DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2442/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138706554 (SEI-138706554). VA - LOR TOTAL: R$ 480.927,84 (quatrocentos e oitenta mil novecentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019366/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2501/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138460307 (SEI-138460307). VA - LOR TOTAL: R$ 462.010,67 (quatrocentos e sessenta e dois mil e dez reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019126/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2524/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138615226 (SEI-138615226). VALOR TOTAL: R$ 1.740.564,82 (um milhão setecentos e quarenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020041/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2547/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138857781 (SEI-138857781). VA - LOR TOTAL: R$ 362.444,59 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021322/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2551/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2026 a 20/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138768137 (SEI-138768137). VALOR TOTAL: R$ 44.794,18 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017135/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2560/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138848909 (SEI-138848909). VA - LOR TOTAL: R$ 1.406.820,13 (um milhão, quatrocentos e seis mil oitocentos e vinte reais e treze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020042/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2594/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139250781 (SEI139250781). VALOR TOTAL: R$ 423.619,68 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020476/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2603/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para UPA 24h Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139280600 (SEI139280600). VALOR TOTAL: R$ 268.309,34 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e nove reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020767/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2622/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 17/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139374159 (SEI-139374159). VALOR TOTAL: R$ 229.416,08 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/019819/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2627/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVVY SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços fornecimento de alimentação, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139709490 (SEI-139709490). VA - LOR TOTAL: R$ 576.375,41 (quinhentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020756/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2629/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, con-

forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139661240 (SEI-139661240). VALOR TOTAL: R$ 677.065,74 (seiscentos e setenta e sete mil e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/019792/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2632/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139475161 (SEI-139475161). VALOR TOTAL: R$ 541.242,02 (quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020307/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2649/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 à 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139524263 (SEI-139524263). VALOR TOTAL: R$ 87.321,47 (oitenta e sete mil trezentos e vinte um reais e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021894/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2662/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139837312 (SEI-139837312). VALOR TOTAL: R$ 1.334.322,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022336/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2694/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139848073 (SEI139848073). VALOR TOTAL: R$ 1.089.445,88 (um milhão, oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022960/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2743/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI GESTÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140107688 (SEI-140107688). VALOR TOTAL: R$ 894.741,72 (oitocentos e noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022580/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.

Id: 2760857

I N S T R U M E N TO : 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2022. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 339/2022, relativo à locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, para atender às demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde, incluindo a alteração quantitativa para acréscimo, relativo ao serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo SPIN para atender às demandas do HEMORIO.

VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027.

VALOR TOTAL: R$ 6.520.831,85 (seis milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

F U N D A M E N TO : art. 57, inciso II, inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 139212162/2026/FS/DIRJUR/GBM id. 139212162 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 140215849.

PROCESSO N° SEI-080007/009187/2021.

Id: 2760560

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao CONTRATO n° 146/2025. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2026 a 01/09/2027, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL: R$ 4.436.146,80 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. F U N D A M E N TO : art. 107, da Lei n° 14.133/21. Parecer nº 140113989/2026/FS/DIRJUR/GBM (140113989) e Autorização do Ordenador de Despesa (140448086).

Id: 2760867

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMIN I S T R AT I VA SERRANA II E D I TA L

CAA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA a servidora GILMA SELMA DE MATTOS AMARALSERRANA II , ID Funcional:, CONVO- 4004062-3, para comparecimento à Diretoria Regional Serrana II, situada à Praça Dermeval Barbosa Moreira, nº 15, fundos, Centro, Nova Friburgo/RJ, para ciência da aplicação da penalidade de Suspensão por 03 (três) dias, conforme processo nº SEI030001/070555/2024.

Id: 2760416

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

E D I TA I S

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017,

tendo em vista a Decisão Judicial Liminar prolatada no processo nº 0001298-10.2022.8.19.0080, torna público o nome da aluna concluinte. Processo nº SEI-030001/089130/2025.

1 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - CEN - Niterói FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL, COM ÊNFASE EM EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ABRANGENDO ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Enéas Silva da Conceição - 2017

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.

