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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 02/09/2026 · pág. 20

DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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MAGÉ
R$ 230.201,55
�
R$ 172.826,58
����
R$ 3.384.190,91
M A N G A R AT I B A
R$ 173.660,50
R$ 6.274,20 R$ 405.464,76
MARICÁ
R$ 520.197,74

R$ 89.533,68
R$ 1.641.717,75
MENDES
R$ 16.078,12
R$ 6.459,81 R$ 511.401,71
M E S Q U I TA
R$ 288.784,21
R$ 24.985,39 R$ 1.268.270,43
MIGUEL PEREIRA
R$ 194.469,78
R$ 7.112,82 R$ 540.186,15
MIRACEMA
R$ 59.757,16

R$ 4.763,29
R$ 608.418,81
N AT I V I D A D E
R$ 112.489,02

R$ 26.321,51
R$ 769.104,73
NILÓPOLIS
R$ 262.567,60
R$ 240.649,59 R$ 3.756.263,55
NITERÓI
R$ 2.507.060,09
R$ 1.149.005,73 R$ 21.728.886,28
NOVA FRIBURGO
R$ 244.769,75
R$ 151.155,80 R$ 3.819.349,70
NOVA IGUAÇU
R$ 1.264.561,69
R$ 1.520.559,26 R$ 25.191.456,63
PA R A C A M B I
R$ 188.263,72
R$ 102.662,73 R$ 2.434.701,36
PARAÍBA DO SUL
R$ 130.746,44
R$ 21.470,12 R$ 594.480,44
PA R AT Y
R$ 204.136,00
R$ 7.946,37 R$ 415.097,04
PATY DO ALFERES
R$ 31.039,34
R$ 8.597,90 R$ 205.350,08
PETRÓPOLIS
R$ 783.607,28
R$ 589.871,36 R$ 14.164.321,90
PINHEIRAL
R$ 58.654,50
R$ 9.276,59 R$ 272.935,91
PIRAÍ
R$ 252.393,74
R$ 23.446,34 R$ 1.217.221,21
PORCIÚNCULA
R$ 19.775,84
R$ 3.713,51
R$ 147.401,39
PORTO REAL
R$ 50.857,06
R$ 13.014,52 R$ 385.883,02
Q U AT I S
R$ 64.756,33
R$ 7.168,15 R$ 230.377,49
QUEIMADOS
R$ 934.691,04
R$ 96.393,75 R$ 2.977.951,66
QUISSAMÃ
R$ 7.673,00
R$ 10.438,71
R$ 343.436,92
RESENDE
R$ 243.841,19
R$ 139.547,63 R$ 3.356.894,75
RIO BONITO
R$ 671.997,04
R$ 244.456,55 R$ 4.223.925,44
RIO CLARO
R$ 70.140,00
R$ 8.929,63 R$ 303.196,22
RIO DAS FLORES
R$ 21.919,00
R$ 1.561,65 R$ 86.482,72
RIO DAS OSTRAS
R$ 232.779,99
R$ 34.467,53 R$ 1.217.894,98
RIO DE JANEIRO
R$ 7.884.866,68
R$ 13.676.252,87 R$ 209.283.373,51
SANTA MARIA MADALENA
R$ 0,00
R$ 3.363,16 R$ 152.003,96
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
R$ 0,00
R$ 4.930,58 R$ 500.300,44
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
R$ 0,00
R$ 2.835,96 R$ 388.021,04
SÃO FIDÉLIS
R$ 124.244,56
R$ 28.340,49 R$ 1.172.485,87
SÃO GONÇALO
R$ 2.093.472,40
R$ 939.193,20 R$ 21.955.500,14
SÃO JOÃO DA BARRA
R$ 0,00
R$ 5.269,65 R$ 456.494,31
SÃO JOÃO DE MERITI
R$ 438.800,21
R$ 659.510,51 R$ 10.897.295,17
SÃO JOSÉ DE UBÁ
R$ 0,00
R$ 1.178,89 R$ 95.506,94
SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
R$ 13.125,00
R$ 6.674,50 R$ 220.471,26
SÃO PEDRO DA ALDEIA
R$ 143.176,09
R$ 6.861,31 R$ 746.484,85
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
R$ 28.195,07
R$ 7.259,89 R$ 306.889,10
SAPUCAIA
R$ 95.621,26
R$ 47,67 R$ 173.647,18
SAQUAREMA
R$ 89.101,45
R$ 62.142,36 R$ 1.199.857,35
SEROPÉDICA
R$ 103.259,87
R$ 66.156,03 R$ 1.030.045,01
SILVA JARDIM
R$ 208.757,42
R$ 15.107,51 R$ 477.043,21
SUMIDOURO
R$ 0,00
R$ 3.838,09 R$ 239.319,09
TA N G U Á
R$ 135.362,86
R$ 60.905,57 R$ 1.003.283,04
TERESÓPOLIS
R$ 692.96646
R$ 160.77915 R$ 6.134.71362
,
TRAJANO DE MORAES
R$ 0,00
,
R$ 7.176,51
,
R$ 101.013,29
TRÊS RIOS
R$ 359.743,59
R$ 115.373,91 R$ 2.897.754,42
VA L E N Ç A
R$ 199.380,88
R$ 163.541,63 R$ 3.624.308,26
VA R R E - S A I
R$ 0,00
R$ 2.172,65 R$ 67.569,39
VA S S O U R A S
R$ 228.494,79
R$ 154.850,92 R$ 4.808.904,83

