DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Município VLR ANUAL VLR MENSAL COMENDADOR LEVY GASPARIAN R$ 522.447,26 R$ 43.537,27 NITERÓI -R$ 32.078,32 -R$ 2.673,19 MENDES R$ 11.066,17 R$ 922,18 I TA B O R A Í -R$ 3.263,87 -R$ 271,99 PETRÓPOLIS -R$ 11.066,17 -R$ 922,18 RIO DAS OSTRAS -R$ 4.283,21 -R$ 356,93 ARARUAMA -R$ 6.450,00 -R$ 537,50 NOVA IGUAÇU -R$ 1.645,14 -R$ 137,10 SÃO PEDRO DA ALDEIA R$ 121.945,75 R$ 10.162,15 RIO DE JANEIRO -R$ 9.285,41 -R$ 773,78 BARRA MANSA -R$ 522.447,25 -R$ 43.537,27 CASIMIRO DE ABREU -R$ 190,41 -R$ 15,87 MARICÁ -R$ 1.235,66 -R$ 102,97 CABO FRIO -R$ 63.513,74 -R$ 5.292,81

Id: 2760711

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 28/08/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/018482/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao servidor ROBERTO ANTUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 31758339/01, no valor de R$ 24.976,97 ( vinte e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos) e R$ 29.972,37 ( vinte e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.

Id: 2760844

DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE 01/09/2026

PROCESSO Nº SEI-080001/043077/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 225/26, para aquisição de SISTEMA DE SONDA GAMA DESTINADO A DETERMINAR O GÂNGLIO SENTINELA (item 01), em favor da empresa LK TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 21.08.2026

R E A D A P TA pelo prazo de 2 anos, os servidores:

AMANDA APARECIDA PASSALINI , Professor Docente I, Vínculo 1, ID Funcional nº 5137858-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/055244/2026.

CRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAIO , Professor Docente I, matricula nº 926.252-8 e nº 960.401-8, ID Funcional nº 562275-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/067066/2026.

PRORROGA pelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor, FELIPE DOS SANTOS BRAINER MACHADO , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.167-6, ID Funcional nº 4217935-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/055244/2026.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:

ANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES , Professor Docente I, matricula nº 933.379-0, ID Funcional nº 4278361-5, sem contato direto e

permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/029042/2025. ELIANE CASTRO BRITTES , Professor Docente I, matricula nº 935.299-8, ID Funcional nº 4191114-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/042016/2024.

ELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO , Professor Docente I, matricula nº 5.008.767-5, ID Funcional nº 3340304-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002986/2020.

CAMILA DA SILVA BALTAR , Professor Docente I, matricula nº 935.408-5, ID Funcional nº 4318795-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/055077/2026.

CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA , Professor Docente I, matricula nº 830.979-1, ID Funcional nº 3828845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/021046/2024.

Id: 2760843