DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº0519/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.009754/2026-27. CONTRATO Nº07/2026.
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| FUNÇÃO | NOME | MATRICULA | CREA |
|---|---|---|---|
| Fiscal | WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE | 3000082X | 329695-D |
| Suplente | MAURO JOSÉ DA SILVA FILHO | 30002237 | 342951 |
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU - CE, COM EXTENSÃO DE 1.180,61 KM DE RODOVIAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS Conforme contrato celebrado com a CONSÓRCIO MACIEL/ TERPA - IGUATU SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 28 de agosto de 2026.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
PORTARIA Nº0520/2026 – GESPE. - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 27/08/2026, NUP: 43022.009699/2026-75. CONTRATO Nº007/2026
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
| PERFIL | NOME | MATRÍCULA | CREA / CAU |
|---|---|---|---|
| FISCAL | FABIO PEREIRA BONFIM | 70025116 | 39085 |
| SUPLENTE | GUILHERMEQUEIROZ MAIA | 70013916 | 6114-D |
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE - Município: CAUCAIA - Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 007/2026 celebrado com a empresa CONSÓRCIO REALIZETECTA EDIFICAÇÕES – CAUCAIA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 28 agosto 2026.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA NUMERO - 0521/2026 DATA - 28/08/2026 O DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026 devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.009820/2026-69.
rocesso nº |
43022.009820 |
/2026-69. |
VALOR |
AD |
ICIO |
NAL |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO | ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | UNIT. (R$) |
FIXO |
% |
CIDADE |
TOTAL |
| 30002067 - CARLOS RIOS LEONCIO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO II, COM VESTIÁRIO, BAIRRO CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE. |
CRATO | ABAIARA | 08/09/2026 | 08/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002067 - CARLOS RIOS LEONCIO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I (16 SALAS), NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE. |
CRATO | BREJO SANTO |
10/09/2026 | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002067 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO | ||||||||||||
| - CARLOS RIOS LEONCIO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CE. CONSTRUÇÃO DE UMA |
CRATO | PENAFORTE | 15/09/2026 | 15/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002067 - CARLOS RIOS LEONCIO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
ARENINHA, TIPO II, COM VESTIÁRIO,- RUA SDO, LOCALIDADE DE CANA BRAVA DOS FERREIRAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - CE. DUPLICAÇÃO: CE-293, ENTR. CE-060 (BARBALHA) KM |
CRATO | GRANJEIRO | 17/09/2026 | 17/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002067 - CARLOS RIOS LEONCIO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS |
52,25, EXT. 1,24 KM; ENTR. CE-060 (KM 530,87) À RUA DR. LUCIANO TORRES DE MELO, EXT. 7,40 KM, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/ CE, EXT. TOTAL 8,64 KM |
CRATO | BARBALHA | 22/09/2026 | 22/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 30002067 - CARLOS RIOS LEONCIO |
ENG. CIVIL | FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO II, COM VESTIÁRIO, BAIRRO CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ABAIARA - CE. |
CRATO | ABAIARA | 24/09/2026 | 24/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO II, COM VESTIÁRIO, NO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. |
CRATO | MISSÃO VELHA |
08/09/2026 | 08/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70017911 - | ANALISTA | FISCALIZAÇÃO | CONCLUSÃO DA OBRA |
||||||||||
| CRISTINA PALACIO MIGUEL |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BARBALHA - CE. |
CRATO | BARBALHA | 09/09/2026 | 09/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70017911 - CRISTINA PALACIO MIGUEL |
ANALISTA DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO II, COM VESTIÁRIO, LOCALIDADE VILA ALTA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. |
CRATO | NOVA OLINDA |
10/09/2026 | 10/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |
| 70017911 - | ANALISTA | FISCALIZAÇÃO | CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA TIPO II COM |
||||||||||
| CRISTINA PALACIO MIGUEL |
DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS |
DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES |
, , VESTIÁRIO, LOCALIDADE VILA ALTA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. |
CRATO | NOVA OLINDA |
15/09/2026 | 15/09/2026 | 0,5 | 143,66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71,83 |