DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 7

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260028 ORIGINÁRIA DA SPS PROCESSO Nº47001.006575/2026-37

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260028 , de interesse da Secretaria da Proteção Social-SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Caririaçu - Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 15/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260029 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.007588/2026-23

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260029 , de interesse da Secretaria da Proteção Social-SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI - Padrão IV no município de Milagres-Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260031 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.012315/2026-09

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260031 , de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Ibicuitinga-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260033 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.006572/2026-01

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260033 , de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI – padrão IV no município de Iracema-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 19/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20260004 ORIGINÁRIA DA SRH

PROCESSO Nº29001.000922/2026-36 - NÚMERO COMPRASNET: 670/2026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos -SRH, que tem por objeto a prestação de serviços de supervisão das obras da Barragem Beré , no município de Jardim - Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 670/2026, até o dia 3/11/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CCC

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260003**

IG NºPR0000412026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260003, de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo Objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de Mão de Obra Terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, conforme especificações contidas no Edital e Seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade Compradora: 943001 – Número da Compra 2442026, até o dia 21/09/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras. ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20260005, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes e líquidos de arrefecimento , para realização das manutenções preventivas nos Veículos Leves sobre Trilhos – VLT’s, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 – Número da compra 1632026, até o dia 17/09/2026 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO