DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CRISTINA DA SILVA CAMARA , Professor Docente I, matricula nº 934.482-1, ID Funcional nº 3524707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044641/2025.

JULIANA GUIDA MAIA , Professor Docente I, matricula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030031/000179/2020.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos e 4 meses a readaptação do ser- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE vidor, SANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA , Oficial de Po- SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA lícia Civil, matricula nº 849.113-6, ID Funcional 2985765-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em mo- SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚ- vimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços DE OCUPACIONAL que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publi- APOSTILA DO SUPERINTENDENTE cação. Processo nº SEI-360262/000177/2020.

PRORROGA pelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor, PA U - LO SERGIO VENTURI , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.088.5727, ID Funcional nº 5079375-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360012/000872/2026.

ATO de 15/04/2024 - PUBLICADO NO D.O 24/04/2024 - ACRESCENTA o termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor RICARDO GUILHERME MAYER, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 836.132-1, ID Funcional nº 1988158-4. Processo nº SEI-030022/000250/2021.

Id: 2760710

Id: 2760709

JUSSARA GONCALVES DIAS , Professor Docente I, matricula nº 942.214-8, ID Funcional nº 3837383-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/1362/2017.

KATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA , Professor Docente I, matricula nº 912.918-0 e nº 943.472-1, ID Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002896/2021.

LEONARDO DE ALMEIDA AMADO , Professor Docente I, matricula nº 827.900-2 e nº 838.240-0, ID Funcional nº 4016046-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000599/2023.

LUCIENE ARAUJO DIAS , Professor Docente I, matricula nº 896.486-8 e nº 891.421-0, ID Funcional nº 4178927-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000047/2021.

MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 912.034-6, ID Funcional nº 3359884-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000862/2020.

MARCELO NOLA DE LIMA , Professor Docente I, matricula nº 925.322-0 e nº 948.866-9, ID Funcional nº 4191656-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1152/2014.

MONICA BAETA MARQUES , Professor Faetec I, matricula nº 222.865-8, ID Funcional nº 2089095-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI260005/000739/2021.

MONICA DOS ANJOS SOARES DE MOURA , Professor Faetec I, matricula nº 223.565-3 e Enfermeiro, matricula nº 922.814-9, ID Funcional nº 578692-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência sem contato com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005373/2026 e nº SEI-080001/018061/2026.

NADIA MELLO BARHOUCHE , Professor Docente I, matricula nº 935.685-8 e Professor Docente II, matricula nº 280.227-0, ID Funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030031/000654/2020.

RAQUEL BATISTA DELVAUX , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 888.628-5, ID Funcional nº 570975-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360025/203523/2026.

REJANE VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO , Servente, matricula nº 5.022.982-2, ID Funcional nº 3267841-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/046529/2024.

ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 267.917-3, ID Funcional nº 2925206-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360009/003368/2024.

SANDRA REGINA GOMES , Professor Docente I, matricula nº 945.385-3, ID Funcional nº 4206705-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001707/2021. VERONICA SILVA BANDEIRA CHAVES , Professor Docente I, matricula nº 3.052.134-8, ID Funcional nº 5021801-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030039/004771/2021.

DESPACHO DO DIRETOR DE 01/09/2026

CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período base discriminado abaixo, de acordo com o art. nº 129 do Decreto nº 2479/1979:

PROCESSO S E RV I D O R CARGO ID FUNCIOAL PERÍODO BASE SEI E-08/607213/1993 MARCIO ELOIS DOS SANTOS MACHADO AUX OPER SERV SAUDE 30265550 24/09/2018 A 22/09/2023

Id: 2760845

juízo de suas atribuições, exercer, interinamente, a contar da data de 18 de agosto de 2026, o cargo de Gerente Financeiro, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080002/024472/2026.

Id: 2760585

PORTARIA FS/DE Nº 2741 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS FS/DE Nº 2738 E FS/DE Nº 2739 DE 25 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADAS NO DOERJ DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA FS/DE Nº 2745/2026 - EXONERA LOHANA DE VASCONCELLOS FERREIRA , Id. Funcional nº 5170224-0, a contar de 31/08/2026, do cargo de livre provimento de Assessor III - Licitações, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080002/024658/2026.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e,

Id: 2760788

R E S O LV E :

Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias FS/DE n° 2738 e FS/DE nº 2739, de 25 de agosto de 2026, publicadas no DOERJ de 28 de agosto de 2026, pág. 25, 1ª coluna. Proc. nº SEI080002/024120/2026. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

INCLUI UNIDADE ESCOLAR NO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 5083, DE 11 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo - Fundação Saúde

Id: 2760689

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução SEEDUC n° 5.083, de 11 de abril de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-030001/074010/2025,

ATO DO DIRETOR EXECUTIVO

PORTARIA FS DE Nº 2743 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Incluir no Anexo Único da Resolução SEEDUC n° 5083, de 11 de abril de 2014, que estabelece a relação das unidades escolares da Rede Pública de Ensino consideradas como de Difícil Provimento, no ano de 2026, o Colégio Estadual Beatriz Maria Innocêncio - UA 118201030305591, município de Mangaratiba, Regional Sul Fluminense.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo SEI-080002/024432/2026.

Art. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 4460900-0, Márcia Defaveri, da servidora ID.:43394906, Silvia Ohana Marques Coelho de Carvalho, e da servidora: ID.: 4461648-1, Suanny Rodrigues da Matta Ferreira, sob a presidência da primeira.

LUCIANA MARTINS CALAÇA Secretária de Estado de Educação

Id: 2760772

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Art. 2° - Conceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação em D.O, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final para envio à Diretoria Executiva, podendo solicitar prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, com apresentação de justificativa para o pedido.

ATO DA SECRETÁRIA DE 28/08/2026

PROMOVE por formação o servidor ANA CLAUDIA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA FERNANDES, ID. Funcional 41910680/04, matrícula 934589-3, Professor Docente 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/088562/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo

Id: 2760816

Id: 2760588

ATOS DA SECRETÁRIA DE 31.08.2026

DISPENSA , a pedido, MARCIA CRISTIAN PACHECO DA CUNHA , Prof. Doc. I, ID 50738518/1, da função de Orientador Educacional do C.E Joaquim Távora, U.A. 118201030105561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/081840/2026.

PORTARIA FS/DE Nº 2744 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS FS/DE Nº 2735 E FS/DE Nº 2736 DE 25 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADAS NO DOERJ DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

DESIGNA TATIANE PALAGAR RIBEIRO , Prof. Doc. I, ID 42758696/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 118201031205508, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Nunes de Assis, ID 33904065/1. Processo nº SEI-030001/040986/2026.

O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas e,

DISPENSA , a pedido, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA S I LVA , Prof. Doc. II, ID 34949950/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/07/2020, publicado no DOERJ de 27/07/2020. Processo nº SEI-030001/086824/2026.

Art. 1º - Tornar sem efeito as Portarias FS/DE n° 2735 e FS/DE nº 2736, de 25 de agosto de 2026, publicadas no DOERJ de 31 de agosto de 2026, pág. 52, 2ª coluna. Proc. nº SEI080002/024083/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 34949950/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 118201030405515, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086824/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUZA DA COSTA PENNA , Prof. Doc. I, ID 4389586-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 118201031305506, Tipo B,

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO Diretor Executivo - Fundação Saúde

Id: 2760693

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA ATO DO DIRETOR EXECUTIVO DE 28/08/2026

PORTARIA/FS/DE Nº 2742/2026 - DESIGNA OSEIAS LIMA SILVA, Coordenador de Tesouraria, ID Funcional nº 44200692, para, sem pre-