DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

representada pela Senhora Diretora Professora Doutora Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 8 de dezembro de 2023, portadora da identificação funcional matrícula nº 561481-8, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 401/2026 – FO/CAr., resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ata, de acordo com a classificação por ele alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

22.3. Ata de RP 30.2026 - Pregão 102305.45.2026 - Nelson.pdf

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

mil e oitocentos e trinta e sete reais). Lote 5 ao fornecedor SISTECNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.249.470/0001-50, no valor total de R$10.385,00 (Dez mil, trezentos oitenta e cinco reais). Lote 6 ao fornecedor DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO, CNPJ: 37.478.920/0001-20, no valor total de R$1.959,22 (Um mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente aquisição, conforme informe abaixo descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame. Conforme habilitação realizada pelo responsável de contratação do processo 763/2026-FC. Bauru, 01 de setembro de 2026. Prof. Titular José Remo Ferreira Brega Diretor da Faculdade de Ciências Unesp Câmpus de Bauru

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROC. 824/2026

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO N°10233356/2025-FC

A Autoridade Competente AUTORIZA e ADJUDICA a dispensa sem disputa, referente o registro de compra n° 10233356/2026, objeto de contratação: Aquisições de troféus, em acrílico, personalizado, para premiação dos melhores trabalhos desenvolvidos no XXXVIII – CIC – Congresso de Iniciação Cientifica da Unesp-Bauru – Faculdade de Ciências, conforme solicitação realizada pela supervisão do Escritório de Gestão de Projetos e Apoio ao Pesquisador (EGPAP). Fornecedores:

• • Adjudica Homologa Pregão Publicação_Assinado.pdf

Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agronômicas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, o Pregão Eletrônico nº 2/2026-FCA, Processo nº 600/2026-FCA, objetivando o Registro de preços para contratação(ões) futura(s) de serviços não contínuos de chaveiro e confecção de carimbos. A realização da sessão pública “online” será no dia 17/09/2026, às 08h00min, junto ao endereço eletrônico https://www.gov.br/compras. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 02/09/2026 até o dia e horário previsto para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP. O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/ptbr e https://ape.unesp.br/licitacao/.

Edital_RP_chaveiro_e_carimbo_(1)_assinado.pdf TR_102314-000021-2026 (1).pdf ETP_102314-000011-2026 (1).pdf

FACULDADE DE MEDICINA

Assis, 01 de setembro de 2026.

OFÍCIO Nº 02/2026 - STMAT/DTAD/FCL/ASSIS

Senhor Fornecedor

B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. CNPJ: 31.468.493/0001-12

Rua Guilherme Cecchini, 1987, Sala 01 - Residencial Valter Benez CEP 15.603-644 - Fernandópolis/SP

O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da UNESP – JULIO DE MESQUITA FILHO, FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS, CÂMPUS DE ASSIS, vem comunicar B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA., CNPJ 31.468.493/0001-12, já qualificada no Contrato nº 08/2025-CAs e Edital 05/2025-CAs, Id contratação PNCP 48031918000124-1-000454/2025, acerca da decisão proferida nos autos do Expediente nº 17/2026-CAs:

Multa, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Portaria Unesp nº 135 de 20 de dezembro de 2023.

Considerando as instruções dos autos, que visam à apuração do atraso injustificado na execução do Contrato nº 08/2025-CAs, Pregão Eletrônico nº 05/2025-CAs, a defesa do autuado e o relatório final do Servidor Responsável pela condução dos procedimentos, o qual acolho como motivação, no uso de minhas competências conferidas pela Portaria Unesp nº 7, de 13/01/2021, art. 10, inciso I, na qualidade de Autoridade Competente, art. 8º, inciso III, do Decreto Estadual 61.751/2015, com fundamento na Lei 14.133/2021, art. 162, c/c art. 155, VII, e na Portaria Unesp 135/2023, art. 6º, inciso IV, aplico à empresa B27 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o número 31.468.493/0001-12, a penalidade de multa, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente através do e-mail [email protected], ou de forma presencial na Seção Técnica de Comunicações desta Faculdade.

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

AV. DOM ANTÔNIO, 2100 - PARQUE UNIVERSITÁRIO, ASSIS-SP, CEP 19806-900.

Luis Carlos Schimith Divisão Técnica Administrativa Diretor

CAMPUS DE BAURU

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 0394/0374, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Processo nº 159/2026 – AG, empenho nº 0394/0374 – AG Contratante UNIVERSIDADE ESTADUAL “JULIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU Contratada: C. F. MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME., CNPJ 02.497.086/0001-35 – vigência: 30 dias – valor total R$ 14.075,60 (quatorze mil e setenta e cinco reais e secenta centavos) – assinatura: 28/08/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS

LICITAÇÃO N° 16/2026-FC No uso de minhas atribuições legais, conforme Portaria Unesp nº 40/2026, que estabelece as competências para processos administrativos de aquisições, contratações e sanções no âmbito da Unesp, AUTORIZO e ADJUDICO a dispensa eletrônica com disputa, registro de compra n° 16/2026, nos termos da Ata da sessão pública realizada no dia 11/04/2025. Lotes 1, 7, 8, 9 e 10 ao fornecedor MG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.595.094/0001-67, no valor total de R$6.588,06 (Seis mil e seiscentos e um reais e dez centavos). Lote 2 ao fornecedor F2 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.816.828/0001-53, no valor total de R$1.332,77 (Um mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos). Lote 3 ao fornecedor MAGTECH COMERCIAL LTDA, CNPJ: 55.012.019/0001-40, no valor total de R$731,00 (Setecentos e trinta e um reais). Lote 4 ao fornecedor ALEKSANDER NUNES MARQUES , CNPJ: 39.951.699/0001-00, no valor total de R$15.837,00 (Quinze

Em ato contínuo, HOMOLOGO a dispensa e AUTORIZO a despesa da referente as aquisições, vide valor final contratado conforme descrito em nome da respectiva empresa vencedora do certame.

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Extrato de Contrato

Processo nº 164/2022 - AG, Contrato n° 08/2022-AG – Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: SÔNIA APARECIDA FREITAS DE SOUZA – Objeto do contrato: PERMISSÃO DE SPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO RAMO DE CANTINA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – Vigência: 12 MESES – Valor total: R$ 6.564,00 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais) –

Processo nº 236/2025 - AG, Empenho nº 395/375– Contratante: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – ADMINISTRAÇÃO GERAL – CAMPUS DE BAURU – Contratada: Mariana Marcelino Florenzano Ltda – Objeto do contrato: Aquisição de Coffee Break– Vigência: 30 dias – Valor total: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais)– Assinatura: 01/09/2026.

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Ato do Diretor de 01/09/2026 Pregão Eletrônico N.º 135/2026-FCA

Processo N.º 609/2026-FCA ID PNCP N.º 48031918000124-1-001993/2026

O Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP, Campus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria UNESP nº 40 de 30/04/2026, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 135/2026-FCA, Processo nº 783/2026-FCA, do tipo menor preço, que objetiva a Constituição de sistema de registro de preços para aquisição futura e eventual de fertilizantes, defensivos e sementes agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme documentos da Sessão Pública e conforme julgamento efetuado pelo pregoeiro:

Itens 1; 2; 3; 4; 12; 14; 29; 30; 31 e 33 à empresa COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO LTDA - CNP: 56.780.901/0001-06, no valor total de R$ 157.014,58 (cento e cinquenta e sete mil, catorze reais e cinquenta e oito centavos);

Itens 5; 7; 8; 10; 13; 23; 25 e 28 à empresa AGROBELIA INSUMOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 03.649.963/0001-09, no valor total de R$ 52.775,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais);

Itens 6; 19; 21 e 26 à empresa GRAO SUL COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.979.792/0001-09, no valor total de R$ 11.549,70 (onze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta centavos);

Itens 9; 11; 16; 17; 18; 20; 22; 24 e 32 à empresa FARMFERTIL AGRONECOIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 34.952.776/0001-23, no valor total de R$ 40.883,50 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos);

Item 27 à empresa AGROVAREJO COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - CNPJ: 47.405.318/0001-16, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) O item 15 foi fracassado.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNESP nº 40/2026, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 216/2026-FM, Processo nº 1013/2026-FM, que tem por objeto a “Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza predial, asseio e conservação predial” e considerando a necessidade de correção e adequação das condições editalícias, REVOGO a licitação por motivo de conveniência e oportunidade, conforme previsto na Lei federal 14.133/21, art. 71, inciso II e fundado no interesse público, a fim de possibilitar as condições necessárias à realização de novo procedimento licitatório.

Botucatu, 01 de setembro de 2026.

Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu

Encontra-se aberto na Faculdade de Medicina do Campus de Botucatu da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, UASG 102313, o Pregão Eletrônico nº 236/2026 - Processo nº 1510/2026-FM, objetivando a contratação de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA

A realização da sessão pública “online” será no dia 17/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (https://www.gov.br/compras).

As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 02/09/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP, situada à Avenida Professor Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus da UNESP de Botucatu - CEP 18.618-687 – Distrito de Rubião Júnior – Botucatu/SP.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/. Botucatu, 01 de setembro de 2026.

Diretor de Divisão Técnica Administrativa

PROCESSO Nº 1477/2026-FM

Despacho nº 172/2026-DFM

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo Capitulo II, Seção III, Artigo 8° da Portaria Unesp nº 40, de 30 de Abril de 2026, nos termos do artigo 9º da Lei Federal 14.133-2021 e do Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024, e, conforme instrução processual da Seção Técnica de Materiais, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, sem disputa, com fulcro no inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n. 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.304/2024, objetivando a contratação de serviços de balanceamento, alinhamento de rodas, troca de pneus e troca de bicos com fornecimento de materiais de veículo automotivo, bem como AUTORIZO a despesa decorrente, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), a favor da empresa WANDERLEY BASSETTO ME – BARRACÃO PNEUS, inscrita no CNPJ sob nº 96.410.634/0001-91. Oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.4807.5304 e categoria econômica 3.3.90.39.99 e 3.3.90.30.90

DECLARO que na instrução processual foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ. Botucatu, 31 de agosto de 2026.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

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