DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 05/03/2024, o qual autoriza para todos os fins, o SOLDADINHO DE CHUMBO, mantido por COLÉGIO SOLDADINHO DE CHUMBO LTDA, CNPJ nº: 34.501.644/0001-85, localizado na Rua Gustavo Corção 941, LOT 21, PAL 19672, QDR 139 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ. CEP 22790-150 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 100 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1197174 - 3º RTD/RJ de 23/08/2023 e Adendo ao Regimento Escolar nº1198845 - 3º RTD/RJ de 14/11/2023. Laudo Conclusivo emitido em 05/03/2024 pelos servidores: Cláudia Marchesano Diniz ID 4395357-3; Flávia Gomes de Paula ID 3830773-1 e Daiana Martin Gonçalves Rêgo Francisco ID 4280586-4.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 11/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, a CRECHE ESCOLA BE HAPPY, mantido por CENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDAME, CNPJ nº: 10.450.487/0001-68, localizado na RUA JUSTINIANO DA ROCHA Nº 406, BAIRRO VILA ISABEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, CEP. 20.551-010, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO com capacidade máxima de matrícula de 166 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 17/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1427723, 6º RTD-RJ em 12/08/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados a partir de 02/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 11/08/2026 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Flavia Gomes de Paula ID 3830773-1.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos dos Artigos 22 e 56 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 13/08/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL CURICICA 2, mantido por CENTRO EDUCACIONAL CURICICA 2 LTDA-ME, CNPJ nº:59.885.854/0001-45, localizado na RUA MANICÁRIA Nº 731 - SALÃO, BAIRRO CURICICA, MUNICÍPIO RIO DE JANEIRO, CEP. 22780-806, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO) com capacidade máxima de matrícula de 246 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº X1430600, 6º RTD-RJ em 26/12/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados a partir de 09/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 13/08/2026 pelos servidores: Angela Cristina Fortes Iório ID 4429150-7; Maria Xavier Dias ID 4336260-5 e Flavia Gomes de Paula ID 3830773-1.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 19/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, MINHA ESCOLA BASE DO SABER, mantida por MINHA ESCOLA BASE DO SABER LTDA, CNPJ nº 62.249.307/0001-88, localizada na Rua Dona Delfina, nº 123, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.511-270 a oferta do(s) curso(s): ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 138 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 19/11/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1036817, 5º RTD-RJ - 19/08/2025 e Adendo ao Regimento Escolar registrado sob o nº 1037916, 5º RTD-RJ - 06/10/2025. Laudo Conclusivo emitido em 19/11/2025 pelos servidores: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho ID 4326398-4; Eduardo E. Tavares Id: 50891758; Marcio Luiz Aliano ID 4331965-3. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/12/2025.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 07/10/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CFP ITABORAÍ, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ITABORAÍ LTDA-ME, CNPJ nº /21.805.661/0001-64, localizada na Rua Padre Joaquim Mariano, nº 5139 - loja 8 a 13 - Centro, Itaboraí/RJ, CEP: 24.800-101 a oferta do(s) curso(s): TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE, NAS FORMAS CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE, admitindo a Certificação Intermediária para AUXILIAR DE ENFERMAGEM e a ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, com capacidade máxima de matrícula de 428 alunos, distribuída em 03 (três) turno(s)de funcionamento, incluindo turno integral aos sábados, com eficácia a partir de 07/10/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 41939, Fls. 15, Lv B375 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 24/07/2023; 1º Adendo: Nº 42061, Fls. 76, Lv. B377 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 14/09/2023; 2º Adendo: Nº 41939, Fls. 123, Lv. B380 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 08/12/2023; 3º Adendo; Nº 41939, Fls. 52, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 26/06/2024; 4º Adendo: Nº 41939, Fls. 283, Lv. B388 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 29/07/2024; 5º Adendo: Nº 41939, Fls. 117, Lv. B389 no Cartório de 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/ RJ, data do registro em 16/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 07/10/2024 pelos servidores: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-5; Solange Maria Peixoto Rodrigues, ID. 4276300-2; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29/04/2026.

Id: 2760864

O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Senhora Secretária de Estado de Educação, nos autos do processo nº SEI-030001/009942/2024, a qual informa conhecer do Recurso Administrativo interposto, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, e mantendo a APLICAÇÃO da penalidade de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor VINÍCIUS NEVES SABBADIM , ID Funcional nº 4276443-2. Id: 2760674

PROCESSO Nº SEI-030042/003151/2023 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi definido no processo pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fundamento no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, ARQUIVA o processo, na forma do art. 303, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/1979. Id: 2760728

PROCESSO Nº SEI-E-03/005/2786/2017 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof.Doc.I, mat. nº 973.511-9, Id. Func. 42614740/9, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030033/001097/2020 - FERNANDA NASCIMENTO PERCUT, Prof.Doc.I, mat. nº 3030509-8, Id. Func. 50069110/1, período base de 05/09/2020 a 04/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030039/001589/2020 - FERNANDA NASCIMENTO PERCUT, Prof.Doc.I, mat. nº 3049929-7, Id. Func. 50069110/2, período base de 05/09/2020 a 04/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10.004.610/2009 - KELLI CRISTINA VAZ KIRSTEN, Prof. Doc.I, mat. nº 808226-5,Id. Func. 40019055/2, período base de 24/04/2021 a 22/07/2026.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-E-03/902.692/1995 - MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof.Doc. I, mat. nº 249.189-2, Id. Func. 33402540/1. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 17/06/2016 a 16/06/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/070077/2026 - ADRIANA RAMOS DA CUNHA, Prof.Doc. I, mat. nº 917.116-6, Id. Func. 41927176/4. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-030033/005175/2021 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 17/07/2026, publicado no D.O. de 21/07/2026, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Especial a JANAÍNA TAVEIRA RANGEL, Prof.Doc. I, mat. nº 869.850-8, Id. Func. 33278342/1.

RETIFICACÕES D.O. DE 18/11/2020 PÁGINA 14 - 1ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 16/11/2020

PROCESSO Nº SEI-030033/001097/2020 Onde se lê: ...período base de 22/08/2015 a 05/09/2020... Leia-se: ...período base de 22/08/2015 a 04/09/2020...

D.O. DE 05/03/2026 PÁGINA 41 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 04/03/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/019256/2026 Onde se lê: ...período base de 28/12/2004 a 27/12/2014 e de 16/05/2019 a 15/05/2024... Leia-se: ...período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024...

D.O. DE 02/07/2026 PÁGINA 43 - 1ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 30/06/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/005/3191/2016

Onde se lê: ...publicado no D.O. de 18/08/2026... Leia-se: ...publicado no D.O. de 18/06/2026...

Id: 2760608

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 31/08/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/093984/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA , Servente-CIEP, ID Funcional nº 36251062/1.

Id: 2760675

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA IV

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 31/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/2013/2016 - MARIA JOSÉ COSTA ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, ID. Funcional 39693198, mat. nº 5014190-2, período base de 25/08/2019 a 24/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-030036/000870/2022 - ELISA FREITAS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50263200, mat. nº 3058843-8, período base de 15/03/2019 a 14/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/081351/2026 - RITA DE CASSIA GEMINO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39701182, mat. nº 09410499, período base de 10/09/2019 a 09/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/6516/2017 - NORMA SUELI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666007, mat. nº 0935105-7, período base de 13/09/2017 a 27/10/2022. PROCESSO Nº SEI-030036/003066/2022 - GLAUCO RAFAEL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44158580, mat. nº 0937485-6, período base de 04/08/2021 a 03/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/086539/2026 - THIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43494226, mat. nº 0962620-1, período base de 06/11/2019 a 05/11/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/088920/2026 - ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36532754, mat. nº 0973950-9, período base de 12/05/2017 a 20/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/048852/2025 - ANDERSON PAULA PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35345594, mat. nº 0837248-4, período base de 25/07/2021 a 14/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/088909/2026 - PAULO HENRIQUE PACE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490875, mat. nº 0956883-3, período base de 29/10/2009 a 28/10/2014. PROCESSO Nº SEI-030036/005597/2021 - DEILTON THOMAZ CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35319658, mat. nº 0838767-2, período base de 10/09/2019 a 19/11/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/036/0864/2019 - ROSILENE DUARTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5744822, mat. nº 5015450-9, período base de 21/04/2015 a 15/05/2020. PROCESSO Nº SEI-E-03/011/605/2015 - ALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43750311, mat. nº 0958150-5, período base de 08/07/2021 a 07/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030046/002218/2022 - SILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5666406, mat. nº 09136912, período base de 24/03/2021 a 21/06/2026.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/050152/2026 - CLAUDIA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35357096, mat. nº 0964092-1, período base de 21/06/2010 a 23/07/2015 e de 16/05/2019 a 28/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11200432/2010 - CLAUDIA CRISTINA SALES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35313366, mat. nº 0844882-1, período base de 04/02/2007 a 18/02/2012 e de 16/05/2019 a 14/07/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/089525/2026 - SÔNIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432076, mat. nº 0933040-8, período base de 15/04/2014 a 30/05/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/010295/2026 - DANIELE MELLO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41389565, mat. nº 0929365-5, período base de 24/05/2007 a 03/07/2012 e de 14/08/2019 a 22/09/2024.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/010277/2026 - DANIELE MELLO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41389565, mat. nº 0913234-1, período base de 01/02/2005 a 02/04/2015 e de 14/08/2019 a 22/09/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/088336/2026 - PATRICIA NOVAES CASTRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36874523, mat. nº 0847557-6, período base de 10/11/2009 a 19/12/2024.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/056980/2026 - ANGELA REGINA CAVALHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37940465, mat. nº 0838313-5, período base de 12/07/1999 a 11/07/2014 e de 03/11/2018 a 02/11/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/089182/2026 - CHEILA RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5620171, mat. nº 0878208-8, período base de 06/01/2003 a 05/01/2023.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/026342/2026 - ERICO DE OLIVEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35315466, mat. nº 0831422-1, período base de 09/02/1998 a 25/03/2023. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10001769/2001 - CRISTIANE FERREIRA BARBOSA MENA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227415, mat. nº 5008113-2, período base de 07/07/1994 a 06/07/1999 e de 28/04/2000 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 01/01/2026. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-E-03/007762/2004 - SONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39250377, mat. nº 5000727-7. INDEFIRO o processo.

