DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026 111

PORTARIA Nº059/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. EDILSON FERREIRA DE MELO FILHO , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 05 de maio de 2026, a fim de realizar a manutenção no sistema de regulagem do posto DOTH, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 30 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº060/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MARCOS WILLIAM GONÇALVES OLIVEIRA DA SILVA , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 21 de abril de 2026, a fim de realizar operação na rede de distribuição - caixa 230AR, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 16 de abril de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº063/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JORGE MARCOS SOUSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assistente Operacional V desta companhia, a viajar para Aracati/ CE, no dia 21 de maio de 2026, a fim de realizar a troca do medidor de vazão da ETC Aracati, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº064/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JORGE MARCOS SOUSA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assistente Operacional V desta companhia, a viajar para Aracati/ CE, no dia 22 de maio de 2026, a fim de realizar a troca do medidor de vazão da ETC Aracati, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 19 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº065/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. RÔMULO DE SOUSA MOREIRA , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/ CE, no dia 21 de maio de 2026, a fim de realizar a troca do eletrocorretor da ETC Aracati, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 18 de maio de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº072/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. MARDÔNIO BARBOSA SILVA , ocupante do cargo de Gerente de Contabilidade desta companhia, a viajar para o Rio de Janeiro/RJ, do dia 16 a 18 de junho de 2026, para Participação no Encontro do GT de Contabilidade da ABEGÁS e de Contadores das CDLs Norgás/Energisa, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.454,40 (um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 1.726,96 (um mil e setecentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.569,20 (três mil e quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º e artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 11 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº168/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR PAULO JOSÉ PEDRO OTAVIO , Assistente Operacional, matrícula nº. 10598, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 20.09.2026 a 30.09.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 11 (onze) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), no valor total de R$ 1.580,26 (mil quinhentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 239,27 (duzentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.819,53 (mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

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