DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 540.970,10 O valor total da contratação é de R$ 540.970,10 (quinhentos e quarenta mil novecentos e setenta reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação respondendo Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G Comercio e Serviços LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. 2.VANESSA VIEIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 564/2026/NUP 22001.119820/2026-44 IG: 1362076000 SACC: 1449835

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/000125, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação respondendo, brasileira, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE CONTRATADA: D & G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Senador Carlos Jereissati, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 900002279970 SSP/CE, inscrito no nº CPF 472.215.933-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da EEMTI EUNICE WEAVER – MARANGUAPE (GRUPO 32), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250004 - SEDUC/COALE/CEALE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 873.867,50 O valor total da contratação é de R$ 873.867,50 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 DE JULHO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação respondendo Contratante DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES D & G Comercio e Serviços LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. 2.GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO. Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 592/2026/NUP 22001.114026/2026-12 IG: 1474121000 SACC: 1454295

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sra MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2007.541.7361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: S G E COMERCIO LTDA , com sede na Av. Carapinima, n°1751 – Altos, Bairro Benfica, CEP 60.015-290, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.971.481/0001-92 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Raphael Albino Pereira, brasileiro, solteiro, empresário, RG nº 10324723 SSP/PE , CPF nº 122.087.884-78, residente na Rua Sabia, nº 428 – APT 108, Bairro Bonsucesso, CEP 60.520-515, na cidade de Fortaleza – CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (ferramentas e equipamentos) para atender o Setor de Manutenção da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2026/26283 e Termo de Participação nº 20260087 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 6.451,40 O valor total da contratação é de R$ 6.451,40 (seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo CONTRATANTE S G E COMERCIO LTDA Raphael Albino Pereira CONTRATADO e Testemunhas: 1.CLEANNY DA SILVA PIRES. 2.MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 618/2026/NUP 22001.130849/2026-87 IG: 1445089000 SACC: 1453759

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: COZINHA LUCENA LTDA com endereço na Rua Raul Nogueira, nº 365, Bairro Barroção, Itaitinga/Ceará, CEP: 63140-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.135.481/0001-91 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. William da Silva Alves, brasileiro, empresário, casado, RG: 98010360558 SSP – CE, CPF 641.713.103-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, GRUPO 9 – EEEP DÁRIO CATUNDA FONTENELE (IPUEIRAS), e aos alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260004, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 648.000,00 O valor total da contratação é de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339039.1.5009100000.0 22100 022.12.362.231.20979.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.05.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.08.339039.1.50 09100000.0 22100022.12.362.231.20979.09.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.209 79.12.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.13.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.231.20979.14.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, respondendo Contratante William da Silva Alves COZINHA LUCENA LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA. 2.LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR