DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procederam-se as análises das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, restou vencedoras as seguintes empresas:

Item 01 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Itens 02, 03, 04, 05 e 06: VAD MEDICAL COMERCIO LTDA

Após exame da documentação de habilitação, as vencedoras foram declaradas habilitadas. Não houve interposição de recurso. A homologação da licitação pela autoridade competente ocorreu em 31 de agosto de 2026.

Processo: 01-P-18883/2025

Assunto: Aquisição de cromatógrafo gasoso e espectrofotômetro de absorção atômica para o Instituto de Química. ID Contratação PNCP: 46068425000133-1-000925/2026

A Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP retifica a Homologação do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90208/2026, publicada em 14 de julho de 2026, conforme segue:

Onde se lê: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. Leia-se: Shimadzu Latin America S.A.

Demais informações permanecem inalteradas.

Processo nº 01-P-10289/2025

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de produção editorial de livros

A Universidade Estadual de Campinas comunica aos interessados que a empresa 31.141.438 ISABELLA MAURICI BORGES interpôs RECURSO em face de sua inabilitação na Ata de Julgamento de Habilitação publicada no D.O.E. em 26/08/2026. Ficam os autos com vistas franqueadas para fins de direito.

TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DGA/DCCT N° 64/2026 A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, entidade autárquica do Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade Universitária “Zeferino Vaz”, Bairro de Barão Geraldo, em Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.068.425/0001-33, neste ato legal e estatutariamente representada e, de outro lado, a empresa F5 SOFTWARE LTDA, com sede à Rua Vergueiro 1421, CJ1309, Vila Mariana, Sao Paulo - SP, CEP 04101-000, inscrita no CNPJ sob o n° 06.942.472/0001-40, face às razões expostas nos autos do Processo 01-P-03059/2026, e com fundamento no artigo 137, inciso VIII, do da Lei Federal nº 14.133/2021 e na forma do inciso II do artigo 138 do mesmo dispositivo legal e cláusula 18 da Autorização de Fornecimento, decidem Extinguir Consensualmente o Contrato nº 69/2025 a partir desta data, cessando neste ato quaisquer obrigações. Por estarem assim as partes justas e concordes, assinam o presente Termo de Extinção Consensual para todos os fins de direito

5._TERMO_DE_EXTINCAO_CONSENSUAL_DGA_DCCT_N°_64_2026. - docx_assinado assinado.pdf

DIVISÃO DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 178/2023 - PROCESSO Nº 01-P38556/2022 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: RENOVO CONSTRUÇÕES LTDA, (1.1.1) Acrescer ao contrato o montante de R$ 389.989,73, equivalentes a 3,59% do valor inicial do contrato, com fundamento nas alíneas “a” e “b” do inc. I, e no § 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. (1.1.2) Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 45 dias, nos termos dos incisos I e IV do §1° do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. (1.2) Com o acréscimo, o valor global do contrato, que era de R$ 11.359.571,32, passa a ser de R$ 11.749.561,05. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 116/2021 - PROCESSO 01-P04578/2021 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CONTRATADA: CERRADO VIAGENS EIRELI EPP. 1.1. O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de 16/09/2026 a 15/03/2027, ou até a formalização da nova contratação por meio do processo licitatório em andamento nº 01-P-29322/2026, o que ocorrer primeiro nos termos do § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 2.1. O valor estimado para atender a presente prorrogação é de R$ 1.178.335,15 (um milhão, cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), na base mensal estimada de R$ 196.389,19 (cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos). 3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO 167/2026 – PROCESSO: 01 – P 12165/2026 – CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS – CONTRATADA: DIEGO SAVIETO THOMAZ. – OBJETO: contratação de aquisição de material mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. – VALOR DO CONTRATO: R$ 42.100,00 – MODALIDADE: Edital Pregão Eletrônico DGA nº 90225/2026– FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.364.4807.5304 -Elemento Econômico 4452-32 – VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a da realização do pagamento do preço, devendo a Contratada obedecer ao prazo de execução definido no Termo de Referência. – ASSINATURA: 31/08/2026

Resumo do TERMO ADITIVO N° 05, CONTRATO 115/2021, Processo 15P-

13943/2020, Contratante: Universidade Estadual de Campinas, Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56. O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato para o período de 02/10/2026 a 01/10/2027, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 141.929,04. Data da assinatura: 01/09/2026.

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Encontra-se aberta na Faculdade de Odontologia - UNESP - Campus de Araçatuba - UASG 102302, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2026-FOA, Processo nº 00553/2026-FOA (Nº da Licitação no Compras.gov.br 102302-216/2026), objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de reforma da cobertura da Clínica Odontológica 3 da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário de Araçatuba da UNESP, cujo critério de escolha é o de maior desconto. A abertura da sessão pública “on line” será no dia 21 de setembro de 2026 às 09:00 horas, junto ao endereço eletrônico Compras.gov.br (https:// www.gov.br/compras). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço eletrônico citado, durante o período de 02 de setembro de 2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais da FOA, situada à Rua José Bonifácio, nº 1.193, Vila Mendonça, CEP 16.015-050, Araçatuba/SP, fone (18) 3636-3321 ou 3636/3226, e-mail [email protected]. O Edital na íntegra consta dos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.doe.sp.gov.br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Convênio n°: 2100.2277 TA

Pareceres AJ: Código: 2100.2277.144077/2026 - ParecerSisConv Convenentes: UNESP, através do Instituto de Química do campus de Araraquara, e a Eurofarma Laboratórios S/A, com interveniência da Fundação de Apoio à Ciência, Tecnologia e Educação – Facte Natureza: 1º Termo de Reti-Ratificação ao convênio 2100.1840

Objetivo: Tem por objetivo 1.1 Alterar: a. a redação do parágrafo segundo da CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS; b. modificar dispositivos específicos do ANEXO I – Plano de Trabalho, nos itens “4. Cronograma Físico” e “5. Cronograma Financeiro”. No “Cronograma Físico”, alteram-se os respectivos últimos parágrafos das seções “Análises de RMN”, “Análise Elemental CHNS/O” e “Análises de Raios-X”; no “Cronograma Financeiro”, são modificados o penúltimo parágrafo das seções “Para HPLC-DAD” e “Para RMN”, bem como o último parágrafo das seções “Análise Elemental CHNS/O” e “Análises de Raios-X”; c. Adicionalmente, inclui-se a seção “Análises de Espectrometria de Massas de Alta Resolução por Infusão Direta” no item “4. Cronograma Físico”, e a seção “Para as análises de Espectrometria de Massas de Alta Resolução por Infusão Direta” no item “5. Cronograma Financeiro”. 1.2 As novas redações dos trechos mencionados, bem como do Plano de Trabalho, Anexo I integrante do instrumento, passam a vigorar a partir da data de assinatura. 1.3 ALTERAÇÃO DO SEGUNDO PARÁGRAFO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS: “Do montante recolhido mensalmente, 15% serão destinados ao custeio operacional da FACTE, 3% à taxa administrativa do IQAr e 5% à Taxa de Contribuição ao Desenvolvimento da UNESP (TCDU), conforme previsto nos regimentos da UNESP. Os respectivos repasses deverão ser realizados em até quinze dias após o recebimento de cada pagamento referente às notas fiscais emitidas pelos serviços prestados no âmbito deste instrumento”.

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA |

102305

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2026 – FO/CAr.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá nº 1680 – Centro – CEP 14801-903, na cidade de Araraquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0024-10, neste ato representada pela Senhora Diretora Professora Doutora Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 8 de dezembro de 2023, portadora da identificação funcional matrícula nº 561481-8, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 401/2026 – FO/CAr., resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ata, de acordo com a classificação por ele alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Data de assinatura: 01/09/2026 Vigência: até 23/03/2027 Foro: Foro da Comarca da capital de São Paulo

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 954/2026

PROCESSO Nº 1260/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ESCADA NO CENTRO DE ESTUDOS DE VENENOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS DA UNESP, PARA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS, POR MEIO DA EMPRESA MR SERVICOS DE PINTURA LTDA, CNPJ: 45.736.613/0001-20;

VALOR TOTAL DE R$12.000,00; FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Anexo(s): ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002217/2026; 22.1. Ata de RP 28.2026 - Pregão 102305.45.2026 - RCE.pdf NOTA DE EMPENHO Nº 0041/0041, DE 31/08/2026.

ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA |

102305

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2026 – FO/CAr. A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá nº 1680 – Centro – CEP 14801-903, na cidade de Araraquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0024-10, neste ato representada pela Senhora Diretora Professora Doutora Patrícia Petromilli Nordi Sasso Garcia, nomeada pela Portaria do Reitor, de 7 de dezembro de 2023, publicada no DOE de 8 de dezembro de 2023, portadora da identificação funcional matrícula nº 561481-8, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, considerando o resultado obtido conforme o processo administrativo nº 401/2026 – FO/CAr., resolve celebrar a presente ATA de REGISTRO DE PREÇOS, procedendo ao registro dos preços do fornecedor indicado e qualificado nesta ata, de acordo com a classificação por ele alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo às condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, c/c o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais preceitos da legislação aplicável, e em conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO ATO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM 25/08/2026 (PROC.1198/2026-RUNESP) AUTORIZAA CONTRATAÇÃO PORDISPENSA DE LICITAÇÃO COM EMPRESAVITIVER SISTEMAS DE SEGURANÇA, CNPJ: 11349397/0001-48., NO VALOR ESTIMADO EM R$1.197.00(UM MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS), REFERENTE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARME – RÁDIO UNESP, NOS TERMOSDO INCISO II, DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 E PARECER JURÍDICO REFERENCIAL Nº01/2024-AJ/RUNESP, DEVIDAMENTE CADASTRATDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM O ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002250/2026

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DESPACHO DA PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E conformidade com as disposições a seguir, de acordo com as subdivisões GESTÃO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 na forma de itens que compõem este instrumento. AUTORIZANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 957/2026 PROCESSO Nº 1275/2026-RUNESP E A REFERIDA DESPESA REFERENTE À Anexo(s): AQUISIÇÃO DE ESPECTROFOTÔMETRO UV-VIS DE MICROVOLUME ATRAVÉS - - 22.2. Ata de RP 29.2026 Pregão 102305.45.2026 MEC.pdf DO PROCESSO FAPESP Nº 2025/05008-7, SOLICITADA PELO INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE BOTUCATU, POR MEIO DA EMPRESA ESTRANGEIRA LIFE TECHNOLOGIES CORPORATION, TIN US0373077; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 - FO/CAR. - PREGÃO VALOR TOTAL DE R$75.493,00; ELETRÔNICO Nº 102305-45/2026 - FO/CAR. FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA | ID DA CONTRATAÇÃO NO PNCP: 48031918000124-1-002243/2026; 102305 NOTA DE EMPENHO Nº 8700/0032, DE 31/08/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 – FO/CAr.

ESP – UNESP – FACULDADE DE ODONTOLOGIA – C. ARARAQUARA |

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026 – FO/CAr. A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, por intermédio da FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE ARARAQUARA, com sede na Rua Humaitá nº 1680 – Centro – CEP 14801-903, na cidade de Araraquara, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.031.918/0024-10, neste ato

Autorização de Despesa.pdf

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