DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FACULDADE DE ENGENHARIA

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

DESPACHO DO DIRETOR, DE 01/09/2026

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO a Dispensa Eletrônica-Contratação n.º 133/2026 – FEG, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BOLAS DE VOLEIBOL – EMENDA PARLAMENTAR EII Nº 2026.274.80632, que contou com um total geral negociado de R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais), sendo a empresa vencedora – LUAN HENRIQUE DE OLIVEIRA 66766233, CNPJ nº 68.766.233/0001-33, para ITEM 1 (PROCESSO 423/2026-FEG).

CAMPUS DE ITAPEVA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

INSTITUTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DA UNESP, CÂMPUS DE ITAPEVA. PROCESSO Nº 175/2026-ITA/ICE.

ATO DA DIRETORA, de 29 de julho de 2026.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso V, do artigo 9º, da Portaria UNESP nº 136, de 20 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 25, de 05 de março de 2024, HOMOLOGO o procedimento referente à Dispensa de Licitação Eletrônica com Disputa nº 245/2026, definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que restou Deserto/Fracassado. Parecer Referenial n°. 02/2024

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, nos termos Do Parecer Técnico nº 66/2026-STM e, com base no Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizo a Dispensa de Licitação, e a consequente despesa, para a contratação emergencial de serviços para perfuração de poço tubular profundo, no valor total de R$ 4.365.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil), junto à empresa L G POÇOS TUBULARES LTDA, cadastrada sob o CNPJ nº 27.562.785/0001-42.

Ato contínuo, declaro que a pretensa contratação se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico nº 379/2026-AJ/RUNESP, sendo que as orientações inferidas foram seguidas e atendidas na íntegra.

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

PROCESSO Nº: IB/CLP 236/2026

INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS / CÂMPUS DO LITORAL PAULISTA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK

No uso de minhas atribuições legais conforme Portaria Unesp 40/2026 e de acordo com a Informação nº 102/2026-STM, AUTORIZO e RATIFICO, nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a dispensa de licitação sem disputa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break para o Congresso de Iniciação Científica da Unesp, em favor de BUON GIORNO - FLORES, CESTAS E PRESENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.350.163/0001-09, detentora do melhor preço, no total de R$ 3.022,88 (três mil e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos). Declaro, ainda, que o caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos do Parecer Jurídico Referencial nº 01/2024AJ/RUNESP, de 30 de janeiro de 2024. Ato contínuo, AUTORIZO a despesa decorrente a favor da empresa acima relacionada.

São Vicente, 27 de Agosto de 2026 Prof. Dr. Odair José Garcia de Almeida

DiretorIB/CLP - UNESP

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-RUNESP, EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 30/2025-FCT

Nos termos da instrução constante dos autos, Informação nº 566-STM e relatos da Fiscalização do Contrato, que adoto como motivação e ante a ausência de apresentação de defesa prévia por parte da Contratada no exercício do contraditório e ampla defesa, à vista da Notificação à empresa através da Carta de intenção de extinção unilateral de

01/06/2026, considerando o descumprimento das obrigações contratuais e a inexecução total do objeto, DECLARO a EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato nº 30/2025-FCT, firmado com a empresa ROOST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.931.474/0001-44, com fundamento no Inciso I do Artigo 138 da Lei Federal 14.133/21, pelos motivos previstos no(s) Inciso(s) I do Artigo 137 do mesmo dispositivo legal, sujeitando-se ainda a empresa à aplicação das demais penalidades previstas no supracitado Contrato.

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Processo 614/2026 – IGCE/CRC

Despacho da Diretora de 01/09/2026

No uso de minhas atribuições conferidas pelo Artigo 8º, inciso VI da Portaria Unesp nº 40/2026, considerando a economia obtida, bem como o todo processado nos presentes autos, ADJUDICO os objetos e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Sem Disputa nº 145/2026 – IGCE/CRC objetivando o serviço de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 6º, Inciso XLI.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 103/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 47490/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL (PEGUILADO) 2 MG/ML; GOSSERRELINA, ACETATO 10,8 MG; PERTUZUMABE 30 MG/ML; TRASTUZUMABE 440 MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública. Conforme análise realizada pela Equipe Técnica designada para este pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o resultado divulgado:

Ato contínuo, AUTORIZO a DESPESA decorrente desta contratação no valor de R$ 1.490,00(Hum mil e quatrocentos e noventa reais), a favor da empresa abaixo relacionada:

Fornecedor: AF SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 26.102.651.0001-86

Profa. Dra. Eliris Cristina Rizziolli

Diretora do Instituto de Geociências e Ciências Exatas

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO 01 — 130 — FR/AMP — 187445 / 1845250 / 567 — DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL (PEGUILADO) 2 MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA SUSPENSÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 10 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ADIUM. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1221400760011. — R$ 1.500,00 — CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/0005-80 — APROVADA (CLASSIFICADA) 02 — 158 — SER — 169439 / 1246585 / 20308 — GOSSERRELINA, ACETATO 10,8 MG; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA / FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ASTRAZENECA. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1161800430046. — R$ 1.705,64 — CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12.420.164/000580 — APROVADA (CLASSIFICADA)

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, e considerando o todo processado nos presentes autos, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2026 – CSJRP, ADJUDICO o objeto à empresa CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA – CNPJ nº 60.915.736/0001-11, pelo valor total de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Proc. 761/2026 - CSJRP. Ato contínuo, considerando a regularidade do procedimento e o todo processado nos autos, HOMOLOGO o presente certame.

. Prof. Dr. Fernando Barbosa Nol Diretor

Despacho do Diretor de 01 de setembro de 2026 PROCESSO Nº: 1112/2026-CSJRP PREGÃO ELETRÔNICO: 38/2026 - CSJRP

03 — 28 — FT/AMP — 769064 / 4337921 / 31120 — PERTUZUMABE 30 MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA / FRASCO-AMPOLA / SERINGA PREENCHIDA 14 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ROCHE. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1010006570014. — R$ 12.292,46 — AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 65.817.900/0001-71 — APROVADA (CLASSIFICADA)

INTERESSADO: DIVISÃO TÉCNICA ACADÊMICA.

ASSUNTO: Confecção de vestuário oficial para eventos na Unesp.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023 e considerando o todo processado nos presentes autos, no pertinente ao Pregão Eletrônico n. 38/2026 – CSJRP, ADJUDICO o GRUPO 1 do objeto à empresa WRB REPRESENTAÇÕES LTDA – CNPJ: 58.068.193/0001-00, no valor total de R$ 14.775,00 (quatorze mil setecentos e setenta e cinco reais). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO o presente certame. Prof. Dr. Fernando Barbosa Noll Diretor

04 — 8 — FR/AMP — 179698 / 1515128 / 768 — TRASTUZUMABE 440 MG; FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA COM DILUENTE 20 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO. MARCA: ROCHE/GENENTECH. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO. REGISTRO: 1010005520013. — R$ 11.238,03 — AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 65.817.900/0001-71 — APROVADA (CLASSIFICADA)

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

Nenhum licitante registrou intenção de recurso no sistema eletrônico. Botucatu, data da assinatura digital.

Prof. Dr. Pasqual Barretti Diretor-Presidente

Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual

FAMESP

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