Id: 2760727

PROCESSO Nº SEI-030001/081826/2026 - CINTIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional 567436-0/3, mat. 0937541-1, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/088059/2026 - JOSELISE DAMM DE PAIVA MERA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3286024-2/1, mat. 0232027-3, período base de 24/10/2019 a 23/10/2024.

PROCESSO Nº SEI-030038/003000/2021 - PAULO JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 4210124-7/3, mat. 0938523-8, período base de 01/02/2018 a 31/01/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/2207/2016 - SIMONE COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4219080-0/3, mat. 0967800-4, período base de 04/10/2020 a 03/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030038/003412/2022 - VALÉRIA DE MORAES VICENTE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3907274-6/2, mat. 0929272-3, período base de 12/02/2020 a 04/03/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-E-03/202481/2009 - EDSON DO ROSÁRIO VOLLOTÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional 3645935-6/2, mat. 0827711-3, período base de 24/12/2015 a 21/01/2021 e de 22/01/2021 a 21/01/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/066582/2026 - LETICIA COUTINHO IACCARINO, Prof. Doc. I, ID Funcional 4252429-6/1, mat. 0925723-9, período base de 12/08/2014 a 11/08/2019 e de 12/08/2019 a 10/09/2024. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-030001/003350/2026 - ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3323105-2/1, mat. 0869920-9, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015, de 20/09/2015 a 19/09/2020 e de 20/09/2020 a 19/09/2025. PROCESSO Nº SEI-030001/083148/2026 - ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional 565012-7/2, mat. 09262304, período base de 06/02/2006 a 18/03/2011, de 19/03/2011 a 12/06/2016 e de 13/06/2016 a 12/06/2021. PROCESSO SEI-030001/041640/2026 - ANA HELENA DE ASSIS ARRUDA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3478987-1/1, mat. 0841279-3, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 11/02/2011 e de 20/09/2019 a 19/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/003350/2026 - ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 3323105-2/1, mat. 0869920-9, período base de 20/09/2010 a 19/09/2015, de 20/09/2015 a 19/09/2020 e de 20/09/2020 a 19/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/023878/2026 - SIMONE MORAES DOS SANTOS PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional 623746-0/2, mat. 0927027-3 período base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 01/04/2017 a 31/03/2022. CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO Nº SEI-E-03/202300/2003 - ANDREA AMANDA DE ANDRADE E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4019184-2/2, mat. 0833729-7, período base de 25/06/2003 a 07/07/2008, de 08/07/2008 a 07/07/2013, de 08/07/2013 a 07/07/2018 e de 08/07/2018 a 05/09/2023. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial. PROCESSO Nº SEI-030001/090228/2026 - CAMILA LEMOS MELO, Prof. Doc. I, ID Funcional 5020938-8/1, mat. 3051376-6.

PROCESSO Nº SEI-030001/089890/2026 - MARIA IZABEL BARBOSA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional 4210096-8/3 mat. 3073017-0.