DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 623/2026/NUP 22001.113478/2026-79 IG: 1473778000 SACC: 1454026 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EDUWISE SOLUÇÕES LTDA , com sede na rua cdor Manoel Gonçalves, 6 - sala 06, Grageru, Aracaju/SE, CEP 49.027- 050, inscrita no CNPJ sob o nº 50.451.091/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDUARDO ORIGOTTI DA ROSA, brasileiro, portador do RG n.º 1099503458/RS e inscrito no CPF nº 023.099.210-25, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo nº 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/2025, do tipo Menor Preço por lote, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025 - SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários (QUADROS DE AÇO CERÂMICO BRANCO) , itens 01, 02 e 03 do LOTE 10, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025 - SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/2025, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, independentemente de transcrição. ITEM DESCRIÇÃO QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 QUADRO AÇO CERÂMICO BRANCO 1,20 X 3,00 M 312 R$ 5.900,00 R$ 1.840.800,00 2 QUADRO AÇO CERÂMICO BRANCO 1,20 X 2,50 M 312 R$ 5.200,00 R$ 1.622.400,00 3 QUADRO AÇO CERÂMICO BRANCO 1,20 X 2,00 M 312 R$ 4.900,00 R$ 1.528.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2025 - SEED - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 214/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 4.992.000,00 O valor total da contratação é de R$ 4.992.000,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1030620 22100022.12.362.1 44.10325.01.449052.1.7543210042.1 1034741 22100022.12.362.144.10325.02.449052.1.7543210042.1 983676 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.7 543210042.1 1035504 22100022.12.362.144.10325.04.449052.1.7543210042.1 1034302 22100022.12.362.144.10325.05.449052.1.7543210042.1 1033307 22100022.12.362.144.10325.06.449052.1.7543210042.1 1035293 22100022.12.362.144.10325.07.449052.1.7543210042.1 1030500 22100022.12.362.144 .10325.08.449052.1.7543210042.1 1032225 22100022.12.362.144.10325.09.449052.1.7543210042.1 1032733 22100022.12.362.144.10325.10.449052.1.7 543210042.1 1034500 22100022.12.362.144.10325.11.449052.1.7543210042.1 983853 22100022.12.362.144.10325.12.449052.1.7543210042.1 1033895 22100022.12.362.144.10325.13.449052.1.7543210042.1 983844 22100022.12.362.144.10325.14.449052.1.7543210042.1 . DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante EDUARDO ORIGOTTI DA ROSA Empresa EDUWISE SOLUÇÕES LTDA Contratada e Testemunhas: 1.LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. 2.TAYNARA LIMA OLIVEIRA. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 652/2026/NUP 22001.136447/2026-96 IG: 1473928000 SACC: 1454136

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/ CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEMTI JÚLIA DE MELO, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Zona Leste (item 03) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 383.335,11 O valor total da contratação é de R$ 383.335,11 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11 292.03.339039.1.5449200000.1. DATA DA ASSINATURA: 27 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 01.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 02.JACQUELINE PIMENTA SOARES. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 657/2026 NUP: 22001.136179/2026-11/IG: 1473954000 - SACC: 1454169

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: a EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua do Bosque, nº 115, Bairro: Guararapes, CEP: 60.810-200, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEEP PROFESSOR JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação