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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 02/09/2026 · pág. 43

DOERJ 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS EXTRATOS DE TERMOS

sais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020.

INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Processo nº SEI-140001/018295/2020. através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA DA CUNHA DA INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIMOTTA, ANDREA SANDIM PEGLER ALVIM, ARTHUR DOMINGUES BLIOTECONOMIA. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ALVES GARCIA, BEATRIZ DE ANDRADE PEREIRA FARIAS, BIANCA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS ARAUJO MAGALHAES FERREIRA, CAROLINA TORRES SIMAO, JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiáCRISTIANO ANDRE FERREIRA, DANILO SILVA RIBEIRO DE OLIrio de Biblioteconomia: FLAVIA ZACHARIAS DE MELO. - OBJETO: VEIRA, ESTTELLA DOS SANTOS GOMES, FERNANDA SOUZA ROEstágio de Biblioteconomia. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, DRIGUES DOS SANTOS, GIOVANNA HOLANDA BELTRAO REVERS, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. GUILHERME VIEIRA DUARTE, IGOR LIMA DE AMORIM, ISABELLY PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs SILVEIRA LEMOS, IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA, JHENIFFER 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada peVASCONCELLOS DE SOUZA PEREIRA, JOAO GABRIEL DE SOUZA lo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESSCHELCK, JOSE RENAN MARQUES SIQUEIRA, JULIO PEREIRA TADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTANORONHA, KAROLINA PAOLA ANDRADE COSTA, LETICIA PECADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; NHA MUNIZ, MARCOS VINICIUS CABRAL RODRIGUES, MARIA LUIResolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CESA RODRIGUES DA SILVA, MILENA SANTOS PEREIRA, SUZANA JUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. MOURA DE ALMEIDA e WANIA LUCIA ARAUJO MONTEIRO. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quiINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE nhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - CIÄNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARPRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de TES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ES18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções TUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025, 5.184, de estagiários de Ciências Contábeis: ANA CAROLINA NUNES DOS 12.03.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, SANTOS, ANA CAROLINA RIBEIRO DA COSTA, CARLA DE LIMA de 18.08.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas rePAULO PEREIRA, CAROLINE FARIA CARDOSO, JULIA AUGUSTA sultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por ResoDOS SANTOS, LUIS FERNANDO ROCHA BARBOSA, MARCOS ANluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020. TONIO FLORIANO RIBEIRO e MAYARA ARCANJO LEITE OLIVEIRA. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta cenPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA tavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis FedeASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, rais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulaatravés do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA mentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, GERAL DO ESTADO, e os estagiários: CLARISSA BARCELOS FERentre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL NANDES FUMAGALLI SILVA, FELIPE DE SOUZA PEREIRA, LETICIA DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; ReDE SOUZA BESERRA, SARAH RIMILLY RAFAEL DOS SANTOS, solução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CETAYNARA NASCIMENTO PARETO e VINICIUS PEREIRA DA SILVA. - JUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADPRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de MINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTA18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções DO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JUPGE nºs 1.159, de 06.05.96, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de RÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Os esde Administração: PYETRA VICTORIA DA SILVA SANTOS. - OBJEtagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamenTO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 tos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Proces(mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) menso nº SEI-140001/018290/2020. sais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada peINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE lo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2022 de 18.07.2022, entre o ESTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. DATA DA ASSITADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTANATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, atraDO e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA; Resolução PGE vés do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018290/2020. e Informática: DANIEL SANTOS RABELL e JOÃO MARCELO SALES DE ANDRADE. - OBJETO: Estágio de Técnico em Administração e INSTRUMENTO: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIInformática. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta DÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. e seis reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, reguESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e lamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2026, de o aluno-residente: LUIZA ANGEL SOARES VIEIRA. - OBJETO: Re05.03.2026, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADOsidência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R$ 3.276,00 (três mil duzenRIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - tos e setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. FUNFAETEC; Resolução PGE Nº 5.407, de 16.06.2026; PORTARIA Nº DAMENTO: Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 900-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTA140001/018295/2020. RIA Nº 902-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI140001/018302/2020. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RETES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESSIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. TUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE estagiário de Ciências Contábeis: GIULIANA ALVES RIBEIRO. - OBESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e JETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ os alunos-residentes: JOAO MARCOS DE ALMEIDA ALVES, JULIANA 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta cenLEITE QUINTAN, LAURA VITORIA DE MORAES ALVES, LETICIA tavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis FedeWALLIER GUIMARAES FERREIRA, LUCAS FREITAS LETTRE, LUIZA rais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulaFARIA LIMA, MARCIO SILVEIRA AZEVEDO, PEDRO REBELLO DA mentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, CUNHA, RAFAEL DE AZEVEDO SOUTO, RAFAELA ELOISE PINHEIentre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL RO MACHADO e RENAN CABRAL GUIMARAES. - OBJETO: ResiDO ESTADO e o Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM; Redência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R$ 3.276,00 (três mil duzentos solução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEe setenta e seis reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. MENTO: Resoluções PGE nºs 5.011, de 30.11.2023, 5.262, de 08.10.2025, 5.413, de 23.06.2026 e Resoluções posteriores; PORTAINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIRIA Nº 902-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEIREITO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO 140001/018302/2020. RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISGABRIELA NEGREIROS DE SOUZA E SILVA. - OBJETO: Estágio de TEMA DE INFORMAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARDireito. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) TUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; estagiário de Sistema de Informação: PÂMELA CRISTINA RIBEIRO Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; ConvêDE SOUZA. -OBJETO: Estágio de Sistema de Informação. Valor da nio nº 03/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIBolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e RO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEIregulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 04/2024, de 140001/018295/2020. 07.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário La Salle do Rio de INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE INJaneiro - UNILASSALE; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; TELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARPORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEITES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ES140001/018295/2020. TUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Inteligência Artificial: MARCELO NOVELLO FILHO. - OBINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADJETO: Estágio de Inteligência Artificial. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ MINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTA1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta cenDO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JUtavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis FedeRÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário rais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulade Administração: GABRIELLA MOREIRA VOLOTÃO. -OBJETO: Esmentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 10/2024, de 15.10.2024, tágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quientre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL nhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRADO ESTADO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e BILITAÇÃO LTDA - IBMR; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI3.149/80; Convênio nº 08/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO 140001/018295/2020 RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 5.408, de INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 12.08.2026. Processo CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DESIGN. DATA DA ASSINATURA: nº SEI-140001/018290/2020. 03/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Design: MICIÄNCIAS CONTÁBEIS. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARLENA SANTANA DA SILVA VIANA e RODRIGO DE OLIVEIRA BATES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESSILIO. - OBJETO: Estágio de Ciências Contábeis e Design. Valor da TUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e estagiário de Ciências Contábeis: FERNANDA PEREIRA AUGUSTO. - sessenta centavos) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENOBJETO: Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ TO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta cen3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2024, tavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Fedede 23.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURArais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulaDORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de mentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEIDO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Re140001/018295/2020. solução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. PARTES: ESTAINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JUTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: RÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do de Administração: SARAH CANTISANI DEMENJOUR DE MAIA. - OBCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL JETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANTO(mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) menNELLA DA COSTA SILVA DE PAULA e KAIO GUIMARÃES DA SILVA.

INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Gestão Pública: GREYCY KELLY MOUZINHO DOS SANTOS. - OBJETO: Estágio de Gestão Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Augusto da Motta - UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E LETRAS-PORTUGUÊS. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Letras-Português: ISABEL DE MACEDO FRANÇA REIS PEREIRA e KASSIA PRISCILLA LACERDA BRASIL DE FREITAS. - OBJETO: Estágio de Administração e Letras-Português. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá-UNESA; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Jornalismo: ANNA VICTORIA CASTRO SANTOS DE SOUZA ROSA. - OBJETO: Estágio de Jornalismo. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense-UFF; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: VITOR LUIS FONSECA DA COSTA. -OBJETO: Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.408, de 16.06.2026; PORTARIA Nº 901-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Processo nº SEI-140001/018295/2020. INSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA SOARES LUCAS e JULIA PARDELHAS DE ARAUJO. - OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.1994; 22.304, de 27.06.1996; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.1996, 5.165, de 09.01.2025 e 5.414, de 23.06.2026; PORTARIA Nº 899-CEJUR/PGE, de 18.08.2026. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020. Id: 2760804 Controladoria Geral do Estado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS A D M I N I S T R AT I V O S DISCIPLINARES E D I TA L O PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES cesso Administrativo nº SEI-320001/002566/2026, com base nos autos- do Pro-(SEI260005/004985/2026), e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL o servidor LUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA, cargo: Inspetor de Alunos II - 40 horas, Identidade Funcional nº 2084636-3, Matrícula 22150/0, Vínculo 1, e FAZ SABER que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ, Telefone: 2802-1190, e-mail: [email protected], no horário de 10 às 15 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital. Id: 2759749 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR

E D I TA L

A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR tivo Disciplinar nº SEI-320001/002567/2026,, nos autos doinstaurado porProcesso Administra-força da Portaria CGE/CORREG nº 1580, datado de 20/08/2026, publicada no DOERJ em 26/08/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75 , Faz Saber o servidor DANIEL SILVA DA COSTA , ID Funcional nº 5.149.339-1 - Professor Docente I, de que está sendo CONVOCADO /Notificado a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar - Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ - [email protected]; [email protected]; [email protected], Tel.: (21) 2333-1887, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Processo: SEI-030001/0028566/2026, que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD.

Id: 2759880