DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

INSTRUMENTO: V Termo Aditivo de prorrogação ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2016. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Gestor Operacional, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 04/2016, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica (FMA). VIGÊNCIA: por 3 (três) anos e 3 (três) meses, passando o novo prazo final do Acordo para 1º de dezembro de 2029, com início da contagem a partir de 1º de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA : 31/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI E-07/001/390/2015

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

E D I TA L

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FLUXOS FLUMINENSES 2026 Nº 09/2026 QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA , instituída pela Resolução SECEC Nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, após publicação de retificação do DOERJ do dia 16 de julho de 2026, onde foram conferidos os documentos enviados no cadastro do proponente na inscrição, de acordo com o subitem 12.1 do Edital.

Id: 2760668

OBJ E TO : contratação de empresa especializada na prestação de serde fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA viços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e forneETAPA DE HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO, após publicação de ADMINISTRAÇÃO VINCULADA cimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico, retificação do DOERJ do dia 16 de julho de 2026, onde foram conmagnético ou similar, conforme o Termo de referência e Edital. feridos os documentos enviados no cadastro do proponente na ins- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE FONTE DE RECURSO: 230 - Recursos próprios. crição, de acordo com o subitem 12.1 do Edital. AV I S O DATA DA ABERTURA: 24/09/2026, às 10h. AUTO DE INFRAÇÃO N° GERFISAI/1320/2026 TIPO:PROCESSO N° Menor preço global. SEI-020004/000028/2026. O PROPONENTECONTRATAÇÃO poderáINABILITADO na etapa deapresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)CONTRATAÇÃO poderáINABILITADO na etapa deapresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)INABILITADO na etapa deapresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)apresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)HABILITAÇÃO PARA9 (nove)9 (nove) NOME : Churraskao da Posse Ltda CNPJ/CPF N° : horas do dia 03 (três) de setembro até as 18 (dezoito) horas do dia MUNICIPIO: 04.121.719/0001-31Nova Iguaçu ENDEREÇOINFRAÇÃO : Rua: Artigo 64 da Lei EstadualFrei Frederico Vier, 194 O pras.rj.gov.brEdital encontra-se e http://www.ceasa.rj.gov.br/pregão.à disposição nos sites: Esclarecimentoshttp://www.com-se08Desenvolve(oito)Desenvolve(oito)(oito) de setembroCultura, devendodeCultura, devendodede 2026,oo exclusivamente atravésPROPONENTE utilizarPROPONENTE utilizar daoo login eplataformase-plataformase-se- 3.467/00. PENALIDADE : Multa simples Valor: R$ 5.446,17 PROrão feitos pelo e-mail: [email protected]. nha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através CESSO N° SEI- E- 07/002.7669/2016. Id: 2760718 Id: 2760677 de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo N.º SEI180001/004219/2025 1. CATEGORIA A - GRUPO 1 - REGIÃO METROPOLITANA I (CAPITAL) - PROPONENTE INABILITADO PARA CONTRATAÇÃO CÓDIGO TÍTULO PROJETO PROPONENTE D O C U M E N TO CONCORRÊNCIA MUNICÍPIO REGIÃO S TAT U S MOTIVO DA INABILITA Ç Ã O 84593 CORPOS EM TEN64.893.172 GIULIA MACHA64.893.172/0001-14 AMPLA CONCORRÊNCIA RIO DE JANEIRO METROPOLITANA I I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: ALÍSÃO DO ROSSI NEA A.1

O PROPONENTECONTRATAÇÃO poderáINABILITADO na etapa deapresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)CONTRATAÇÃO poderáINABILITADO na etapa deapresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)INABILITADO na etapa deapresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)apresentar recurso documental dasHABILITAÇÃO PARA9 (nove)HABILITAÇÃO PARA9 (nove)9 (nove) horas do dia 03 (três) de setembro até as 18 (dezoito) horas do dia 08Desenvolve(oito)Desenvolve(oito)(oito) de setembroCultura, devendodeCultura, devendodede 2026,oo exclusivamente atravésPROPONENTE utilizarPROPONENTE utilizar daoo login eplataformase-plataformase-senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC. Processo N.º SEI180001/004219/2025

Id: 2760670

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002699/2026 Projeto: BRAVA ARENA JOCKEY (2026) Produção: Nacional Proponente: KAPPAMAKKI PRODUCOES ARTISTICAS LT D A . CPF/CNPJ: 13.899.937/0001-92 Patrocinador: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 6 6 . 9 7 0 . 2 2 9 / 0 0 11 - 3 9 Valor Total Incentivado: R$ 916.666,67 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 183.333,33 02 Processo nº SEI-180001/002699/2026 Projeto: BRAVA ARENA JOCKEY (2026) Produção: Nacional Proponente: KAPPAMAKKI PRODUCOES ARTISTICAS LT D A . CPF/CNPJ: 13.899.937/0001-92 Patrocinador: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0062-69 Valor Total Incentivado: R$ 2.083.333,33 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 416.666,67

Id: 2760768

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002538/2026 Projeto: Serra Serata Produção: Nacional Proponente: DOI2 Entretenimento LTDA. CPF/CNPJ: 21.994.141/0001-47 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 800.000,00 Parcelas: 1/2 Valor Incentivado: R$ 400.000,00 2/2 Valor Incentivado: R$ 400.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 160.000,00

Id: 2760770

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:

01 Processo nº SEI-180001/002708/2026 Projeto: MPBBÚZIOS Produção: Nacional Proponente: MARS Eventos, Estruturas e Locação e Comércio LTDA. CPF/CNPJ: 24.640.199/0001-80 Patrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A. CNPJ: 33.050.071/0001-58 Valor Total Incentivado: R$ 1.000.000,00 Parcelas: 1/2 Valor Incentivado: R$ 500.000,00 2/2 Valor Incentivado: R$ 500.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 200.000,00

01 Processo nº SEI-180001/002744/2026 Projeto: SONS EM FORMAÇÃO Produção: Nacional Proponente: M.L.M.DI BLASI PRODUÇÕES E E V E N TO S CPF/CNPJ: 06.940.023/0001-62 Patrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A CNPJ: 60.444.437/0001-46 Valor Total Incentivado: R$ 1.500.000,00 Destinação Obrigatória (1/5 do Valor Incentivado): R$ 300.000,00 Id: 2760771

Id: 2760769

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026 VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01229 FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/001688/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Id: 2760730

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/348/2026 PA R T E S : FUNARJ e ISABELA DA SILVA RIBEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “Festival Baile Real 2026 "Brasil minha terra, meu chão", no dia 20 de setembro de 2026. VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) recolhidos através de GRE. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/446/2026.

PARTES: FUNARJ E EMPRESA ERICA CARVALHO PRODUÇÕES LT D A

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artístico musical por ERICA CARVALHO, para 01 (uma) apresentação musical no projeto “GIRO CULTURAL”, no município de Conceição de Macabu, em 30 de agosto de 2026 PRAZO: 02 (dois) meses.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002064/2026 .

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/351/2026 PA R T E S : FUNARJ e PAULO HENRIQUE IGNACIO MOURA O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azevedo, para a realização do espetáculo "A Bela e a Fera", no dia 05 de setembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002093/2026 .

Id: 2760773

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026 VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) NOTA DE EMPENHO: 2026NE01249

FUNDAMENTO: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. PROCESSO N° SEI-180002/002725/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/350/2026 PA R T E S : FUNARJ e JEFTER PAULO DA SILVA CARVALHO O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo "Dr. Bezerra de Menezes - A cura do corpo e da alma", no dia 13 de setembro de 2026. VALOR: 15% (quinze por cento) da venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Id: 2760691

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/262/2026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PA R T E S : FUNARJ e DANIEL HERZ

O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE ou através de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/001763/2026 .

INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço n° 180021/425/2026. PARTES: FUNARJ E EMPRESA 262 VIDEO LOCADORA, PRODUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA

VA L O R : Não há valor

I N S T R U M E N TO : Termo de Permissão de Uso nº 180022/357/2026 PA R T E S : FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002427/2026.

O B J E TO : Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo "A GRANDE JORNADA", no dia 03 de outubro de 2026.

OBJETO: Prestação de serviços de apresentação de show artísticomusical por MARCOS SABINO, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto “GIRO CULTURAL”, a serem realizadas no Teatro Armando Gonzaga, em 14/10/2026, às 19h, e no Teatro Mário Lago, em 29/10/2026

INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº TPUT 180022/272/2026

VALOR: 15% (quinze por cento) da venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

PA R T E S : FUNARJ e DANIEL HERZ O B J E TO : Fica alterada a cláusula quarta para realizar a inclusão da possibilidade de a contrapartida ser quitada através de 30% (trinta por

F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-180002/002927/2026 . Id: 2760737

PRAZO: 03 (três) meses.