DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
6 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
PORTARIA N ° 713/2026 DCCAI/SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 010 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS (SES - AM) e o BCA - BARIATRIC CHANNEL ASSOCIATION , tendo por OBJETO: Conjugação de recursos financeiros para a execução do 2º Congresso Internacional do Bariatric Channel, com vistas ao fortalecimento da rede de saúde do Estado do Amazonas; VALOR: R$ 300.000 , 00 (trezentos mil reais); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte: 1.500.1216.0429.0000; Nota de Empenho nº 0003960 , emitida em 24/08/2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com dispensa de Chamamento Público ( Emenda Parlamentar Individual n ° 041 / 2026 , Processo Administrativo nº 01.01.017101.008890/2026-62) ; II - DESIGNAR o servidor GEISON OLIVEIRA DA SILVA , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 28 de agosto de 2026
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 285742EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2026; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a Empresa CLINICA MACIEL LTDA; MODALIDADE : INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX nº 046/26 - SES-AM; OBJETO : Contratação por meio de credenciamento de pessoa jurídica especializada em serviços de Exame diagnóstico de Ultrassonografia, para atender a demanda das Unidades de Saúde da Rede da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 18 / 08 / 2026 a 18/12/2026 ; VALOR TOTAL : R$ 832.847 , 40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 3731 de 17 / 08 / 2026 , no valor de R$ 832.847 , 40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.031710 / 2025 - 65 .
Manaus, 26 de agosto de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 285746 PORTARIA Nº 737/2026 - GS/SES/AMALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46 da Lei nº 7.641, de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.034462/2026-95. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 5.224.892,92 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , em Manaus, 31 de agosto de 2026.
LUIS ALBERTO SARAIVA SANTOSSecretário de Estado de Saúde
ANEXO I 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMEN |
TO | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | A | NULAÇÃO | ||
| Administraão da Unidade | FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | ||
| 10.122.0001.2001 ç |
A | 3 | 1.500.100 | 3391 | 0001 | 9.792,00 | 3390 | 0001 | 9.792,00 |
| Contratação dos Serviços Assistenciais Terceirizados |
|||||||||
| 10.302.3305.2250 | A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 1.000,00 | 3390 | 0011 | 1.000,00 |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 1.000,00 | 3390 | 0011 | 1.000,00 | |
| A | 3 | 2.711.122 | 3390 | 0011 | 18.358,37 | 3390 | 0007 | 18.358,37 | |
| A | 3 | 2.711.122 | 3390 | 0011 | 366.241,69 | 3390 | 0008 | 340.056,61 | |
| A | 3 | 2.711.122 | 3390 | 0008 | 26.185,08 | ||||
| A | 3 | 2.718.122 | 3390 | 0009 | 153.492,00 | 3390 | 0011 | 152.947,18 | |
| A | 3 | 2.718.122 | 3390 | 0008 | 544,82 | ||||
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0007 | 879.619,43 | 3390 | 0011 | 879.619,43 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0001 | 295.544,44 | 3390 | 0011 | 295.544,44 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0008 | 1.344.667,00 | 3390 | 0011 | 1.344.667,00 | |
| A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0009 | 567.204,23 | 3390 | 0011 | 567.204,23 | |
| Fornecimento de Gases |
|||||||||
| Medicinais para a Rede |
|||||||||
| 10.302.3305.2782 Assistencial do Estado |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 | 216.840,40 | 3390 | 0001 | 216.840,40 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 175.936,00 | 3390 | 0001 | 175.936,00 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 96.000,00 | 3390 | 0001 | 1.067.461,56 | |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 | 971.461,56 | ||||
| Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na |
|||||||||
Saúde |
|||||||||
| 10.302.3305.2803 | A | 3 | 1.600.231 | 3350 | 0011 | 100.000,00 | 3390 | 0011 | 100.000,00 |
| Operacionalização das | |||||||||
Ações de Vigilância em |
|||||||||
Saúde do Trabalhador |
|||||||||
| 10.304.3274.2684 | A | 3 | 1.600.231 | 3391 | 0001 | 19.896,00 | 3390 | 0001 | 19.896,00 |
| Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde |
|||||||||
| 10.305.3274.2805 | A | 3 | 1.600.231 | 3391 | 0001 | 7.839,80 | 3390 | 0001 | 7.839,80 |
| TOTAL (R | $) | 5.224.892,92 | 5.224.892,92 | ||||||
| <#E.G.B#285804#6#289312> | ~~Pro~~ | ~~tocolo 285804~~ |
EXTRATO-ESPÉCIE : QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N ° 047/2022 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa ANGIOFISIO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/08/2026 a 22/08/2027 ; VALOR TOTAL: R$ 16.507.812 , 00 (dezesseis milhões, quinhentos e sete mil e oitocentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.500.1210 ; N.E nº 3935 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 0 1.01.017101.030855 / 2026 - 20. Manaus, 28 de agosto de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 285743EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 070/2026; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a Empresa JOÃO CARLOS DOS SANTOS & CIA LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX nº 047/26 - SES-AM; OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas em serviços de Exame diagnóstico de Ultrassonografia, para intensificação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO