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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/09/2026 · pág. 133

DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

para o aceite da função:

133/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 167, Caderno
20.1.O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início
 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Simplifcado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou
a)Mandato com frma reconhecida;
b)Cópia do documento de identifcação do candidato; e
c)Cópia do documento de identifcação do procurador.
9.1.Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o
 do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento
efetuado pela unidade de ensino.
20.2.O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
 documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
18.Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo
Simplifcado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou
tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas
item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na
manifestação para aceite da função.
9.2.O candidato assumirá as consequências de eventuais erros
cometidos or seu rocurador		 da sua habilitação no Processo Seletivo Simplifcado.
20.3.Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
21Para a adoão dos rocedimentos descritos no resente Caítulo		 instruções, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer
pessoa envolvida na aplicação das provas.
19.Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
Centro Paula Souza oderá anular a inscrião rova ou contrataão
p p.
10No presente Processo Seletivo Simplifcado a convocação será		 .ç p p p,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de		 p ç, p ç.
20O candidato será considerado desistente e excluído deste
.,
efetuada através de Sessão de Escolha.
aulas.		 .
Processo Seletivo Simplifcado quando não comparecer às convocações
10.1.A Sessão de Escolha consistirá na convocação de, no mínimo, 3
(três) candidatos classifcados por vez, obedecida a ordem de		 22.Ao candidato aprovado no Processo Seletivo Simplifcado que
mantenha vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento
nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
21.Durante a realização das provas e/ou procedimento deste

classifcação fnal, esgotada a prioridade do licenciado sobre o graduado.
da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, observado o disposto
processo seletivo, não será permitida a utilização de qualquer tipo de
10.2.Quando a respectiva lista contar com número inferior a 3 (três)
classifcados, todos serão convocados para participarem da Sessão de		 no item 16 do presente Capítulo, terá ampliação de carga horária.
XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS		 aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som
pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos
Escolha.
11.No dia da convocação, os candidatos terão até o horário de
i ( d i Edil d Cã)		 1.O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
à i ã dá l dhi		 a este Processo Seletivo Simplifcado.
22.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
did ã lid á iíl l Sidêi
comparecmento constante o respectvo ta e onvocaço para
adentrar a unidade de ensino não havendo período de tolerância		 s quas no poer aegar esconecmento.
2Ao efetuar inscrição o candidato não se opõe ao tratamento e		 uvosos sero resovos, em carter rrecorrve pea uperntennca
da unidade de ensino ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas
, .
11.1.Após este horário, ocorrerá a manifestação e escolha das aulas,
para os candidatos que compareceram até o horário estipulado		 .,
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado a fm de
(CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber.
23.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
,
obedecendo rigorosamente a ordem de classifcação fnal (e não a ordem		 ,
possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de

de chegada).
de avaliação e seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
11.2.Os candidatos que comparecerem após o horário estabelecido
no Edital de Convocação não poderão se manifestar quanto ao aceite das		 de inscrição, CPF (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois
primeiros e dois últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios
 eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
aulas, sendo considerados ausentes.
 da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e
 qualquer outro problema de ordem técnica.
12.Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os
 nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações
 24.O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
candidatos poderão ser convocados para aceite da função:
)E idd d i di dl i		 posteriores.
21Nt tid ã bã lõ ti lti à		 responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
dilõ ft t t
am unaes e ensno versas aqueas para as quas se
inscreveram; e/ou
b)Em Componentes Curriculares e/ou Habilitações diferentes dos		 ..ese seno, no caero recamaçes poserores reavas
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet por		 vugaçes reerenes a ese cerame.
25.O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente
informativo podendo ser alterado a qualquer momento

especifcados neste edital.
12.1.Tais informações constarão do respectivo Edital de Convocação.		 ,
meio de mecanismos de busca.
3.Na hipótese de ocorrência do disposto no item 8 do CAPÍTULO I –		 , .
26.A Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações) encontra–se
no site do Ceeteps.
12.2.A convocação a que se refere a alínea “a” do item 12 deste
Capítulo:
 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a)A designação da nova Superintendência da unidade de ensino		 – Fazem parte deste Edital:
ANEXO I –Cronograma
a)Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de
 responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3
 ANEXO II –Atribuições da Função de Professor de Ensino Médio e
ensino envolvidas;
b)Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe
i		 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
b)A Banca Examinadora será alterada;
i i		 Técnico
ANEXO III –Requisitos da Função e de Titulação
éi i í i
Descentralzada.
12.3.A convocação a que se refere a alínea “b” do item 12 deste
Caítulo:		 c)As provas ocorrerão na undade de ensno sede do certame (e não
na unidade de ensino designada).
4Os itens deste edital oderão sofrer eventuais retifcaões		 ANEXO IV –Ajudas Tcncas e Condções Especfcas (Canddatos com
Defciência)
ANEXO V –Documentaão ara Admissão
p
a)Será em caráter excepcional; e		 .p ç,
atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou		 ç p
ANEXO VI –Memorial Circunstanciado

b)A depender do componente curricular, será precedida de
manifestação da Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC)		 ,
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital,
ANEXO VII –Critérios e Pontuações
ANEXO I – CRONOGRAMA

do Centro Paula Souza.
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.		 Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a
13.Nas convocações a que se referem o item 12 deste Capítulo, o
candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino
 5.O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo Seletivo
 qualquer momento.
A.Período de recebimento de inscrições, entrega da foto nítida (ou
em que foi aprovado quando:
 Simplifcado, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I –
 RANI) e entrega do Memorial Circunstanciado:
03/09/2026 a 17/09/2026
a)Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou
b)Recusar as aulas oferecidas, no momento do comparecimento para
Sã d Elh		 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação
ofcial é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar
dhi		 B.Período provável para publicação da Portaria do Superintendente
da unidade de ensino designando a Banca Examinadora e Comissão de
Vifã ( h) d P Sli Silifd
19/09/2026
a esso e scoa.
14.O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
o item 12 deste Capítulo por ter exercido o direito decorrente da		 esconecmento.
6.A divulgação dos editais do Processo Seletivo Simplifcado em
outros meios que não os especifcados neste edital não terá caráter		 ercaço se ouver o rocesso eetvo mpcao:
a
14/10/2026
C.
Período
provável
para
publicação
das
inscrições
,
habilitação no Processo Seletivo Simplifcado, não poderá benefciar–se
de uma nova convocação neste certame.
ofcial, sendo meramente informativa.
6.1.A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica),



deferidas/indeferidas e resultado do Exame de Memorial Circunstanciado
(e convocação para a Prova de Métodos Pedagógicos, se houver):

15.Após o esgotamento de qualquer uma das listas de classifcação
quando ocorrer, será mera cortesia da unidade de ensino sede da
19/09/2026 a 14/10/2026
fnal, na existência de aulas, excepcionalmente e a critério da
Superintendência, a unidade de ensino poderá voltar a lista, ou seja,
 convocação.
6.2.A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
 D.Período provável para publicação dos atos relativos a Aferição da
Veracidade da Autodeclaração e convocação para a Prova de Métodos
convocar novamente os candidatos classifcados.
 enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
Í		 Pedagógicos (se houver):
23/09/2026 a 13/10/2026
15.1.Na convocação a que se refere o item anterior:
a)Serão aplicadas as mesmas condições e procedimentos
tblid t ditl		 convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
7É bilidd d didt idd d ifõ		 E.Período provável para publicação dos atos relativos ao resultado
da Prova de Métodos Pedagógicos e classifcação fnal:
26/09/2026 a
21/10/2026
esaeecos nese ea;
b)Os candidatos já admitidos por este certame não poderão ser
convocados novamente;		 .responsaae o canao a veracae as normaçes e a
exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais		 F.
Período
provável
para
publicação
do
despacho
do
Superintendente da unidade de ensino homologando o Processo Seletivo

c)Os candidatos com a inscrição tornada insubsistente não poderão
ser convocados.		 .
prejuízos ao candidato decorrentes de:
a)Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
Simplifcado:
29/09/2026 a 29/10/2026
G.Os prazos e procedimentos para interposição de recursos
16.O contrato de trabalho decorrente da admissão:
a)Será celebrado por tempo determinado pelo prazo máximo de 1
b)Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
não atualizado pelo candidato;
encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV do presente edital.
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO
(um) ano, nos termos do § 5º do artigo 52 da Lei Complementar nº
1.044/2008 (e suas alterações); acrescentado pelo inciso V do artigo 2º da
 c)Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou
 E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
Lei Complementar nº 1.240/2014; bem como do artigo 6º da Deliberação
Ceeteps nº 41/2018 (e suas alterações), observadas as normas de escolha
e atribuição de aulas;
b)Poderá ser prorrogável por igual período a critério do		 qualquer outro problema de ordem técnica.
9.O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato da
inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplifcado.
10Não será fornecida informaão via telefone no que se refere a		 ETECS)
1.Responder pela aprendizagem dos alunos;
2.Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos
alunos
,
Superintendente da unidade de ensino onde o docente estiver lotado;		 .ç
resultados de notas de provas títulos e classifcação fnal.		 ;
3.Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;

c)Será frmado com a devida observância ao disposto no artigo 443,		 ,
11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
4.Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de

§§ 1º e 2º, combinado com o artigo 445 da CLT;
d)Terá cláusula resolutiva antecipada, na hipótese de cessar a causa

documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação do
certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos decorrentes
menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis
legais se menores;
que o determinou, nos termos da Deliberação Ceeteps nº 41/2018 (e suas
 da inscrição. 5.Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula
alterações).
 12.Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma
 estabelecidas pela legislação e pela escola;
17.O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
 estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame médico
 6.Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e
ao desenvolvimento profssional;
das normas internas de atribuição de aulas e desde que mantenha
atribuídas as aulas que motivaram sua admissão.
18.Por conta do que dispõe o artigo 452 da CLT, o candidato não
poderá ser admitido no presente Processo Seletivo Simplifcado caso		 admissional.
13.Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais (nome, RG ou
e–mail) poderão ser alterados/atualizados/corrigidos por ocasião da
celebração do contrato se necessário.		 7.Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o
Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as
orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS;
8.Informar aos alunos no início do período letivo sobre o Plano de

possua rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado no
Ceeteps, efetuada em período inferior a 6 (seis) meses a outro contrato		 ,
13.1.As correções das informações pessoais preenchidas pelo
candidato no formulário de inscrição, após a homologação do processo		 , ,
Trabalho
Docente,
apresentando
as
competências,
habilidades,
metodologia, critérios de avaliação;
de trabalho por prazo determinado. seletivo simplifcado, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade
 9.Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as
19.O início do exercício é condicionado:
a)À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que
o candidato se encontra apto para o trabalho;
 detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS
INSCRIÇÕES deste edital.
14.Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja
 atividades de recuperação contínua;
10.Atender às orientações dos responsáveis pela administração da
ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à
b)A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
 possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
 análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as
ue declarou ossuir à éoca da inscrião e ainda auelas solicitadas		 15.Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e
títulos sejam rovenientes de cursos reconhecidos credenciados ou		 interesse da escola;
11Manter em dia os seus reistros escolares e cumrir os razos
q p p ç , , q
pelo órgão administrativo da unidade de ensino e que constitui o ANEXO		 p
recomendados e quando realizados no exterior sejam revalidados por		 .g p p
fxados para encaminhamento dos resultados parciais e fnais entrega do
,
V deste edital;
c)A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–		 , ,
Universidade credenciada pelo MEC.
16.O Superintendente da unidade de ensino poderá, a qualquer		 ,
Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados;
12.Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as

se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
momento, solicitar ao candidato a apresentação, esclarecimento ou
famílias e a comunidade;
artigo 37 da Constituição Federal.
20.O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
 informações sobre os documentos relativos a este edital.
17.O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime		 13.Comparecer às solenidades e reuniões de fnalidade pedagógica
ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de
a admissão, receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se
 de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
 que fzer parte;
ao exame médico admissional.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.02.1.12.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo 14.Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à
ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fxadas pela ETEC;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).