 8,16. Valor Valor: R$ 2.494.580,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro subordinadas, Edital nº 02/2026, à empresa AGUIAR REMOCOES - ME - Total: R$ 979,20 mil quinhentos e oitenta reais). CNPJ. 48.769.480/0001-86, pelo período de 60 meses, pelo valor estimado Item 13 – Pedra Sanitária. R$ 16,92. Valor Total: R$ 338,40 Nota de Empenho nº2026NE00158 E 2026NE00159. de R$ 198.978,60 (cento e noventa e oito mil novecentos e setenta e oito Item 17 – Escova para Limpeza Sanitária. R$ 9,40. Valor Total: R$ 376,00 Data da assinatura: 01/09/2026 reais e sessenta centavos) e, ou seja, R$ 3.316,31 (três mil trezentos e Item 18 – Esponja para Limpeza, dupla face. R$ 9,19. Valor Total: R$ Torno público o Aditamento de Quantidade do Contrato acima dezesseis reais e trinta e um centavos) mensal estimado. Convoco o 36,76 descrito. representante da empresa para, no prazo de 5 dias úteis, para assinatura Totalizando: R$ 1.895,16 do contrato. - Empresa classificada: JC Licitações e E commerce Ltda, CNPJ ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N°33/2026 27.964.470/0001-21: DIRETORIA DE LOGÍSTICA – UASG 180.180 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DO Item 10 – Filtro de Linha (extensão), bivolt, 05 tomadas. R$ 30,68. Valor SEÇÃO DE LICITAÇÕES Total: R$ 767,00 PREGÃO ELETRÔNICO 33/2026 RIO PRETO Item 15 – Garrafa Térmica, de pressão, cap. 1 litro, aço inox. R$ 72,46. Processo nº 057.00195483/2026-95 Valor Total: R$ 579,68 Encontra-se aberto na Diretoria de Logística o Pregão Eletrônico nº AVISO DE LICITAÇÃO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 Totalizando: R$ 1.346,68 33/2026, objetivando a aquisição de rouparia de cama e banho. A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01196782862026 Empresa classificada: MAK Comércio e Distribuidora Ltda, CNPJ realização da sessão dar-se-á no dia 29 de setembro de 2026, às UASG 180308 - delegacia seccional de polícia de são josé do rio preto 49.506.420/0001-33: 08h30min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Item 11 – Copo Descartável, isopor, 100ml. R$ 17,26. Valor Total: R$ Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra, devendo Modalidade: Pregão Eletrônico nº 86/2026 690,40 ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I). Nº Processo: 058.00034306/2026-13 Totalizando: R$ 690,40 Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de remoção 52.622.557/0001Empresa classificada: -68: Le Bureau - Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N°34/2026 de veículos automotores, peças e outros tracionados, apreendidos em DIRETORIA DE LOGISTICA – UASG 180.180 razão de atividade de Polícia Judiciária, com disponibilização de guinchos Item 12 – Copo Descartável, 50ml. R$ 118,05. Valor Total: R$ 708,30 SEÇÃO DE LICITAÇÕES Totalizando: R$ 708,30 e/ou outros veículos apropriados no âmbito da Delegacia Seccional de PREGÃO ELETRÔNICO 34/2026 Polícia de São José do Rio Preto e unidades subordinadas.Total de Itens Licitados: 01 (um). Albuquerque Filho), CNPJ 61.256.232/0001Empresa classificada: JMN Nexus (61.256.232 Janio de Sousa-08: Processo nº 057.00339862/2026-01 Encontra-se aberto na Diretoria de Logística o Pregão Eletrônico nº Valor total da licitação: R$ 784.365,60 (setecentos e oitenta e quatro Item 16 – Garrafa Térmica, de pressão, cap. 1,8L, aço inox. R$ 81,44. 34/2026, objetivando Registro de preços para contratação futura de mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Valor Total: R$ 651,52 empresa especializada para prestação de serviços de Controle Integrado Disponibilidade do editalHorário: das 08h00 às 17h59: 02/09/2026 59.116.052/0001Totalizando: R$ 651,52Empresa -classificada: 70: BHF Soluções Comerciais Ltda, CNPJ de Vetores e Pragas Urbanas.A realização da sessão dar-se-á no dia 22 de setembro de 2026, às Endereço: Rua Benjamim Constant, nº 3821, Vila Imperial, São José do 08h30min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Rio Preto; e Item 19 – Luva Nitrílica Média, borracha nitrílica. R$ 21,80. Valor Total: Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Aviso de Contratação na Link do PNCP: R$ 261,60 íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica Item 20 – Luva Nitrílica Extra Grande. R$ 22,00. Valor Total: R$ 440,00 https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3712 (ANEXO I). Totalizando: R$ 701,60 Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no - site: www.gov.br/compras. Empresa classificada: M3. Business Group Ltda, CNPJ 54.494.740/0001 Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 10h00 no 50: AVISO DE LICITAÇÃO, 933749-41/2026 - ANALISE DE AMOSTRA Item 21 – Pen Drive, USB 3.0, 32GB. R$ 31,27. Valor Total: R$ 1.250,80 CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UGE 180.169 (UASG 933749) site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP Totalizando: R$ 1.250,80 SEÇÃO DE LICITAÇÕES EVERSON APARECIDO CONTELLI Empresa classificada: Automassell (57.167.758 Lucas Milani Mendonça), PREGÃO ELETRÔNICO 933749-41/2026 CNPJ 57.167.758/0001-36: Processo nº 057.00324059/2026-64057.00324059/2026-64 Delegado Seccional de Polícia Item 22 – Teclado ABNT-2, multimídia, USB. R$ 27,00. Valor Total: R$ Em atendimento ao subitem 4.5. do Termo de Referência n° 47/2026,4.5. do Termo de Referência n° 47/2026,do Termo de Referência n° 47/2026,Termo de Referência n° 47/2026,, Anexo(s): 270,00 que versa sobre a Aquisição de Camisa Polo Cinza-Bandeirante, cite-se, cite-se Totalizando: R$ 270,00 “Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado Edital 862026 com anexos.pdf Empresa classificada: PI Soluções (62.593.932 Pedro Augusto Boni provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar 02 (duas) unidades02 (duas) unidades unidades Ruas), CNPJ 62.593.932/0001-42: de Camisa Polo Cinza-Bandeirante, conforme descrito neste Termo de

