DOESP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

190/191 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 167, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 2 de setembro de 2026

demandas da Coordenadoria Geral Regional de Araraquara - CGR.4 e suas unidades subordinadas.

OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 22.749-3/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 137, incisos I e II, c/c Artigo 138, inciso I e

§ 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e cláusulas contratuais correlatas.

MOTIVAÇÃO: Descumprimento reiterado de obrigações contratuais essenciais, consubstanciado na negligência e desatendimento de ordens de serviço emergenciais críticas, tentativa de subcontratação indevida sem amparo legal/contratual e reincidência infracional após regular contraditório e ampla defesa apurados nos autos do Processo nº 139.00125984/2025-03.

EFEITOS E CRÉDITOS: Extinção do vínculo contratual a partir da data de assinatura do Termo, resguardada a apuração de saldos, retenções e execução da garantia contratual para quitação das penalidades pecuniárias aplicadas, sem prejuízo de sanções administrativas cabíveis. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

SECRETARIA DA SAÚDE

03 02 UNIDADES Cânula de laringectomia Larytube 8/36 PROVOX – Valor Unit. R$3.025,97 Valor Total R$ 6.051,94 Cód Siafisico 6329640. TOTAL GERAL......................................................................................R$ 57.503,14

EXTRATO DE EMPENHO

SEI 024.00099988/2026-16 – INEXIGIBILIDADE

Empresa: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA

CNPJ: 15.800.545/0004-00 Empenho: 2026NE01020 – DATA: 14.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 3 UNIDADES Risanquizumabe 150 mg/ml caneta preenchida 1 ml – Valor Unit. R$ 17.983,73 Valor Total R$ 53.951,19 Cód. Siafisico: 651985-7. TOTAL GERAL...................................................................................R$ 53.951,19

EXTRATO DE EMPENHO

SEI 024.00054338/2026-41 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Empresa: ORTOVAN CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE

CNPJ: 57.456.436/0001-07 Empenho: 2026NE01024 – DATA: 17.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 1 UNIDADE Cadeira de rodas adaptada – Valor Unit. R$ 95.000,00 Valor Total R$ 95.000,00 Cód. Siafisico: 6493750. TOTAL GERAL...................................................................................R$ 95.000,00

EXTRATO DE EMPENHO

2026NE01350_17-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01351

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400081204/2026-01 Nome do Contratado: GREEN WHITE MEDICAL LTDA CNPJ: 55.825.641/0001-77

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 1.787,60

Data da assinatura: 17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

SEI 024.00099980/2026-50 – INEXIGIBILIDADE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

GRUPO DE RESGATE - GRAU

Comunicamos para os devidos fins a emissão de Nota e Empenho realizada por esta Unidade conforme segue:

Processo nº: 024.00043842/2026-16 Modalidade: Pregão Eletrônico 90029/2026

Objeto : Aquisição de kits de drenagem para o Grupo de ResgateGRAU

• Nota de Empenho: 2026NE00276 Fonte: 150010002

Data do ajuste: 31/08/2026

Prazo de Vigência: 31/08/2026 a 01/10 /2026 Contratado: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.148.037/0001-56 Valor: R$ 213.445,98

Item: 01 e 03

Fonte: 263150298

Data do ajuste: 31/08/2026 Prazo de Vigência: 31/08/2026 a 01/10 /2026 Contratado: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 61.148.037/0001-56 Valor: R$ 110.284,02 Item: 01 e 03

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DRS VII – CAMPINAS

Nos termos do ART. 54 parágrafo I da Lei Federal 14.133/21, publicamos as compras efetuadas por esta DRS VII – Campinas – “Dr. Leôncio de Souza Queiroz” no Mês de AGOSTO/2026. As compras estão descritas na seguinte conformidade: Item; Quantidade; Unidade; Valor unitário; Valor Total e Descrição.

EXTRATO DE EMPENHO SEI 024.00090032/2026-59 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Empresa: CFJR IMPORTADOR E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 62.903.390/0001-67 Empenho: 2026NE00968 – DATA: 06.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 360 mililitros Canabidiol (CBD) 25 mg/ml +27 mg/ml de THC – spray oral – Valor Unit. R$ 82,855 Valor Total R$ 29.827,80 Cód. Siafisico: 5222877 TOTAL GERAL...................................................................................R$ 29.827,80 EXTRATO DE EMPENHO

SEI 024.00102365/2026-38 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Empresa: JOSÉ CARLOS DE SOUZA – PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 14.779.687/0001-10 Empenho: 2026NE01015 – DATA: 14.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 240 UNIDADES Dapagliflozina 10 mg FORXIGA - Valor Unit. R$ 4,58 Valor Total R$ 1.099,20 – Cód. Siafisico: 4292499 Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA.

CNPJ: 43.295.831/0001-40 Empenho: 2026NE01016 – DATA: 14.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

02 252 UNIDADES Sacubitril valsartana 50 mg ENTRESTO - Valor Unit. R$ 4,27 Valor Total R$ 1.076,04 – Cód. Siafisico: 5082234

TOTAL GERAL: ..............................................................................R$ 2.175,24

EXTRATO DE EMPENHO

SEI 024.00098634/2026-54 – INEXIGIBILIDADE

Empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.645.409/0003-90 Empenho: 2026NE01017 – DATA: 14.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 30 UNIDADES Transmissor Guardian link MMT 7810W1 - MEDTRONIC – Valor Unit. R$ 3.850,00 Valor Total R$ 115.500,00 Cód. Siafisico: 6206999

TOTAL GERAL: ..............................................................................R$ 115.500,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI 024.00107899/2026-51 – INEXIGIBILIDADE Empresa: COLOPLAST DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 02.794.555/0004-20 Empenho: 2026NE01018 – DATA: 14.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

• 01 180 UNIDADES Adesivo Flexiderm formato redondo PROVOX – Valor

• Unit. R$ 123,68 Valor Total R$ 22.262,40 Cód. Siafisico: 6526578.

• 02 180 UNIDADES Adesivo Optiderm formato redondo PROVOX – Valor

• Unit. R$ 162,16 Valor Total R$ 29.188,80 Cód. Siafisico: 6495729.

Empresa: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 01.645.409/0003-90 Empenho: 2026NE01064 – DATA: 24.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 2460 UNIDADES Conj infusão 9mm x 60cm MMT 397 - MEDTRONIC – Valor Unit. R$ 143,50 Valor Total R$ 353.010,00 Cód. Siafisico: 2991527

02 2750 UNIDADES Reservatório de insulina MMT 332A – MEDTRONIC – Valor Unit. R$ 24,000 Valor Total R$ 66.000,00 Cód Siafisico: 1958291 TOTAL GERAL: ..............................................................................R$ 419.010,00

EXTRATO DE EMPENHO

SEI 024.00108499/2026-62 – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Empresa: ONCO PROD DISTR. DE PRODUTROS HOSP. E ONCOLÓGICOS

LTDA.

CNPJ: 04.307.650/0028-55 Empenho: 2026NE01067 – DATA: 25.08.2026 ITEM QUANT/UNID. DESCRIÇÃO

01 240 UNIDADES Abemaciclibe 100 mg – comprimido revestido – Valor Unit. R$ 165,07 Valor Total R$ 39.616,80 Cód. Siafisico: 6235735 TOTAL GERAL...................................................................................R$ 39.616,80

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DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Número do Empenho: 2026NE01348

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400079782/2026-70

Nome do Contratado: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.318.797/0001-00

Descrição do Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 176.232,60

Data da assinatura: 17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01349

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400079782/2026-70

Nome do Contratado: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOL. LTDA

CNPJ: 04.307.650/0012-98

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 421.704,00 Data da assinatura: 17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01350

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400081204/2026-01 Nome do Contratado: CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 31.321.329/0001-88

Descrição do Objeto: Aquisição medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 11.608,80 Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01352

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400084143/2026-26

Nome do Contratado: MANZATOS FARMA LTDA CNPJ: 17.756.574/0001-97 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 980,10 Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01353

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400084143/2026-26

Nome do Contratado: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 45.660,72

Data da assinatura:17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01244

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400082496/2026-91 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A CNPJ: 12.420.164/0005-80 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 421.704,00 Data da assinatura: 17.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01355

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400082496/2026-91 Nome do Contratado: UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP CNPJ: 50.628.978/0001-70 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 6.242,40

Data da assinatura: 17.08.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Anexo(s):

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