DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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RETIFICAÇÕES D.O. DE 19/08/2026 PÁGINA 35 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 18/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/2310358/2001 Onde se lê: ...ANNA MUYLAERT ARCHER PINTO... Leia-se ...ANA MUYLAERT ARCHER PINTO...

PROCESSO Nº SEI-030001/048267/2025 Onde se lê: ...RICARDO BARROS GOMES... Leia-se: ...RICARDO BARROSO GOMES...

Id: 2760767

PORTARIA CORREG/DEGASE N° 899 DE 27 DE A G O S TO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.

C I O E D U C AT I VA S , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual no 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030002/009883/2026.

Art. 1º - Designar o servidor JEAN DO NASCIMENTO ALVES Id. Funcional 5.037.727-2, para a realização da Sindicância.

Art. 2 º- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado. Art. 3 º- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo nº 317, do Decreto no 2.479/79.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

SORAIA VAZ DE SANT ANA Corregedora

Id: 2760589

serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 25/11/2003 a 30/04/2004, 05/07/2004 a 17/02/2006, 01/08/2006 a 02/04/2007 e 09/04/2007 a 31/07/2007, totalizando 1.108 (mil cento e oito) dias, correspondentes a 3 (três) anos e 13 (treze) dias de efetivo exercício, para fins de aposentadoria.

Id: 2760583

Aos 25 dias do mês de agosto de 2026, realizou-se a 507ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, na qual foram aprovadas as seguintes deliberações: Deliberação nº 1373 - eleição do Sr. TC PM MARCIO PEREIRA DO COUTO para exercer o cargo de Vice-Diretor-Presidente da CODERTE, em substituição ao Sr. Thiago D'Elia Costa, para complementação do mandato do antecessor, com término em 17 de agosto de 2027; Deliberação nº 1374 - eleição da Sra. SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA para exercer o cargo de Diretora Técnica Operacional da CODERTE, em substituição ao Sr. Waldir da Silva Júnior, para complementação do mandato do antecessor, com término em 28 de outubro de 2027; Deliberação nº 1375 - eleição da Sra. TC PM LAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES para exercer o cargo de Diretora de Administração e Finanças da CODERTE, em substituição ao Sr. Waldir da Silva Júnior, para complementação do mandato do antecessor, com término em até 13 de maio de 2027; e Deliberação nº 1376 - destituição do Sr. EDUARDO PITTA PINHEIRO PERINI do cargo de Diretor Jurídico da CODERTE, com fundamento no art. 142, II, da Lei nº 6.404/1976, deixando o referido Diretor de exercer as atribuições do cargo a partir de 18 de agosto de 2026. Processo nº SEI100004/000709/2026.

Id: 2760586

PROCESSO Nº SEI-E-07/506.759/2012 - DECIDO PELO CANCELAMENTO da multa imposta no Auto de Infração SUPMEPEAI/00138703, às fls. 09 (6628617), lavrado nos presentes autos, com fundamento no art. 101, da Lei n° 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TA C C M . I N E A . 0 3 / 2 0 2 3 . .

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI520002/000284/2026.

Art. 1º - CONSTITUIR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.

• G E S TO R : - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID. Funcional nº 5078527-3.

• Aline de Deus de Melo - Assessora de Administração e Finanças -

• ID. Funcional nº 5173595-4.

• Vania Souza Pauseiro - Chefe de Núcleo de Apoio à Sede - ID. Funcional nº 2691956-7.

• Jorge Luiz Vieira - Cozinheiro - ID. Funcional nº 2692125-1.

• Cristina Flores - Secretária - ID. Funcional nº 2691944-3.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Niterói, 01 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2760732

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO: o constante dos autos do processo nº SEI0 2 0 0 0 2 / 0 0 11 8 5 / 2 0 2 4 .

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE DE 10.08.206

PROCESSO Nº SEI-100005/006346/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (138496565/138508040).

PROCESSO Nº SEI-100005/003978/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139724010/139839854).

PROCESSO Nº SEI-100005/004491/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139753102/139840519).

PROCESSO Nº SEI-100005/006292/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139855700/139908531).

Id: 2760888

D E S PA C H O S DO PRESIDENTE DE 13.08.2026

PROCESSO Nº SEI-100005/005309/2026 - DETERMINO o cancelamento do registro n° RJ-350 conferido à empresa Clean Turismo e Fretamento Ltda, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.

PROCESSO Nº SEI-100005/005323/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139045027/139093534). PROCESSO Nº SEI-100005/005326/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139064008/139100746). DE 19.08.2026 PROCESSO Nº SEI-100005/001541/2026 - DEFIRO com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (139339784/139349821).

PROCESSO Nº SEI-E-10/005/151/2016 - CONCEDO , nos termos do Artigo 129 do Decreto nº 2.479/1979 e do Artigo 1º da Lei nº 1054/1986, Edson Vidal Aguiar, Inspetor de Controle Operacional, Id. Funcional nº 43188362/01, licença-prêmio de 09 (nove) meses referente ao período base de 10/12/2007 a 08/12/2012, 09/12/2012 a 07/12/2017 e 08/12/2017 a 06/12/2022 correspondente ao 1º, 2º e 3º quinquênio.

PROCESSO Nº SEI-100005/007050/2026 - JULIANA LOUREIRO PERES DE BRITO, Id. Funcional nº 42818338, Inspetor de Controle Operacional. AV E R B E - S E , para fins de aposentadoria, o tempo de

Id: 2760692

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000201/2024.

Art. 1º - ALTERAR a Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA de prestação de serviços de agenciamento de viagens, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:

• Betânia Serra de Oliveira - Assessora da Diretoria Técnica - ID. Funcional n.º 4411861-9.

• Claúdia Duque Alves - Secretária - ID. Funcional n.º 4325476-4.

• Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3. - Aline de Deus de Melo - Assessora da Diretoria de Administração - ID: 5173595-4.

• Cristina Flores - Secretária- ID: 2691944-3.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, estando revogadas as anteriores relativas à gestão do contrato.

Niterói, 31 de agosto de 2026

Id: 2760739

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1106 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.

NICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. de prestação de serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, na forma do Termo de Referência.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão e Fiscalização do Contrato:

• Rosilene Vasconcelos da Costa - Chefe do Núcleo de Suprimentos - ID. Funcional nº 2697351-0.

• Vania de Souza Pauseiro - Chefe do Núcleo de Administração da Sede - ID. Funcional nº 2671956-7.

• Fernando Moreira de Lima - Coordenadoria de Planejamento - ID. Funcional nº 4376833-4.

• Aline de Deus de Melo - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID. Funcional nº 5173595-4.

• Cristina Flores - Secretária - ID. Funcional nº 2691944-3.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Niterói, 01 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2760833

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1108 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - E M AT E R - R I O , no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000687/2024.

Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato entre a EMATER-RIO e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº

33.661.745/0001-50, na prestação de serviços de no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa, e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes para Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:

• Camila Valdevino Bezerra - Coordenadora de Desenvolvimento de Recursos Humanos - ID. Funcional 5075331-2.

• Carolina Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID Funcional 5179345-8.

• Luiz Roberto Nunes - Chefe do Núcleo de Pessoal- ID. Funcional 2 6 9 6 6 11 - 5 .

• Valnice de Freitas Palmeira - Chefe do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional - ID. Funcional 2692107-3.