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UGE 180.169 (UASG 933749) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 933749-41/2026 Processo nº 057.00324059/2026-64057.00324059/2026-64 Em atendimento ao subitem 4.5. do Termo de Referência n° 47/2026,4.5. do Termo de Referência n° 47/2026,do Termo de Referência n° 47/2026,Termo de Referência n° 47/2026,, que versa sobre a Aquisição de Camisa Polo Cinza-Bandeirante, cite-se, cite-se “Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar, deverá apresentar 02 (duas) unidades02 (duas) unidades unidades de Camisa Polo Cinza-Bandeirante, conforme descrito neste Termo de Referência, que terá data, local e horário de realização do procedimento de avaliação divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados”, teor esse baseado na minuta-padrão do Estado de São Paulo, e tendo em vista que houve a postagem da amostra, em 27 de agosto de 2026, a empresa OFF CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 33.580.118/000195, entregou sua amostra, está agendado o procedimento de avaliação, facultando a presença de todos os interessados, incluindo demais fornecedores, para o dia 03 de setembro de 2026, às 15h, na Seção de

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

Item 23 – Adaptador Wifi, USB 3.0, Wi-Fi 6. R$ 183,13. Valor Total: R$ 2.746,95

Totalizando: R$ 2.746,95

Empresa classificada: RAO Soluções Integradas (67.595.937 Renato Augusto de Oliveira), CNPJ 67.595.937/0001-28:

Item 24 – Disco Rígido USB 3.0, 4TB, 2,5". R$ 979,99. Valor Total: R$ 9.799,90

Homologação Dispensa Eletrônica 104/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 104/2026 – nº 90008/2026) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIORDEINTER 9 – PIRACICABA

Totalizando: R$ 9.799,90

Contratante: Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DEINTER 9 Piracicaba – UGE 180367

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Processo D9 nº: 0015/2026

KLEBER ANTONIO TORQUATO ALTALE Delegado de Polícia Diretor Deinter 9 – Piracicaba

Proc. SEI n°: 058.00066512/2026-84

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933.749 (180.169) SEÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-59/2026 Processo nº 057.00389697/2026-21

Aviso de Contratação Direta nº: 104/2026 (nº 90008/2026) Id Contratação no PNCP: 46377800000127-1-003255/2026

UASG: 180367

COMANDO GERAL

Publicação de Adjudicação / HomologaçãoModalidade: Dispensa de Licitação com Disputa, com fundamento no art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PERGUNTA Nº1

COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR

Podemos colocar a expressão "Própria" no campo marca do portal, para que não ocorra a identificação de nossa empresa?

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores, para a sede do Deinter 9 e unidades subordinadas.

RESPOSTA N° 1:

DEPARTAMENTO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO DO COMANDO GERAL

Sim, desde que a expressão utilizada corresponda efetivamente à condição do produto ofertado e não seja empregada apenas como expediente para omitir marca existente. O artigo 11, inciso I, alíneas “a” a “c”, do Decreto Estadual nº 68.304/2024 determina que o fornecedor encaminhe, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, a descrição do objeto ofertado, a marca e o modelo do produto, quando for o caso, e o respectivo preço.

Procedeu-se a abertura da sessão pública da Dispensa Eletrônica 104/2026 (Aviso de Contratação Direta nº 104/2026 – nº 90008/2026) em 11/08/2026 às 09h00min, visando à aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores para a sede do Deinter 9 e unidades subordinadas. Após a abertura das propostas, habilitação e homologação, os itens foram adjudicados e homologados conforme abaixo:

Nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, com fundamento no artigo 15 e subsequentes do Decreto Estadual nº 68.220/2023, com suas alterações, considerando o Pregão Eletrônico nº DSACG-90003/2026 e o Processo nº 057.00094700/2026-21, que versam sobre a aquisição de capas modulares para colete balístico, junto às empresas Follow Tactical Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 41.562.254/0001-80, e Souza Tec Comércio e Serviço Ltda, inscrita no CNPJ nº 39.412.830/0001-61, ALTERO a designação dos responsáveis pela gestão e fiscalização contratual, designando como Gestor o 1º Ten PM 180255-A Antonio Eduardo Novo do Prado e como Fiscal o Subten PM 974217-4 Wellington de Oliveira, ambos da Assessoria Policial-Militar do Tribunal de Justiça – APMTJ, para acompanhamento da execução contratual.

Assim, caso o produto seja efetivamente de fabricação própria ou não possua marca comercial específica, admite-se o preenchimento do campo com a expressão “Própria”, “Marca própria” ou equivalente, conforme comportado pelo sistema. Caso exista marca comercial do produto ofertado, deverá ser informada a marca correspondente.

Empresa classificada: TY Bortholin Comercial Ltda-ME, CNPJ 05.291.541/0001-30:

Item 1 – Guardanapo de Papel, folha dupla, 30x33cm. R$ 6,90. Valor Total: R$ 828,00

Totalizando: R$ 828,00 Empresa classificada: Flash Comércio de Produtos de Higiene Ltda, CNPJ 19.827.002/0001-87:

PERGUNTA Nº2 Serão aceitas quantas casas decimais para os lances do pregão? RESPOSTA Nº2: O cadastramento das propostas e o envio dos lances deverão observar o formato e o número de casas decimais admitidos pelo próprio Sistema Compras.gov.br para a unidade de fornecimento e o respectivo item. Cabe destacar que os valores estimados constantes do Termo de Referência demonstram que o sistema e os documentos da contratação comportam valores unitários com até quatro casas decimais, a exemplo do item 1 – Cachecol, cujo valor unitário estimado é de R$ 29,9950. Portanto, não será estabelecida limitação distinta daquela operacionalizada pelo próprio sistema eletrônico, devendo o fornecedor observar os campos e parâmetros disponibilizados no Compras.gov.br no momento do registro da proposta e dos lances.

Item 2 – Toalha de Papel Simples Interfolhada Institucional 23x27cm. R$ 16,92. Valor Total: R$ 4.230,00 Totalizando: R$ 4.230,00

Empresa classificada: EJ Distribuição Ltda, CNPJ 62.551.771/0001-24: Item 3 – Papel Higiênico, folha dupla, pacote com 4. R$ 110,00. Valor Total: R$ 2.200,00

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Totalizando: R$ 2.200,00

Empresa classificada: Beelimp Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda EPP, CNPJ 02.403.262/0001-22: Item 4 – Detergente Líquido, coco. R$ 42,68. Valor Total: R$ 213,40 Item 7 – Álcool Etílico 92,8 INPM. R$ 6,86. Valor Total: R$ 493,92

3º TERMO ADITIVO Nº DL-102/13/26 DO CONTRATO Nº DL134/13/26

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Item 8 – Higienizador Álcool em Gel, válvula pump. R$ 4,85. Valor Total: R$ 145,50

UGE - 180180

SETOR DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº DL-90058/25.

PERGUNTA Nº3

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