Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/08/2026 · pág. 2

DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ......................................................................................... 13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Defciência - SEPCD ..................................................................................... 16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 16
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 18
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 19
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 20
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 21
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 21
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 23
............................... Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...................28
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ..........29
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 31
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 33
CADERNO III MUNICIPALIDADES
- Itacoatiara ........................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS

EXPEDIENTE

BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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