1 - COLÉGIO DA PROVIDÊNCIA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/078796/2026 Rebeca Pineles Montenegro - 2001

2 - CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA - Miguel Pereira ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/079276/2026 Felipe Veloso da Silva - 2013 Processo nº SEI-030001/079591/2026 Iris Costa Farias - 2014

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022. 2º SEMESTRE - ANO: 2008 01 - Daiana Viana Cardoso

Id: 2760866

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO Censo Escolar 33008663 - torna público o nome do aluno concluinte: Curso de Ensino Médio, Ano 2006: Roni da Fonte Botelho. Diretora: Taynara Alves Pereira, designado no DOERJ de 15/07/2026, Página 19, 1ª Coluna. Secretário Escolar: Carlos Augusto Guzzo da Cruz, designado no DOERJ de 17/04/2025, Página 21, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID Funcional 4257943-0 e Nathaniele Fonte dos Anjos Ghiotto, ID Funcional 4187370-0 Processo nº SEI-030001/086438/2026. COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BATISTA DE PAULA BARROSO , Censo Escolar 33008396, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio, Ano 2008: Roberto de Oliveira Ribeiro Filho. Ano 2010: Tamiris Pereira Barros. Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2021/1º Semestre: Alessandra Cabral Martins. Ano 2025/2º Semestre: Yasmin Souza Carlos. Ano 2026/1º Semestre: Ester de Azevedo Barreto, Joice da Conceição Nogueira, Lazaro Agnelo do Espirito Santo, Lumena Frutuoso de Carvalho Sardinha, Marcos Henrique Franco Carvalho, Noemi Machado Santana, Rafael Pereira Alvarenga, Vívian Pereira da Silva. Diretor: Bianca Duncan Silva, designado no DOERJ de 11/11/2019, Página 29, 2ª Coluna. Secretário Escolar: Rosana Nascimento dos Santos, designado no DOERJ de 11/08/2021, Página 83, 1ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Eliamaria dos Reis Sinflório, ID. Funcional nº 4257943-0 e Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID nº 41940393. Processo SEI-030001/092259/2026.

COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA , Censo Escolar 33008485, Torna sem efeito, o Edital publicado no DOERJ de 27/08/2026, Página 36, 3ª Coluna. Diretora: Simone Trindade Rosário Pessanha, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 38/39, anexo único, Secretária Escolar: Adriana de Souza Manhães Pessanha, designado no DOERJ de 26/08/2025, Página 26, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro, ID. 4194039-3 e Rosimere Viana Ferreira dos Santos, ID. 4328939-8. Processo nº SEI-030001/075599/2026.

CIEP BRIZOLÃO 417 JOSÉ DO PATROCÍNIO

E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417JOSÉ DO PATROCÍNIO , Censo Escolar 33099758- torna público o nome da concluinte: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Manuela Oliveira da Silva. Secretário Escolar: Jorge Luís Pereira dos Santos, designado no DOERJ de 26/09/2014, Página 19, 3ª Coluna, Diretora: Sheila Cristina Romano Tavares, designada no DOERJ de 07/02/2025, Página 38, 3ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Scheila Maria Rocha Ribeiro ID.4194039-3 e Suzany Campos Coelho ID 4328931-2. Processo nº SEI030001/004079/2026.

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHRISANTO HENRIQUE DE SOUZA, Censo Escolar 33170185 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano - 2026/1ºSemestre: Adriana de Almeida Alvarenga, Adriele Almeida Alvarenga, Jorge Andherson Silva Cardoso, Mary Isa Xavier Ribeiro Nunes, Vitoria Gabriele de Almeida. Diretora: Cristina Corrêa Viana Moreira, designada no DOERJ de 24/10/2017, Página 12, 2ª Coluna, Secretária Escolar: Maria Pompéia Vital Marotta Dias, designada no DOERJ de 29/03/2022 Página 28, 2ª Coluna. Servidores responsáveis pela publicação Tatiana Assumpção Lima ID 4328984-3 e Danielle Gonçalves Tristão ID 3767794-2. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 11 6 5 / 2 0 2 6 .

COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA P I N TO

E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO - Censo Escolar 33008736 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, ANO 2026/1º SEMESTRE: Jamil Alves dos Santos Júnior, Marcos Eduardo Gomes Freitas, Maria Clara da Silva Sales, Marta Brasiliano Barreto Machado, Rosangela da Costa Ferreira Rangel. Diretora: Iêda Maria Cordeiro Pacheco, designado