DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 11
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1432026 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto é Aquisição de Estação de Trabalho e Monitor , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260048**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 943001–17/2026 Comprasgov, de interesse da CAGECE, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Protetor de hidrômetro e tampa , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Dorisleide Cândido de Sousa PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260063
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90063/2026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260396**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903962026-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos e Reagentes Laboratoriais com equipamento em regime de comodato , nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br e https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260565
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905652026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260610
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906102026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http:// www.portalcompras.ce.gov.br ehttps://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov. br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260720
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 82026 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br , https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260778
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1672026 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026
Sendo a ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor realizada no dia 04/08/2026, previamente submetida aos Conselheiros, seu texto foi devidamente aprovado. Ademais, foram analisados os seguintes processos: PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANSPORTES NUP: 13012.010131/2026-55. Eclipse Serviços & Locações Ltda. Recurso Administrativo – Auto de Infração nº 716281. Decisão de ratificar a decisão do NJI desta Agência, anulando o Auto de Infração nos termos do voto da Relatora. NUP: 13012.010128/2026-31. Eclipse Serviços & Locações Ltda. Recurso Administrativo – Auto de Infração nº 711216. Decisão de ratificar a decisão do NJI desta Agência, anulando o Auto de Infração nos termos do voto da Relatora. NUP: 13012.009867/2026-81. Eclipse Serviços & Locações Ltda. Recurso Administrativo – Auto de Infração nº 721691. Decisão de ratificar a decisão do NJI desta Agência, anulando o Auto de Infração nos termos do voto da Relatora. NUP: 13012.010307/2026-79. Eclipse Serviços & Locações Ltda. Recurso Administrativo – Auto de Infração