DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114197/2026-33/IG-1467679

CONTRATANTE: A 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE, situada na Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: GRÁFICA INOVA LTDA , com sede na Rua Isodoro Domingues Vieira,217, bairro: Fátima, Cedro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Layssa de Paula Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS FORMAÇÕES DO COMPONENTE CURRICULAR NTPPS , EM FAVOR DA 19ª CREDE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24200/2026, Termo de Participação nº26/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 24200/2026, Termo de Participação n º 2 6 / 2 0 2 6 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 24200/2026 e Termo de Participação N º 2 6 / 2 0 2 6 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de (280) duzentos e oitenta dias, contado da data de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de (280) duzentos e oitenta dias, contado da data de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.906,00 (Mil, novecentos e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.1128 3.01.339039.55000.1 - 502920. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre- CONTRATANTE – Layssa de Paula Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rosana Alves Sampaio , 02- Kaique de Queiroz Cândido . Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137490/2026-79/IG-147274300

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0177-96, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: EMPRESA K M O GESTÃO LTDA , com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro Neném Plácido, Tianguá/CE, CEP: 62.327-385, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. VALOR GLOBAL: R$ 198.550,00 (Cento e Noventa e Oito MIL, Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.05.339039.55000.1 – 914871 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 697606 22100022.12.362.143.11283.05.3390 39.55000.1 – 697606 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 697606 22100022.12.362.143.11283.05.339039.50000.0 – 270289 22100022.12.3 62.143.11283.05.339039.55000.1 – 697606 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 - 697606. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele- CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadja Maria Fontenelle Santos , 02-Maria Clarice da Silva . Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109850/2026-42 IG 1468974

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves de Santana ,S/N, Bairro Centro, Município de P o rt e i ra s /CE, CEP 63270-000, inscrita no CNPJ 07954514057402, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: JOSÉ LAURO DE LUNA , RG nº 20161134585, CPF nº308.565.313-91, situado no Stº Muquém estrada dos Barreiros , município de Porteiras, CEP632700- 000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026, FORO: Porteiras/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 27.163,00(VINTE E SETE MIL,CENTO E SESSENTA E TRES REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA - José Lauro de Luna e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO IRANDIR TAVARES 2 - FRANCISCO EDILANIO DE SOUSA Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.101488/2026-61/IG: 1470673

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Perboyre e Silva, estabelecida à Rod. BR 116, KM 17, nº S/N, Bairro: Parque Dom Pedro II, Município de Itaitinga/CE, CEP: 61.888-090 ,Telefone (85) 3101-6157, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: ANTONIA VEBEANE DE ALMEIDA CONTABILIDADE com sede na Rua Dr. João Pessoa, nº 570, Sala B - Iguatu,- CE, CEP: 63.500-092, Fone: (88)99237-7568 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Antônia Verbene de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20484 , Termo de Participação nº 17/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20484 e Termo de Participação nº 17/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 25573. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE – Antônia Verbene de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR