DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

• CONTRATANTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

• (CBPM), CNPJ 61.000.923–0001–38. – CONTRATADA: RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI, CNPJ

• 27.232.288/0001-86.

• Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de setembro de 2026.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 990037-18/2026

PROCESSO SEI Nº2026/0016498

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br

Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo licitação namodalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇOUNITÁRIOcujo escoposeráaconstituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de cadeira caixa, de acordocom as especificações do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1 º de abril de 2021.

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 02/09/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 15/09/2026, às 10h00. O Edital estará disponível nos sites https://www.gov.br/compras/ptbre http://www.defensoria.sp.def.br.

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento Processo: 2023/0004720 Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo Contratada: GOVER TECH TO EMPOWER LTDA.

CNPJ: 19.876.161/0001-71

Objeto: 3º Termo de Aditamento objetivando o acréscimo de 22,96% e a prorrogação da vigência do Contrato nº 044/2023 de serviço de desenvolvimento de sistemas, incluindo projetos, melhoria e manutenção de software, correção de ocorrências e acompanhamento de sistemas em produção, documentação de sistemas, extrações e carga de base de dados, para projetos ou manutenção com aferição do Índice de Evolução de Sistemas (IES) ou Índice de Manutenção de Sistemas (IMS), por mais 12

(doze) meses, a partir de 02/10/2026. Vigência do acréscimo: a partir de emissão de Ordem de Serviços Vigência da prorrogação: de 02/10/2026 a 01/10/2027 Base Mensal: R$ 123.595,76 Programa de Trabalho: 03.126.4200.5799.0000 Natureza da Despesa: 33.90.40-90 Fonte de Recursos: 176.020.002 Data de assinatura: 31/08/2026

PROCESSO SEI Nº: 2026/0012212 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 990037-19/2026

Trata-se de Pregão eletrônico objetivando a constituição de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de pequenas e médias reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra necessária à execução das atividades a serem solicitadas, com base no Boletim Referencial de Custos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, doravante denominada CDHU.

Por meio do Despacho 426 (2019120), o Departamento de Licitações informou o encerramento do Pregão Eletrônico nº 990037-19/2026, sem interposição de recurso. Foram acostados aos autos, ainda, a Análise Econômico-Financeira da empresa vencedora 2011590 e o Termo de Julgamento (2019100),

Com fundamento no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 14, inciso I do Ato Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 990037-19/2026, nos seguintes termos:

Licitante vencedora: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 24.263.422/0001-18

Valor total: R$ 3.222.333,77 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) Ainda, indico o Cadastro de Reserva abaixo, na forma do edital e do resultado do procedimento licitatório:

Empresa interessada: LUXX ENERGY INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ: 42.625.084/0001-07

Valor total: R$ 3.389.980,00 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais)

Destaca-se que o cadastro reserva poderá ser convocado nas hipóteses previstas na legislação e no edital, especialmente em caso de impossibilidade de contratação, cancelamento do registro ou desistência do fornecedor originalmente registrado, observada a ordem de classificação e as disposições do Sistema de Registro de Preços., nos termos do art. 82, VI, da Lei nº 14.133/2021, combinado com Art. 18 do Decreto Federal nº 11.462/23.

Por fim, registre-se que, por se tratar de Sistema de Registro de Preços e em decorrência da homologação, as autorizações das respectivas despesas deverão ocorrer à medida que houver utilização da ata de registro de preços.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que os pagamentos à empresa E.B.C.T - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CENTRALIZADO – SCS através das Notas de Empenho nº 526893/2026 processo nº. 154.00013992/2026-99, competência de julho de 2026, não teve o pagamento do período efetuado na data devida por problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. NEE nº 526893/2026 Valor: R$ 56,84

GABINETE DO REITOR

CENTRO DE ESTUDOS DE GASES DE EFEITO ESTUFA

Empresa 1: Universidade de São Paulo CNPJ: 63.025.530/0001-04

Empresa 2: TotalEnergies EP Brasil Ltda. CNPJ: 02.461.767/0001-43

Objeto: Projeto Conversão catalítica de metanol a aromáticos a elevada pressão

Data de assinatura: 24/04/2024 Vigência Total do convênio: 36 Meses. de 24/04/2024 a 23/04/2027 Valor Total do convênio: R$ 4.053.002,08

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Proc. USP 19.1.14462.1.0

Credenciadora: Universidade de São Paulo; Credenciada: Banco Bradesco S/A;

Objeto: concessão de empréstimos e financiamentos ao servidor ativo

vinculado ao RGPS/INSS e ao RPPS/SPPREV e servidor aposentado vinculado ao RPPS/SPPREV (NR), observadas as normas da Portaria CODAGE 967/2018;

Data da Assinatura: 19/08/2026.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES Compra: 112314/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013009/2026-92 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: PRODUCAO CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO; ATCRI Valor Total: 9.999,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 112314/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 31/08/2026 08:28

ESCOLA DE ENFERMAGEM

Processo: 26.1.00011.07.7

Convênio: 1022517

Partícipes: ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e UNIVERSIDAD NACIONAL DE TRES DE FEBRERO - DEPARTAMENTO DE SALUD Y SEGURIDAD SOCIAL (ARGENTINA)

Objeto: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica nas áreas de graduação, pós-graduação e pesquisa em enfermagem, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de graduação) e membros da equipe técnico-administrativa das respectivas instituições.

Período de vigência: 5 anos

Data da assinatura: 26/08/2026

ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-EEL PROCESSO SEI 154.00008552/2026-78

A Escola de Engenharia de Lorena, realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por ITEM, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do pregão, INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS LABORATORIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DIDÁTICAS DA EEL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 17/09/2026. Horário: 09h00min - Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Compras.gov, no sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão visualizar o respectivo Edital e seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, nos sítios eletrônicos oficiais (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e http://www.usp.br/licitacoes.

EDITAL_PREGAO_EQUIPAMENTOS_PREGAO_15_DATA_ALTERADA_A SSINADO.pdf

ESCOLA POLITÉCNICA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 217/2026 Nº Processo: 154.00013118/2026-18

Objeto: Contratação de serviço especializado para realização de um retrofit da Prensa EMIC DL - 10.000 (modernização do equipamento com substituição dos componentes eletrônicos, atualização de software e adaptação a padrões atuais de operação) - PCC EP USP Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: R$ 82.366,66 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 628/2026 Nº Processo: 154.00013117/2026-65

Objeto: Contratação de serviço de marcenaria especializada para confecção de bancadas didáticas sob medida para o Laboratório de Energias Renováveis - PME EP USP Total de Itens Licitados: 01 (um) Valor total da licitação: R$ 89.616,96 (oitenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

FACULDADE DE ARQUITETURA, URBANISMO E DESIGN DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 06/2026 – FAU-USP
UASG: 102115 - PROCESSO Nº: 154.00011339/2026-43
Contratação PNCP: 102115-89/2026

A Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da USP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o nº 91606/2026 – Contratação PNCP: 102115-89/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preços para Servico de Publicação em Jornal de Grande Circulação, conforme especificações e condições constantes em Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 02/09/2026 a partir das 08h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/09/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal - ComprasGov" através do sítio https://www.gov.br/compras . O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 02/09/2026 além da página do ComprasGov, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e doe.sp.gov.br

Anexo(s): Edital 06.2026 FAU - RP Publicação em Jornal.pdf

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

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