DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 5

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017120.000168/2026-51 ; 01.01.017101.023559/2026-72 ; 01.01.017101.033218/2026-05 ; 01.01.017101.006707/2026-94 ; 01.01.017101.033829/2026-53 ; 01.01.017101.033724/2026-02 ; 01.01.017101.033103/2026-10 ; 01.01.017101.026382/2026-66/SES-AM.

RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - IGORA DE LIMA TAVARES , Técnico de Saúde, 116.589-5 A, Pronto Atendimento Médico, 04/01/1988; 2 - MARCIA GONCALVES COSTA , Cirurgião Dentista, 155.671-1 A, Unidade Misto do Iranduba, 30/03/1998 a 28/02/2001; 3 - MARIA FRANCISCA NUNES BARBOSA , Agente Administrativo, 113.304-7 A, Centro de Saúde Compensa, 12/03/1987; 4 - RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA , Auxiliar de Saúde, 115.767-1 A, Unidade Sanitária de Tapauá, 01/10/1987.

II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - DINANCI BRITO DA COSTA , Auxiliar de Enfermagem, 156.527-3 A, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 16/04/1999 a 28/02/2001; 2 - JONAS SILVA DE SOUZA , Médico, 147.347-6 A, Hospital Adriano Jorge de 17/11/1993 a 28/02/2001; 3 - VERALENE ALMEIDA FERREIRA , Técnico de Enfermagem, 160.958-0 A, Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 19/12/2000 a 28/02/2001.

III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR Portaria de Dispensa Nº 580/2026 - DEGETS/SES -AM, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de julho de 2026, a Data da servidora DIANY VIANA DE MELO , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 28/06/2026, LEIA - SE 01/07/2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED N.º 01.01.017101.031511/2026-38/SES-AM.

RESOLVE: DESIGNAR a servidora ADESSANDRA FREIRES DE ARAUJO , matrícula n° 237.217-7E, para responder pela Direção do CAIC + Especialidades Ana Maria Pereira dos Santos Braga , a contar de 01 de agosto de 2026, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

servidora KÁTIA LISBOA BARROS , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 011 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o BCA - BARIATRIC CHANNEL ASSOCIATION , tendo por OBJETO : conjugação de recursos financeiros para a execução de programa de capacitação técnico-científica de profissionais da saúde, por meio da realização do evento de cirurgia bariátrica e metabólica ao vivo, com vistas ao fortalecimento da rede pública de saúde do Estado do Amazonas; VALOR: R$ 598.879 , 22 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa : 33504199; Fonte : 1.500.1216.0416.0000; Nota de Empenho nº 0003958 emitida em 24/08/2026; VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 098/2025, Processo Administrativo nº 01.01.017101.012574/2026-95); II - DESIGNAR a servidora LIDIA NAYARA ELIS RABELO DE OLIVEIRA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 017 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA , tendo por OBJETO: conjugação de recursos financeiros visando custeio de despesas voltadas ao fortalecimento das ações de saúde e acolhimento para usuários de álcool e outras drogas em processo de recuperação, nas unidades localizadas nos municípios de Lábrea e Autazes, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR: R$ 200.000 , 00 (duzentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0425.0000; Nota de Empenho nº 0003955 emitida em 24/08/2026, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); VIGÊNCIA: 10 (dez) meses , com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 005/2026), Processo Administrativo nº 01.01.017101.015387/2026-63; II - DESIGNAR a servidora LUZIA PIMENTEL DA SILVA , como GESTORA responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28 de agosto de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº01.01.017101. 007300/2026-84.

RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 014 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES-AM) e o INSTITUTO VIDA ABUNDANTE ; OBJETO : conjugação de recursos financeiros visando a implementação do projeto Blue House Amazonas, o qual disponibilizará assistência à saúde multidisciplinar neste Plano de Trabalho na especialidade: Neuropediatra de forma a contribui com os serviços públicos de saúde para a população com suspeita de Transtorno do Espectro Autista - TEA no município de Manaus, de acordo com Plano de Trabalho; VALOR : R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 17701 - FES; Unidade Gestora : 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte : 1.500.1216.0414.0000; Nota de Empenho nº 0003975, emitida em 24/08/2026, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 027/2026); II - DESIGNAR a

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 044 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BARÉ , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 167 (cento e sessenta e sete) dias, a contar de 11/12/2026 a 26/05/2027, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; Fundamento do Ato : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.036164 / 2025 - 59 - SES / AM. Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário Executivo

Protocolo 285740

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO