DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

O presente distrato fundamenta-se: I. Nos termos do contrato nº 01/2026; II. Nos termos do processo nº 30032.001826/2026-27. III. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ETICE. IV. Cláusula Décima Quarta – Da extinção contratual – Contrato nº 01/2026 DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura digital FORO: Fortaleza SIGNATÁRIO: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE, Karinny Custódio de Melo - Diretora de Gestão e Finanças da Etice, Carmen Diana Lopes Lima - Gestora do Contrato, Rebeca Araújo Lourenço - Superintendente Jurídica da ETICE e Hugo Henrique Aurélio de Lima - Representante Legal da CONTRATADA. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O (A) PROCURADOR GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso li, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA VALERIA RIBEIRO DA SILVA , matrícula 00170143, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 27 de Agosto de 2026. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260020 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.006588/2026-14

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260020, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de Construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI – Padrão IV no município de Piquet Carneiro-Ce. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 13/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260021 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.008672/2026-64

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260021, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência Social-CRAS no município de Horizonte-Ceará. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 13/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260022 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.012362/2026-44

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260022 , de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – no município de Cariré-Ce, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260023 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.013561/2026-70

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260023 , de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, que tem por objeto a execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil-CEI – Padrão IV no município de Mauriti-Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 14/10/2026 às 10h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO

AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº20260026 ORIGINÁRIA DA SPS

PROCESSO Nº47001.007572/2026-11

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO da LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº20260026 , de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de 01 (um) Centro de Educação Infantil – CEI - Padrão IV no município de Irauçuba-Ceará, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes, na PGE-Procuradoria Geral do Estado do Ceará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar – Central de Licitações – CCC, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 15/10/2026 às 9h30min. O Adendo 01 encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. Fortaleza-Ce, 28 de agosto de 2026.

Rozangela Maria de Almeida Sousa

PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO