DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086763/2026.

DESIGNA RALPH FERRAZ GOMES , Prof. Doc. I, ID 43845312/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 118201030105580, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083780/2026.

DESIGNA MICHELE LIMA SEVERINO DA SILVA , Prof. Doc. I, ID 51414228/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 118201030405595, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/088082/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANDRÉA PEREIRA CORRÊA , Prof. Doc. I, ID 43323812/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 118201030405554, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083229/2026.

Id: 2760743

DESIGNA NATÁLIA DE FÁTIMA COSTA , Prof. Doc. I, ID 50972553/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 118201031405543, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/088516/2026.

DISPENSA LENICE MARTINS DA CONCEIÇÃO , Prof. Doc. I, ID 34868356/2, da função de Secretário do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil - Chile, U.A. 118201031305527, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/077993/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, RENATA DE FREITAS ONOFRE DINIZ , Prof. Doc. I, ID 50726234/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 118201031105514, Tipo B, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. SEI-030001/081493/2026.

Id: 2760850

DESIGNA o servidor JORGE ADALBERTO MARTINS JOSÉ, Identidade Funcional nº 3.219.344-0, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 080.882/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 180100 - Secretaria de Estado de Educação e 180300 - Conselho Estadual de Educação do SIAFERio. Processo nº SEI-030001/093250/2026.

Id: 2760840

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO S DA SECRETÁRIA DE 01.09.2026

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 31/08/2026, CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ , Prof. Doc. I, ID 39549437/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 118201031005518, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085029/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES , Prof. Doc. I, ID 43896936/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 118201030405536, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Araujo Silva Mesquita, ID 44175060/2. Processo nº SEI-030001/084180/2026.

Id: 2760875

ATO DE 28/08/2026, PUBLICADO NO D.O. DE 31/08/2026 - FICA RETIFICADA para 19/06/2026, a validade da dispensa de EDSON SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 44273177/1, da função de Diretor do CIEP 377 Carmem da Silva, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-030001/085029/2026.

ATO DE 19/08/2026, PUBLICADO NO D.O. DE 21/08/2026 - FICA RETIFICADO para o vínculo 3 da ID Funcional 44144083, referente ao servidor TIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ, designado para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 129 José Maria Nanci, U.A. 118201030505527, mantido os demais termos. Processo nº SEI030001/082488/2026.

Id: 2760874

PROCESSO Nº SEI-030001/073600/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de ANA PAULA FREITAS RODRIGUES , ID. Funcional 3542852-0trícula 841878-2 , , Professortendo em vista a documentação anexada ao proces-Docente I 40h, nível D, referência 7 , maso, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n°1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2760578

PROCESSO Nº SEI-030001/072270/2026 - DEFIRO o afastamento para pleito eleitoral de BARBARA DEL PENHO SINEDINO PINHEIRO, ID. Funcional nº 50156454, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, matrícula nº 3044444-2, tendo em vista, a documentação anexada ao processo, em conformidade com os arts.74 e 79, inciso XX do Decreto n° 2479/79 e Resolução SEPLAG n° 1436 de 04 de fevereiro de 2016.

Id: 2760872

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 01.09.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/082932/2026 - A U TO R I Z O , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 09 a 25 de setembro de 2026, em favor do servidor PEDRO PAULO DE CARVALHO SANTANNA, Professor Docente, Carga Horária: 30h, Disciplina: Língua Inglesa, ID Funcional: 43911684, vínculo 01, matrícula 0966.925-0, que irá participar do "Programa de Imersão Executiva Internacional - CHINA COOP 2026 - FORMAÇÃO CHINA", organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo-SESCOOP, em Xangai, na China.

Id: 2760744

*P O R TA R I A SEEDUC/SUBAD Nº 755 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

DISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CE DOUTOR SOUZA SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A suas atribuições SUBSECRETÁRIA DE legais, considerando GESTÃO o disposto ADMINISTRATIVA no Decreto, no usoEstadualde nº 49.289, de 18 de setembro de 2024 e considerando o contido no processo nº SEI-030001/059184/2026;

Art. 1º - Designar a servidora Nagela Maria Pereira Coutinho, ID Funcional nº 38718030 para a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares, com validade a contar de 20/12/2004, em vaga de primeira ocupação. Neste mesmo ato dispensar a servidora Nagela Maria Pereira Coutinho, ID Funcional nº 38718030 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares e designar em seu lugar, na mesma função, o servidor Wanderson Navega Miguel, ID Funcional nº 38597535, com validade a contar de 27/10/2014. Neste mesmo ato, dispensar o servidor Wanderson Navega Miguel, ID Funcional nº 38597535 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares em designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Judith Souza Paulo, ID Funcional nº 35595213, com validade a contar de 05/01/2015. Neste mesmo ato, dispensar a servidora Judith Souza Paulo, ID Funcional nº 35595213 da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CE Doutor Souza Soares e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Simone Pestana dos Santos, ID Funcional nº 38835045, com validade a contar de 04/07/2017.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 20/12/2004.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2026

LUCIANA GOMES MAGALHÃES Subsecretária de Gestão Administrativa

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/08/2026.

Id: 2760761

PROCESSO Nº SEI-030001/009664/2026 - DYRCE BARBOSA MACHADO VASCONCELOS, Professor Docente 22 horas, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 40423344, vínculo 02, matrícula nº 252.227-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de15/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 838,69.

Id: 2760633

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

ATO DA COORDENADORA GERAL

ORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 36.026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI030001/088406/2025. R E S O LV E : Art. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2 e Denise de Jesus Ferreira, ID: ID.4428437-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI030001/088406/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2º - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026

Coordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo

Id: 2760865

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 01/09/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 31/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o JARDIM ARCA DE NOÉ, mantida(o) por CENTRO EDUCACIONAL BOUSQUET AGOSTINHO LTDA, CNPJ nº 53.998.932/0001-31, localizada na Rua Latino Coelho n° 72 - Porto do Rosa - São Gonçalo/RJ - CEP 24.470-320 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS, 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2027. Regimento Escolar registrado sob o nº 240897, livro B-831, Cartório do 1º Ofício de São Gonçalo, data do registro em 28/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 31/07/2026 pelos servidores: Juraciema dos Santos Alves, ID Funcional: 4378426-7; Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/08/2026 o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO FALCON, mantido por COLÉGIO E CURSO FALCON MÉIER LTDA - ME, CNPJ nº 55.719.270/0001-49, localizada na Rua Oliveira, nº 09; Bairro: Méier - Município: Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20725-040, a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 480 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/08/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2025 a 18/08/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1171698, 2º RTD, data do registro em 26/09/2025 e adendo registrado sob o nº 1172497, 2º Ofício RTD, data do registro: 29/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/08/2026, pelos servidores: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2; Juraciema dos Santos Alves, ID Funcional: 4378426-7 e Maria Natália A. de S. Oliveira, ID: 4369696-1 .

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 27, da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 25/08/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) CRECHE ESCOLA ÂNCORA, mantida(o) por CRECHE ESCOLA ÂNCORA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA-ME, CNPJ nº 06.930.073/0001-69, localizada na Rua Eurico Aragão, nº 93, bairro Piratininga, Município Niterói/RJ, CEP: 24.350-250, passando a funcionar a partir de 01/02/2020, no endereço na Rua Santo Eduardo, nº 63, complemento Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 3621 lojas 101 e 102, bairro Piratininga, Município Niterói. CEP: 24.355-240, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental Anos Iniciais - 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 418 alunos, distribuída em 02 (dois) turno (s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25 de agosto de 2026, pelos servidores: Carla Bertânia Conceição de Souza, ID: 3933712-0; Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 25/08/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da instituição de ensino mantido(a) por CENTRO EDUCACIONAL PAULO LOBATO LTDA-ME, CNPJ nº 08.801.871/0001-16, localizado à Rua João Bittencourt n° 720, Bairro: Edson Passos, Município: Mesquita, CEP:26584-161, passando a funcionar a partir de 06/05/2024, no endereço à Rua João Bittencourt n° 570 Anexo 576, Bairro: Santa Terezinha, Município: Mesquita, CEP:26584-161, ofertando o(s) curso(s) Ensino Fundamental I dos Anos Iniciais- 1º ao 5º Ano, com capacidade máxima de matrícula de 324 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 25/08/2026 pelos servidores: Marlúcia de Oliveira Miranda ID 577678-3, Maria Natália Aires de Sousa Oliveira ID 4369696-1 e Carla Bertânia Conceição de Souza ID 3933712-0.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PA R E C E R FAVORÁVEL, datado de (26/08/2026), o qual autoriza para todos os fins, o Legacy School Cabo Frio, mantido pelo Centro Educacional Silva Soares CF LTDA, CNPJ nº 58.061.364/0001-61, localizado à Rua Poeta Victorino Carrico, 51, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, CEP 28.911070, a oferta dos cursos de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS e FINAIS E ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrículas de 568 alunos, distribuída em (02) dois turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/08/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 25/08/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 86712, Livro B-75, Cartório do 1º Serviço Notorial e Registral de Cabo Frio, data do registro em 17/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 26 de agosto de 2026 pelos servidores: Luciana Faria Carreira da Silva, ID. Funcional 4328951-7; Ágatha Santos Fernandes, ID. Funcional 4324989-2 e Isabel Cristina de Morais da Silva, ID. Funcional 4326746-7.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58 combinado com o artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 08/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO E CURSO DANIEL DE LA TOUCH mantido por COLÉGIO E CURSO DANIEL DE LA TOUCH. CNPJ nº 62.159.070/0001-44, localizada na Rua Antonio Wilman, 403, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ. CEP 26215-020 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 956 (novecentos e cinquenta e seis) alunos, distribuída em 02 (dois turnos) de funcionamento, com eficácia a partir de 08/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 83194, livro B-134 Cartório do 8° Ofício de Nova Iguaçu, data do registro em 28/08/2025 com Adendo de alteração registrado sob o nº 83294 no livro B-134 registrado em 30/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 08/07/2026 pelos servidores: Ana Paula da Silva Aguiar Burity ID Funcional: 4368344-4, Adriana Lin Gonçalves ID Funcional: 4332580-7 e Francisco de Assis de Oliveira Silva ID Funcional: 4330415-0.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 E 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 15/07/2026, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO SARAH DAWSEY, mantido por CENTRO DE EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA TIJUCA LTDA, CNPJ nº: 62.578.152/0001-23, localizado na RUA JOSÉ HIGINO Nº 240, TIJUCA/RJ, CEP: 20.520-202, a oferta do curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) e ENSINO MÉDIO com capacidade máxima de matrícula de 856 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 15/07/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1080210, 4º RTD-RJ em 18/09/2025. Adendo ao Regimento nº 1083391, 4º RTD-RJ em 06/02/2026 e nº 1087394, 4º RTD-RJ em 09/07/2026. Laudo Conclusivo emitido em 15/07/2026 pelos servidores: Marcia Lima de Freitas Rocha ID 4326378-0; Anna Paula Meirelles Francisco ID 4368764-4 e Elaine Miranda dos Santos ID 4326427-1.