DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PORTARIA Nº 054/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.479,78, os proventos mensais de JOSE NICODEMOS MOURA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.359-3, ID Funcional 25706314, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI260006/063391/2025.

PORTARIA Nº 296/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 12.723,83, os proventos mensais de BENJAMIM GOMES DA SILVA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Administrativo, matr. nº 06.960-9, ID Funcional 25345818, a contar de 01/04/2026. Processo nº SEI260006/006918/2026. PORTARIA Nº 344/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.909,33, os proventos mensais de ELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, Técnico Universitário Superior, perfil Pedagogo, matr. nº 03.353-0, ID Funcional 6066011, a contar de 30/04/2026. Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 0 11 4 6 / 2 0 2 6 .

PORTARIA Nº 068/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 25.311,97, os proventos mensais de ADEMIR PACELLI FERREIRA, Professor, categoria Titular, matr. nº 04.838-9, ID Funcional 25420860, a contar de 11/03/2026. Processo nº SEI-260006/051543/2025.

PORTARIA Nº 298/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 23.473,10, os proventos mensais de CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, Professor, categoria Titular, matr. nº 33.847-5, ID Funcional 38673720, a contar de 23/03/2026. Processo nº SEI-260006/059672/2025.

PORTARIA Nº 294/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.604,14, os proventos mensais de JORGE MONTEIRO FOGOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Química, matr. nº 06.509-4, ID Funcional 25475843, a contar de 22/04/2026. Processo nº SEI260006/003355/2026.

PORTARIA Nº 231/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 25.311,97, os proventos mensais de ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, Professor, categoria Titular, matr. nº 07.270-2, ID Funcional 25485474, a contar de 13/03/2026. Processo nº SEI-260006/004293/2026.

PORTARIA Nº 214/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 5.580,69, os proventos mensais de LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Professor, categoria Adjunto, matr. nº 31.257-9, ID Funcional 25587846, a contar de 11/03/2026. Processo nº SEI-260006/003779/2026.

Id: 2760827

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS D E S PA C H O DO SUPERINTENDENTE DE 26.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/034892/2026 - DETERMINO a inclusão de EMILIANO DE CAMARGO DAVID, Professor Adjunto, matr. nº 42.637-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.

Id: 2760828

PORTARIA FCEE Nº 224/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. TETYANA GUROVA, matr. nº 40907-8, ID nº 4429289-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/025938/2026:

PROCESSO Nº SEI-260006/049402/2025 - ANDRÊSSA MARIA DA SILVA, Professor Assistente, matr. nº 43.436-5 - UERJ e Prefeitura de Juiz de Fora, matr. nº 5052183, Professor de Libras.

L Í C I TA a acumulação de cargos dos servidores acima na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

PROCESSO Nº SEI UERJ 14633/2011 - I L Í C I TA a tríplice acumulação de cargos de DEISELENE MUNIZ PEIXOTO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.746-7 - UERJ; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, matr. nº 243.259-9, Auxiliar de Enfermagem; e Ministério da Saúde, Enfermeiro, no período entre 14/06/2025 a 10/12/2025, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 28.08.2026 PAG.17 - 2ª COLUNA DESPACHOS DA DIRETORA

DE 25.08.2026

Processo nº SEI-260006/034086/2026

Onde se lê: ...43.807-7 - UERJ e Ministério da Saúde... Leia-se: ...43.807-7 - UERJ e Ministério da Saúde, matrícula 1532132, Auxiliar de Enfermagem...

Id: 2760829

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE FÍSICA

RETIFICAÇÃO D.O. DE 31.08.2026 PAG. 44 - 3ª COLUNA

ATOS DO DIRETOR DE 24.08.2026

Processo nº SEI-260006/002775/2026 - Vitor Emanuel Rodino Lemes

Onde se lê: Portaria IF nº 035/2025

Leia-se: Portaria IF nº 035/2026

PORTARIA Nº 333/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.581,54, os proventos mensais de MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE LIMA NOBREGA, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.163-8, ID Funcional 25364871, a contar de 07/04/2026. Processo nº SEI-260006/003285/2026.

PORTARIA Nº 191/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 14.069,02, os proventos mensais de OSVALDO LUIZ SAIDE, Professor, categoria Associado, matr. nº 04.261-4, ID Funcional 25511033, a contar de 09/03/2026. Processo nº SEI-260006/001132/2026.

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO - UERJ;

JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS - UERJ; LUIZ ANTÔNIO VAZ PINTO - UFRJ; MARCELO HENRIQUE PRADO DA SILVA - IME; SEGEN FARID ESTEFEN - UFRJ.

MÔNICA CALIXTO DE ANDRADE - UERJ; THEODORO ANTOUN NETTO - UFRJ.

DE 27.08.2026

Processo nº SEI-260006/016888/2026

Onde se lê: Portaria IF nº 036/2025

Leia-se: Portaria IF nº 036/2026

Onde se lê: ...Marcelo Campos Guimarães...

Leia-se: ...Marcelo Santos Guimarães...

Id: 2760831

Id: 2760830

PORTARIA Nº 448/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.479,78, os proventos mensais de TEREZA DE JESUS SIQUEIRA RIOS, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico em Contabilidade, matr. nº 34.089-3, ID Funcional 6073620, a contar de 28/04/2026. Processo nº SEI260006/039606/2025.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL

PORTARIA Nº 212/SGP/2026 - A referida portaria fica apostilada para DE 28.08.2026 fazer constar que FICAM FIXADOS em R$ 10.330,14, os proventos mensais de ANTONIO CELSO FARIA BUENO, Técnico Universitário, PROCESSO Nº SEI E-26/007/9757/2015 - DIOGO RUDGE MALAN, categoria II, perfil Técnico em Radiologia, matr. nº 31.626-5, ID FunProfessor Associado, matr. nº 38.999-9 - UERJ e Universidade Fedecional 25726323, a contar de 31/03/2026. Processo nº SEIral do Rio de Janeiro, matr. nº 1871302, Professor do Magistério Su260006/062619/2025. p e r i o r.

NOME ID FUNCIONAL Nº CARGO NÍVEL/FAIXA/PADRÃO ATUAL MARCELO CARLOS GANTOS 641361-7 Professor Associado E-XVII-3

DESPACHO DO GERENTE DE 01.09.2026

PROCESSO Nº SEI-260009/002635/2023 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado, de acordo com a avaliação do processo de progressão por antiguidade, conforme Lei nº 4.800/2006 e Portaria Reitoria nº 009/2008.

NÍVEL/FAIXA/PADRÃO FUTURO A PARTIR DE E-XVII-4 01/04/2026

Id: 2760859

Art. 3º - O(s) servidor(es) designado(s) no artigo 1º deverá(ão) acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato e seus aditivos, bem como atualizar os Gestores do Contrato sobre o desempenho da execução Secretaria de Estado de Polícia Militar contratual,dessa funçãopraticando, paraprevistos no Decreto Estadualisso, todos os atosnº 48.817, de 24inerentes ao exercíciode novembro de 2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

Art. 4º - Fica sob a responsabilidade da OPM que receberá o objeto contratual:

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPM Nº 9126 DE 29 DE JULHO DE 2026

I - manter, sempre, no mínimo, 2 (dois) membros da Comissão Fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das Notas Fiscais do Contrato relacionado;

DESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como Fiscal, que a apresentação na Unidade de destino somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como Fiscais deverá ser feita junto à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC, devendo o Gestor do Contrato ser informado imediatamente.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no exercício de suas atribuições legais,

III - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.15 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, encaminhando a solicitação através de SEI à Diretoria de Licitações e Contratos - DLC.

• o disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,

• o Proc. SEI-350010/021342/2026 o qual indica servidores para substituir e compor a comissão de fiscalização.

§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicar seus superiores imediatamente, com o fito de que seja providenciada a designação de outro servidor.

§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta Comissão de Fiscalização, ficam estes servidores vinculados às atividades de acompanhamento e controle da execução contratual.

Art. 1º - Ficam designados, a contar de 09 de julho de 2026 o servidor: SUBTEN PM RG 60.676 JEFERSON BLANC DA SILVA MOREIRA, ID. FUNC. 2240173-3 e 1º SGT PM RG 78.675 CLAYTON REGO MENDES, ID FUNC. 0593951-8 em substituição, 1º SGT PM RG 73.007 MARCELO DOS ANJOS GOMES, ID. FUNC. 22356665 e 2º SGT PM RG 84.691 THIAGO NASCIMENTO BASTOS, ID. FUNC. 43205976, para compor a Comissão de Fiscalização do Policlínica da Polícia Militar de Olaria, com o objetivo de fiscalizar o contrato 027/2026, oriundo do Processo nº. SEI-350006/000566/2026, celebrado com a empresa ÁGUAS DO RIO 4 S/A, devendo observar o estabelecido no Decreto Estadual nº. 48.817, de 24/11/2023, passando a referida comissão ter a seguinte composição:

Art. 5º - É de responsabilidade da Comissão de Fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.

Art. 6º - Fica estabelecido que a Comissão Fiscalizadora e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.

MAJ PM RG 80.518 DIEGO JAPIASSU CAVALCANTE, ID. FUNC. 05957222, FISCAL ADMINISTRATIVO;

1° TEN PM RG 77.745 ALEX SANDRO DO NASCIMENTO, ID. FUNC. 05930367, FISCAL ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO; ST PM RG 60.676 JEFERSON BLANC DA SILVA MOREIRA, ID. FUNC. 2240173-3, FISCAL SETORIAL

Art. 7º - A Comissão Fiscalizadora deverá se inteirar do teor do Termo de Referência (doc. 89126664) e do Contrato (doc. 99687584), anotando, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, na forma do art. 11, Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023.

ST PM RG 67.189 ROSANE ALVES BALTAR MATOS, ID. FUNC. 24918016, FISCAL SETORIAL; 1º SGT PM RG 78.675 CLAYTON REGO MENDES, ID FUNC. 0593951-8, FISCAL SETORIAL;

Art. 8º - Os Fiscais de Contrato deverão se matricular no Programa de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos realizado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar, bem como nos cursos de capacitação e especialização sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos promovidos gratuitamente pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - ECG/TCE-RJ (link: https://portal-br.tcerj.tc.br/web/ecg/publico-alvo-estadual), a fim de que se capacitem para exercer as suas respectivas funções.

1º SGT PM RG 78.245 ALDEMIR GALVÃO PEREIRA, ID. FUNC. 05935296, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO;

3º SGT PM RG 92.485 DEZIA JULIANA DA COSTA SANTANA, ID. FUNC. 44156227, FISCAL SETORIAL SUBSTITUTO.

Art. 2º - O Fiscal Administrativo será substituído em seus impedimentos legais pelo Fiscal Técnico hierarquicamente imediato, o qual passará a atuar como Fiscal Administrativo.

Art. 9º - Todos os Fiscais de Contratos devem atentar quanto à inclusão obrigatória de fotografia dos bens adquiridos nos Termos de Recebimento Provisório de Objeto, a ser juntado nos processos de pagamento, com o objetivo de aprimorar os processos internos e garantir maior transparência.

Art. 10 - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos servidores designados, os mesmos ficam vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.

Art. 11 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2026

S Y LV I O RICARDO CIUFFO GUERRA Secretário de Estado de Polícia Militar

Id: 2760665

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no exercício de suas atribuições legais,

- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,

- o Proc. SEI-350021/029528/2026, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.

Art. 1º - Ficam designados, a contar de 02 de junho, os servidores: 2º SGT PM RG 85.527 JEAN PIERRE SOARES DE SOARES e 2º SGT PM RG 77.469 ANDERSON SANTOS DE PONTES, em substituição aos servidores: SUBTEN PM RG 77.807 ANDRE LUIS CORREA DO AMARAL e 3º SGT PM RG 94.680 THIAGO VICENTE FERNANDES, para compor a Comissão do 14° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 001/2023, oriundo do Processo nº SEI350169/000905/2022 //SEI-350192/000009/2023, firmado com a empresa JP SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:

SUBTEN PM RG 64.596 GERALDO DE ALMEIDA FILHO - Fiscal Técnico Titular

2º SGT PM RG 84.817 VITOR ARAGÃO NEVES - Fiscal Técnico Titular

SUBTEN PM RG 68.157 CHARLES ANDERSON CRISTIAN DA SILVA - Fiscal Técnico Substituto CB PM RG 100.303 PAULO ROBERTO FILADELFO DOMICIANO - Fiscal Administrativo Titular

2º SGT PM RG 85.527 JEAN PIERRE SOARES DE SOARES - Fiscal Administrativo Titular

2º SGT PM RG 77.469 ANDERSON SANTOS DE PONTES - Fiscal Administrativo Substituto