VOLTA REDONDA
R$ 204.283,00

R$ 217.955,36

R$ 8.316.900,71
ANEXO II

Nota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto SETEMBRO/2026

SEI-080001/026281/2026 - P
ruama,
actuar solicitação de
Cabo Frio, Casimiro
1 - Remanejamentos:
remanejamento PPI de procedimento de Média e Alta Complexidade Ambulatorial do município
de Abreu, Itaboraí, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu, Rio das Ostras e Rio de Janeiro para o teto
de São Pedro d
do novo municípi
a Aldeia, atualmente
o executor, São Pedro
alocados nos municípios de Ara-
da Aldeia.
Município Encaminhador Município Execu-
tor
Agregado Cota Física
(ANUAL)
Cota Financeira
(ANUAL)
Município Executor (NOVO)
SÃO PEDRO DA ALDEIA ARARUAMA 0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223131 - Médico ge-
riatra
297 R$ 2.970,00 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA ARARUAMA 0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223139 - Médico ne-
frologista
348 R$ 3.480,00 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA CASIMIRO DE
ABREU
070107XXXX - OPM EM ODONTOLOGIA - INTERMEDIARIO 27 R$ 190,41 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA CABO FRIO 0201010607 - PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA 29,81 R$ 2.040,13 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA CABO FRIO 040806XXXX - ORTOPEDIA GERAIS 29,9 R$ 849,13 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA CABO FRIO Diagnósticos - Ressonância Magnética 224,7 R$ 60.624,48 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA I TA B O R A Í 0209010029 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 28,75 R$ 3.263,87 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
MARICÁ
021105XXXX - ELETROENCEFALOGRAMA 43,24 R$ 1.080,97 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA MARICÁ 021105XXXX - ELETRONEUROMIOGRAMA 5,73 R$ 154,69 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0201010585 - PUNCAO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA 71,36
R$ 2.372,05
SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0203010043 - EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA 128,28 R$ 2.048,71 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
NITERÓI
0203020014 - DETERMINACAO DE RECEPTORES TUMORAIS HORMONAIS 2,3 R$ 150,97 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0203020049 - IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 12,55 R$ 1.154,15 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 020501XXXX - ECOCARDIOGRAFIA AC 0,99 R$ 162,60 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0209010029 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 22,06 R$ 2.504,95 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0211020044 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) 5,17 R$ 155,15 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI
0211020052 - MONITORIZACAO AMBULATORIAL DE PRESSAO ARTERIAL
122,46 R$ 1.233,19 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0211050024 - ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTO-ESTIMULO 214,15 R$ 2.428,44 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 021105XXXX - ELETROENCEFALOGRAMA 11 3 , 4 9 R$ 2.837,14 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
NITERÓI
021105XXXX - ELETRONEUROMIOGRAMA
6,58 R$ 177,78 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 0301010072 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 223109 - Médico ci-
rurgião do aparelho digest
12,89 R$ 128,94 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI
030107XXXX - ATENDIMENTO REABILITAÇÃO - MAC
11 3 7 , 8 1 R$ 16.503,89 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 030201XXXX - FISIOTERAPIA - OBSTETRICAS NEONATAIS E UROGINECOLOGICAS 9,88 R$ 51,01 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 030902XXXX - TERAPIAS EM DOENÇAS ALÉRGICAS 40,55 R$ 57,17 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 040701XXXX - ESOFAGO, ESTOMAGO E DUODENO 2,56 R$ 94,32 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NITERÓI 040704XXXX - PAREDE E CAVIDADE ABDOMINAL 1,45 R$ 17,86 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA NOVA IGUAÇU 0202030237 - IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 20,56 R$ 1.645,14 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DAS OSTRAS 0211020060 - TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO 97,02 R$ 2.910,73 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DAS OSTRAS 0211040029 - COLPOSCOPIA 202,8 R$ 685,48 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RIO DAS OSTRAS 0211040045 - HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) 23,32 R$ 582,88 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RIO DAS OSTRAS
030308XXXX - TRATAMENTO DE DOENÇAS DA PELE E DO TECIDO SUBCUTANEO
8,6
R$ 12,72
SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DAS OSTRAS 040907XXXX - VAGINA, VULVA E PERINEO 6,57 R$ 91,39 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0201010607 - PUNCAO DE MAMA POR AGULHA GROSSA 43,58 R$ 2.982,10 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0202030059 - DETECCAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C (QUALITATIVO) 6,17 R$ 592,71 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RIO DE JANEIRO 0202030210 - GENOTIPAGEM DE VIRUS DA HEPATITE C 2,58 R$ 770,64 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0202030237 - IMUNOFENOTIPAGEM DE HEMOPATIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 32,71 R$ 2.616,94 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0202031080 - QUANTIFICACAO DE RNA DO VIRUS DA HEPATITE C 3,71 R$ 624,40 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0202040135 - PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES 1,35 R$ 13,81 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0203020022 - EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA 2,32
R$ 100,23
SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0203020049 - IMUNOHISTOQUIMICA DE NEOPLASIAS MALIGNAS (POR MARCADOR) 8,33
R$ 765,97
SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO
0204030021 - DUCTOGRAFIA (POR MAMA)
0,51 R$ 29,23 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO
0204030110 - RADIOGRAFIA DE PNEUMOMEDIASTINO
0,52 R$ 14,24 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0209010045 - LAPAROSCOPIA 2,94 R$ 118,78 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0211020044 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) 3,37 R$ 100,97 SÃO PEDRO DA ALDEIA
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 030112XXXX - ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE DIAGNOSTICO DE DOENÇAS 14,55 R$ 400,17 SÃO PEDRO DA ALDEIA

ENDOCRINAS / METABOLICAS E NUTRI
SÃO PEDRO DA ALDEIA RIO DE JANEIRO 0409040240 - VASECTOMIA 051 R$ 15521 SÃO PEDRO DA ALDEIA
, ,
R$ 121.945,75