DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026
42
| ORDEM | MATRÍCULA | NOME | CARGO OU FUNÇÃO | CREDE | TIPO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 58 | 222001817768-0-6 | LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO | PROF CTPD GRADUANDO | CREDE 1 | A | 42 |
| 59 | 222001820254-5-6 | MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 84 |
| 60 | 222001817925-9-3 | MARIA CLECIA LACERDA FREITAS ALMEIDA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 3 | A | 84 |
| 61 | 222001818720-9-0 | MARIA DAS GRACAS MESQUITA DA SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 42 |
| 62 | 222001818720-9-0 | MARIA DAS GRACAS MESQUITA DA SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 42 |
| 63 | 222001818665-5-4 | MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | S | 37 |
| 64 | 222001820164-8-1 | MARIA DELIA DE PAIVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 42 |
| 65 | 222001820164-8-1 | MARIA DELIA DE PAIVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 42 |
| 66 | 222001819638-7-8 | MARIA ISADORA NUNES PINTO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | G | 42 |
| 67 | 222001819638-7-8 | MARIA ISADORA NUNES PINTO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 42 |
| 68 | 222001817348-4-4 | MARIA WALTERLANNE ALMEIDA DA SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | F | 42 |
| 69 | 222001817465-9-1 | MARILEIDE SILVEIRA MENESES | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 1 | A | 63 |
| 70 | 222001818361-2-4 | MARISANGELA VIANA MOURA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 42 |
| 71 | 222001818361-2-4 | MARISANGELA VIANA MOURA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | E | 42 |
| 72 | 222001818361-1-6 | NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 42 |
| 73 | 222001818361-1-6 | NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | E | 42 |
| 74 | 222001819919-7-9 | PAULO HENRIQUE DA SILVA ROSA MONTEIRO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | S | 37 |
| 75 | 222001819605-5-0 | PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 2 | A | 42 |
| 76 | 222001817219-6-3 | RAFAELA DA SILVA MACHADO DE SOUZA | PROF CTPD BACHAREL | CREDE 9 | E | 42 |
| 77 | 222001819139-5-1 | RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 1 | E | 42 |
| 78 | 222001819194-2-9 | REBECA BISERRA SOBRINHO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 42 |
| 79 | 222001819194-2-9 | REBECA BISERRA SOBRINHO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | E | 42 |
| 80 | 222001819002-9-9 | RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 9 | M | 35 |
| 81 | 222001819002-9-9 | RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 9 | A | 35 |
| 82 | 222001819920-4-5 | SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | A | 39 |
| 83 | 222001819920-4-5 | SHEILA DE OLIVEIRA YAMAMOTO DE CASTRO | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 1 | J | 39 |
| 84 | 222001818537-9-7 | SILVIA CLEYNE MOREIRA GONCALVES | PROF CTPD LIC PLENA | CREDE 9 | M | 51 |
| 85 | 222001817251-9-5 | VALEVISKA BARBOSA DE CASTRO LIMA | PROF CTPD LIC PLENA | SEFOR 3 | A | 63 |
*** *** * PORTARIA Nº1722/2026 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.135015/2026-68, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível G ESPECIALIZAÇÃO para o Nível J MESTRADO, a partir de 10 de Agosto de 2026, o(a) servidor(a) JENNIFER DE OLIVEIRA RODRIGUES** , matrícula nº 97936951, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1723/2026 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.099487/2026-40, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível J MESTRADO, a partir de 18 de Maio de 2026, o(a) servidor(a) AUGUSTO OTHON FARIAS CABRAL , matrícula nº 30014170, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1727/2026–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.045125/2026-39, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 16 de fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) EDUARDO DA SILVA SOUSA , matrícula nº 30010078, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1735/2026–GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.027249/2026-32, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 18 de Fevereiro de 2026, o(a) servidor(a) MARIA IRIANE DE SOUZA , matrícula nº 30010485, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de agosto de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº1746/2026–GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.140644/2026-18, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51 da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 0435/2017 – GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE prorrogar o afastamento do servidor MARDEN CRISTIAN FERREIRA CRUZ , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível P, matrícula nº 47842816, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC, pelo período de 20 de Setembro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor, para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o mencionado servidor obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.
Maria Jucineide da Costa Fernandes
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO