DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

58

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.111307/2026-13 IG 1468523

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE situada(o) na TV Antônio justa, S/N, Bairro: Alto da Mangueira, Municipio: Maracanaú, CEP: 61905-650 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0200-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Edilberto Gois Gomes CONTRATADA: GRÁFICA INOVA LTDA , com sede na Rua Isidoro Domingues Vieira, 217, Bairro Fatima – Cedro – Ceará, Fone: (88)9.8142-0794, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.807.242/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Layssa de Paula Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24027, Termo de Participação nº 2026/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24027 e Termo de Participação nº 2026/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.5000 0.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Edilberto Gois Gomes CONTRATADA - Layssa de Paula Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Brunna Vitória Matos de Souza 2 - Djúlia Emilly Babosa da Silva Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.105656/2026-98/IG-1469280

CONTRATANTE: EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, situada(o) na Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/ CE, CEP 63635-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Tereza Cristina, 1258 – Centro – Fortaleza/Ce, CEP 60.015-141, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). SR(A) FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.984,60 (treze mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.3390 30.50000.0 - 21045. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE- CONTRATANTE – FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LUCIANA MAGALHAES BASTOS , 02-FRANCISCO NASCELIO PINHEIRO . Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136814/2026-51/IG: 1470106

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO SEBASTIÃO, estabelecida à Av. Gome da Silva, nº 100, Centro, Município de Apuiarés/CE, CEP 62.630-000, Telefone (85) 3356 – 10 30, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0120 - 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: LUIS JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES , inscrita no CPF sob n.º 003.751.773-29. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.368,00 (sete mil e trezentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0-18777 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE – Luis José de Sousa Guimarães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.073987/2026-51 IG 1463986

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, situada(o) na Rua Professor José Henrique da Silva, nº5888, Olho D’água - Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228- 70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA , com sede na Rua 01, Pratius nº 76, Pintoretama-CE, CEP: 62860000 Fone: (85) 9670-3680, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.057.319/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. NAZARENO ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGEM nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/12601, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12601 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.013,49 (Cinco mil, treze reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – João Paulo da Silva Lima CONTRATADA - NAZARENO ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitoria Vieira de Oliveira 2 - Francisca Andreza da Costa Pereira Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR