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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 02/09/2026 · pág. 6

DOEMG 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

6 – quarta-feira, 02 De Setembro De 2026

85 .571 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n .º 46 .549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve Promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 01/07/2025, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia, código EP-I, nível I, grau E, ao cargo de Escrivão de Polícia, código EP-I, nível II, grau “B”, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I .4 .1, da Lei Complementar n .º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil: Nome Masp Fernanda Freire Ferreira 1351996-2

85 .572 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 32, do Decreto n .º 46 .549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo a deliberação do Conselho Superior de Polícia Civil, PROMOVE por MERECIMENTO, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2025, consoante o inciso II do artigo 11 do mesmo Decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, ao cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, grau A, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I .5 .2 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Policia Civil de Minas Gerais: Adriano Augusto Fernandes Campos, Masp: 1 .102 .254-8 Alberto Cesar Da Silva Cardoso, Masp: 1 .255 .779-9 Alessandro Ventura Abreu, Masp: 1 .256 .793-9 Amanda Rodrigues De Andrade Mulford Martins, Masp: 1 .255 .980-3 Ana Paula Da Silva Menezes Jesus, Masp: 964 .378-4 Andre Souto Vieira, Masp: 1 .243 .266-2 Antonio Carlos De Jesus Filho, Masp: 341 .877-9 Antonio Magalhaes, Masp: 342 .041-1 Arthur Martins Resende, Masp: 1 .256 .432-4 Arthur Matta e Sousa, Masp: 1 .214 .245-1 Barbara Bernardi Brene, Masp: 1 .256 .453-0 Barbara Fonseca Pereira, Masp: 1 .241 .941-2 Benedito Fernando Carbos, Masp: 342 .047-8 Bruno Da Silva Rosa, Masp: 1 .256 .151-0 Bruno Moura Martins Da Costa, Masp: 1 .135 .772-0 Celio Antonio Geraldo, Masp: 342 .058-5 Cleonice Correa Pereira, Masp: 1 .242 .283-8 Cristiano Italo Da Silva, Masp: 1 .241 .829-9 Davidson Bernardes Silva, Masp: 1 .120 .399-9 Douglas Santana Da Silveira, Masp: 1 .256 .787-1 Edevaldo Mauricio Nepomuceno, Masp: 1 .256 .912-5 Edvaldo Gomes De Freitas, Masp: 1 .256 .960-4 Emanuel José Ferreira Lima, Masp: 1 .242 .416-4 Evanio Gomes De Oliveira, Masp: 347 .506-8 Everton Flaviano Pinto Andrade, Masp: 1 .242 .115-2 Fabiana Aparecida Sales, Masp: 1 .242 .805-8 Fernanda De Oliveira Costa, Masp: 1 .257 .127-9 Flavio Cesar Mattos, Masp: 1 .256 .241-9 Francislene Aparecida Teixeira Morais, Masp: 1 .257 .752-4 Geraldo Franciano Pinto Andrade, Masp: 1 .256 .260-9 Giancarlos Martins De Sousa Oliveira, Masp: 1 .257 .636-9 Gisele Barbosa Pimentel Alves, Masp: 1 .242 .511-2 Grace Renata Cunha Paula, Masp: 1 .257 .066-9 Gustavo Fraga Brant, Masp: 1 .241 .940-4 Gustavo Henrique Do Nascimento Teixeira, Masp: 1 .255 .979-5 Henrique Pereira Martins Neto, Masp: 1 .256 .211-2 Heron Souza E Silva, Masp: 1 .199 .855-6 Honorio Caetano De Oliveira Ambrosio, Masp: 258 .851-5 Jose Aldeir Ferreira Da Silva, Masp: 1 .257 .010-7 Jose Mario Azedias Campos, Masp: 1 .242 .798-5 Jose Vinicius Gomes Barbosa, Masp: 457 .765-6 Judson Lima Dos Santos, Masp: 1 .256 .515-6 Leonardo Santos Couto, Masp: 1 .256 .171-8 Leticia Da Conceicao Aleixo, Masp: 1 .060 .935-2 Lindomar Bernardino Ribeiro, Masp: 1 .256 .072-8 Luciene Braz Dias, Masp: 1 .256 .334-2 Luiz Josue De Paula Neto, Masp: 1 .256 .489-4 Marcelo Bernardes De Castro, Masp: 1 .255 .788-0 Marcio Antonio De Jesus, Masp: 342 .232-6 Marcos Inacio Cavalcante, Masp: 1 .256 .022-3 Marina Carneiro Braz, Masp: 1 .242 .941-1 Mateus Picinin Costa, Masp: 1 .256 .087-6 Matheus Azevedo Campanha, Masp: 1 .242 .126-9 Max Wesley Carvalho Fernandes Barbosa, Masp: 1 .242 .867-8 Miguel De Souza Ribeiro, Masp: 342 .727-5 Nelio Tiago Ramalho Costa, Masp: 1 .256 .479-5 Pablo Douglas Da Silveira, Masp: 1 .255 .759-1 Patrick Franklin Navarro Nogueira, Masp: 1 .257 .318-4 Pedro Henrique Da Silva Barreto, Masp: 1 .255 .884-7 Pedro Henrique De Almeida, Masp: 1 .243 .023-7 Pedro Henrique Rezende Caminhas, Masp: 1 .257 .412-5 Philippe Henrique Da Silva Souza, Masp: 1 .243 .022-9 Phillip Ramos Lauar, Masp: 1 .243 .020-3 Rafael De Oliveira Perdigao, Masp: 1 .255 .953-0 Renata Fabiola Ferreira Barbosa, Masp: 1 .242 .271-3 Renato Da Silva Pinto, Masp: 1 .256 .363-1 Ricardo Augusto Silva, Masp: 1 .256 .368-0 Ricardo Miranda Roatt, Masp: 1 .256 .431-6 Robson Luiz De Sousa, Masp: 1 .256 .652-7 Rodolfo Rodrigues De Carvalho, Masp: 1 .256 .677-4 Rodrigo Costa De Moraes, Masp: 1 .256 .512-3 Rodrigo Fernandes Tavares, Masp: 1 .241 .884-4 Rodrigo Nogueira Fayad, Masp: 1 .243 .196-1 Rosane Pena De Almeida Araujo, Masp: 1 .242 .343-0 Roseli Vieira Dos Santos, Masp: 381 .202-1 Sthela Herdy Tuller Miranda, Masp: 1 .242 .542-7 Tatiana Ribeiro Carneiro Barreto, Masp: 1 .255 .874-8 Thais Ribeiro Trindade Moreira, Masp: 1 .256 .016-5 Thiago Rafael Da Silva Andreola, Masp: 1 .255 .941-5 Thiago Santos De Melo, Masp: 1 .255 .992-8 Tiago Fernandes Coutinho, Masp: 1 .243 .006-2 Vivian Maria Costa, Masp: 1 .173 .758-2 Viviane Ramos Andrade Dias, Masp: 1 .242 .951-0 Wagner Aparecido Magalhaes Pinheiro, Masp: 1 .242 .881-9 Wagner Carvalho Moreira, Masp: 1 .256 .437-3 Weliton Salvino Marcal, Masp: 1 .257 .375-4 Wesley Regis Teixeira, Masp: 1 .126 .502-2 William De Almeida Alves, Masp: 1 .242 .788-6 Yuri Sousa De Sena, Masp: 1 .242 .319-0 .

85 .573 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n .º 46 .549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve Promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 01/07/2025, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível II, grau E, ao cargo de Investigador de Polícia, código IP-II, nível III, grau “A”, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I .5 .2, da Lei Complementar n .º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil:

Nome Masp
Douglas Moises Quintiliano 546868-1
Luiz Marcelo Veiga 341947-0
William Melgaco 342155-9
Alisson Linares 667846-0
Claudio Roberto Gomes Souza 457882-9
Manoel Soares Silva 1112077-1
Benedito Cesar Oliveira Costa 1114012-6
Gustavo Junqueira Souza 1174154-3
Marcio Guilherme Pires Do Couto 1174112-1
David Sued Magalhaes Chamone 1174331-7
Heriberto Nogueira Junior 1174224-4
Cristiano Antunes De Oliveira 387334-6
Luiz Klebert Alves Teixeira 1112790-9
Celio Roberto Pereira 296900-4
Eraldo Marcolino De Oliveira 386064-0
Gilberto Angelo Montrazi 386069-9
Jardel Goncalves De Aguilar 386072-3
Marcos Alexandre Miranda 457760-7
Jose Roberto Da Silva 1199454-8
Paulo Henrique Fernandes Aguiar 1242863-7
Everton Monteiro Do Amaral 1084120-3
Marcelo Batista Bento
Andre Luiz Camos Liduario
1243182-1
1016387-1
p
Patricia Daniela De Freitas
961850-5
Giuliano Dias Campolina De Souza
1242557-5
Eduardo Junior Dias Barreto
Eduardo Viana
1195226-4
1115276-6

Reinaldo De Souza Pereira
1063052-3
Felipe Zanovello Perantoni
Tharick Augusto Brito Silva
1242455-2
1174421-6
Osvaldo Pereira Damasceno 1172934-0
Elizangela Aparecida Marinho 1173072-8
Lucas Goulart Pereira
Valmir Americo Cardoso
1166193-1
1189261-9

Jeyfers Dircio Domingues
1189247-8
Luciano Fernandes Guilherme 1189289-0
Hudson Lanner De Lima Nominato
1189573-7
Carlos Eduardo Gonzaga
Daniel Fernandes Miranda
1075143-6
1194114-3
Marcos Paulo Da Fonseca 1160046-7
Mauro Lucio De Souza
1220072-1
Ailton Correa Moraes Gusman
Carlos Frederico Soares Filho
1193307-4
1242308-3

Felipe Jardel Dos Reis Araujo
1242433-9
Fabio Barbosa Inocencio
1221790-7
Yvan Rodnon Ferreira 1222952-2
Luis Enrique Santos Martins 1242574-0

Walison Clei Avelar
1106482-1
Leonardo Rocha Martins
Fli Hi Si
1242595-5
12424396
epe enrques everno
Alexis Christian Pereira Ramos
-
1242372-9
Sirlando Lucas De Souza
1242919-7
Edinei Jorge Da Silva 1242367-9
Rhander Guimaraes E Silva
Evelyn Grazielle Dos Santos Silva
1243414-8
1241990-9
Ludmila Moreira Da Silva 1242554-2
Carine Aurora De Oliveira
1242146-7
Fabricio Rezende Luiz
Roerio Henriue Silva Prado
1242885-0
1243000-5
g q
Ricardo Rodrigues Machado
1242937-9
Alexandre Das Neves Peixoto
1243047-6
Airton Resende Do Prado 1242056-8
Rubem Noleto Cavalcante 1242331-5

Adriana Apolinaria Santos
1242295-2
Wendel Valerio
ldi il Al
1242922-1
1242
War Da Sva mara
Jorge Marcelo Narciso Gomes
787-8
1242642-5

Alexandre Teixeira De Souza
1242157-4
Horacio Da Silva Junior 1242858-7
Ionara Oliveira Rodrigues
1242509-6
Francisco Cesar De Oliveira 1243072-4
Rogerio De Paula Vieira 1243012-0

Mateus Carvalho Raimundo
1132916-6
Alysson Ribeiro De Souza 1242384-4

Al Rdi Aldi
12422812
ex orgues exanrna
Amarildo Viana Costa
Daniel Pereira De Castro
-
1243051-8
1242347-1

Mauricio De Carvalho Botazini Junior
1242811-6
Ronaldo Nirley Dias 1243349-6

Ronaldo Vieira Da Silva
1242973-4
Alan Machado Araujo 1242944-5

Jorge Augusto Travassos Neto
1242746-4
Allan De Paula Miranda
Paulo Ricardo Cardoso Da Costa
1242260-6
1242876-9
Igor Silveira 1242158-2

Danilo Rocha Furst
1242348-9

Joao Paulo Silva Magalhaes
1242128-5
Rodrigo Goncalves Costa
1243203-5
Weslley Lindenberg Lima
Daniel De Paula Machado
1242782-9
1242365-3

85 .574 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Memorando PCMG/ ASSJUR nº . 729/2026, constante no Processo SEI nº 1510 .01 .0175652/ 2026-83, e em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1153160-11 .2026 .8 .13 .0024/MG, concede a Felipe Kaio dos Santos Moura, Investigador de Polícia, nível I, Masp 1.529.496-0, afastamento sem a percepção de remuneração, a fim de participar do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, no período de 05 de setembro de 2026 a 18 de dezembro de 2026 ou até o efetivo término do Curso de Formação, assegurada a manutenção do seu vínculo funcional e ficando suspenso o estágio probatório durante o período do afastamento .

01 2254711 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado

Ouvidora-Geral: Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira

Expediente

ATO - CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art . 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, a servidora Tamara Ferreira Dias, Masp: 1360255-2, pela remuneração do cargo efetivo de Tecnico de Operacional da Saúde, Nível V, Grau A - TOS, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, código OV1102231, a partir de 27/08/2026 . Belo Horizonte, de 28 de agosto de 2026 . João Paulo Oliveira da Fonseca Superintendente de Planejamento, Gestão e Finança

01 2254367 - 1

CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA

O Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art . 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servidor José Tiago Fonseca, Masp: 1122047-2, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Educacional: Inspetor Escolar, Nível II, Grau E - ANE, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-4, código OV1101300, a partir de 27/08/2026 . Belo Horizonte, de 28 de agosto de 2026 . João Paulo Oliveira da Fonseca Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

01 2254370 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

Diretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro

ATO 395/2026- A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das a
Artigo 9º da Portaria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025,REGI
do art 201 da Lei nº 869/1952, ao servidor abaixo:
tribuiçõ
STRA A
es que lhe c
FASTAME
onfere o A
NTO POR
rtigo 20º d
MOTIVO
o Decreto nº 47
DE LUTO, no
859, de 07/02/2020 e
s termos da alínea "b"
MASP
SERVIDOR
VIGÊNC IA PERÍODO
1017639-4
CARLOS HENRIQUE OTONI
12/08/20 26 08 dias
ATO 396/2026- A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das a
o Artigo 9º da Portaria IMA nº 2 409, de 07/10/2025, TORNA SEM
74 2018 8 13 0024, processo SEI 1080 01 0099809/2022-39, no que
tribuiçõ
EFEITO
se refere
es que lhe c
, Atos de P
ao servido
onfere o A
ROGRES
r MODES
rtigo 20º d
SÃO, para
TINO ROD
o Decreto nº 47
atender decisão
RIGUES REIS,
859, de 07/02/2020 e
judicial N° 5178952-
masp 1017481-1:

ATO

P

UBLICAÇÃ

O
189/2012 03072012
227/2014 01072014
198/2016 16072016
366/2018 06072018
3062020 05082020
ATO 397/2026A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atr
Artigo 9º da Portaria IMA nº 2 409, de 07/10/2025, CONCEDE AND
15 303/2004, ao servidor abaixo:
ibuições
AMEN
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que lhe co
TOS NA C
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ARREIRA
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tigo 20º do
, pela regra
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Decreto nº 47 8
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59, de 07/02/2020 e o
os do artigo 15 da Lei
MASP
Servidor
Carreira
tuaç
NÍVEL
o nteror
GRAU
ova
NÍVEL
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GRAU
VIGENCIA Andamento
III G III H 30062012 Progressão
1017481-1
MODESTINO RODRIGUES REIS
FISAG
III H III I 30062014
Progressão
III I III J 30062016 Proressão
DIANE DE C
Gerente d
ASTRO
e Gestão
CAMPOL
de Pessoas
INA
g

01 2254571 - 1

Secretaria de Estado de Comunicação Social

Secretário: Cássia Amorim Ximenes de Souza

Fundação TV Minas - Cultural e Educativa

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa LEONARDO CESAR DE FREITAS, MASP 13743547, da função gratificada FGI-2 TV1100244 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa LISA DE SOUZA SOARES, MASP 876971-3, da função gratificada FGI-2 TV1100239.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa RIVADAVIA ALVES BARBOSA, MASP 1367869-3, da função gratificada FGI-4 TV1100508 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS ÂNGELO, MASP 1367303-3, da função gratificada FGI-2 TV1100245 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa ANDREZA DANIELLE BRITO, MASP 1376529-2, da função gratificada FGI-4 TV1100509 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa DIEGO FELIPE ALVES DOS SANTOS, MASP 1390901-5, da função gratificada FGI-2 TV1100248 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa LILIAN CASAR DE LACERDA, MASP 1.369.728-9, da função gratificada FGI-4 TV1100539 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa ERICA VIEIRA, MASP 1.371.154-4, da função gratificada FGI-7 TV1100312.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa RENILTON REZENDE DOS REIS, MASP 1381300-1, da função gratificada FGI-5 TV1100156 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa PEDRO AUGUSTO ROCHA OLIVEIRA, MASP 1378846-8, da função gratificada FGI-5 TV1100132.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa FELIPE AUGUSTO MIGLIO, MASP 1.375.818-0, da função gratificada FGI-7 TV1100308 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa DIRCEU ALVES SIQUEIRA, MASP 1368305-7, da função gratificada FGI-5 TV1100137 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa MÁRCIO ELI DE CARVALHO, MASP 1404958-9, da função gratificada FGI-4 TV1100503 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa PAOLO PHILIPPE DE ARAÚJO XAVIER, MASP 1368022-8, da função gratificada FGI-6 TV1100117.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa LEONARDO MARTINS DOMINGOS, MASP 1367057-5, da função gratificada FGI-2 TV1100234 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa DANIELA MURAD PRADO, MASP 1367943-6, da função gratificada FGI-9 TV1100073 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa NIENIO ISIDORO, MASP 1371289-8, da função gratificada FGI-4 TV1100515.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa JULIO CESAR DA CRUZ, MASP 1369933-5, da função gratificada FGI-2 TV1100237 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa PATRICK LIMA DOS SANTOS, MASP 1367955-0, da função gratificada FGI-4 TV1100514 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa ALEXANDRE NUNES FERREIRA, MASP 1368046-7, da função gratificada FGI-4 TV1100522 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa NÍVIA ALVES BARBOSA, MASP 1399739-0, da função gratificada FGI-2 TV1100252 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa DALTON RABELO, MASP 1368037-6, da função gratificada FGI-4 TV1100521. O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa SILVIO VINÍCIUS TRINDADE SOARES, MASP 1369708-1, da função gratificada FGI-4 TV1100511.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa RODRIGUES DA SILVA RIBEIRO, MASP 1371220-3, da função gratificada FGI-4 TV1100512 .

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa DANIELA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, MASP 1379726-1, da função gratificada FGI-2 TV1100253.

O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda ., no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de Diretor-Geral da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, dispensa FERNANDO AUGUSTO NOVAES, MASP 1370969-6, da função gratificada FGI-5 TV1100130 .

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