DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

59

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.084794/2026-26/IG: 1452684

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: SANTOS SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA , inscrita no CNPJ. sob N.º 13.644.785/0001-87, com sede Rua Jardim Olinda nº 652, Bairro Conjunto Marechal Rondon,Caucaia-CE, CEP 61.652-640, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). Zacarias Dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS- TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/16516, Termo de Participação nº 2026/015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/16516 e Termo de Participação nº 2026/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – Zacarias Dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.103394/2026-27/IG-1470786

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacilio Affonso de Sousa , nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.821-310, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22078 e Termo de Participação nº 20260028 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22078 e Termo de Participação nº 20260028 e, Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/22078 e Termo de Participação nº 20260028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.857,65 (Hum mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 23174. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damázio Queiroz- CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIAS NUNES ALVES JUNIOR , 02-ÉRICA DE SOUSA DINO . Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.112053/2026-42/IG-1471769

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida à Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60523-205 Telefone (85) 3101-5674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB , situada à Travessa Tobias Correia, n.º 1 5 1 , município de Caucaia, CEP 61.602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 / 2 0 2 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.495,10 (quatorze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0–30639 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante- CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Márcio Oliveira de França , 02-Shirley Maria Matos Duarte Ricarte . Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.130480/2026-11/IG: 1472550

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL DE BATURITÉ, situada(o) na Avenida Jorge Gomes de Figueiredo, Bairro Sanharão - CEP: 62760-000 BATURITÉ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0880-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(A) pela Srª MARIA ERISLENE ALMEIDA DA MATA CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na AV. Tenente José Newton, 479, Messejana Ceará, CEP: 60.841-250, Fone: 85 98739-1242, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDREZA CRISTINA SEQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios (alimentação escolar) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27098 e Termo de Participação nº20260001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27098 e Termo de Participação nº 20260001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), contado do(a) a partir da PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO CEARÁ, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E