DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 7
da oferta de exames especializados previstas na Tabela SUS; VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 18 / 08 / 2026 a 18/12/2026 ; VALOR TOTAL: R$ 832.847 , 40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950 ; Fonte: 2.600.2310 ; N.E nº 3732 de 17 / 08 / 2026 , no valor de R$ 832.847 , 40 (oitocentos e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.032184 / 2025 - 50 . Manaus, 24 de agosto de 2026.
EDITAL , citados para no prazo de 15 (quinze) dias , sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida Constelação, nº 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim de responderem sobre a falta que lhe são imputadas, nos termos da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS , a ser publicado no diário Oficial do Estado do Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos .
OCIMAR PIRES DE SOUZASecretário da Comissão de Regime Disciplinar
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAES Protocolo 285709Secretário Executivo
Protocolo 285744EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa HERINGER TÁXI AÉREO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2026 a 22/08/2027; VALOR TOTAL: R$ 36.022.225 , 05 (trinta e seis milhões, vinte e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES ; Unidade Gestora: 17101 - SES ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2283.0001 ; Natureza de Despesa: 33903309 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho: nº 3830 de 19 / 08 / 2026 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027452/2026-01. Manaus, 26 de agosto de 2026
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 285747
EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 049/2022; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa RC GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2026 a 30/08/2027; VALOR TOTAL: R$ 1.357.661 , 30 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0009 ; Elemento de Despesa: 33903401 ; Fonte: 1.600.2310 ; N.E nº 3822 de 19 / 08 / 2026 , no valor de R$ 3.719 , 62 (três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022840 / 2026 - 98 . Manaus, 28 de agosto de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
Protocolo 285749
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIASDe ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavores dos seguintes servidores: ERLEANE FERREIRA DE OLIVEIRA , Professor, Mat. Nº 127.262-4F - SEDUC - (PAD N.º 0124/2025 - CRD); JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA , Vigia, Mat. N.º 167.939-2C - SEDUC - (PAD N.º 095/2025-CRD); GESILMA SOUZA DA CUNHA , Merendeiro, Mat. 186.973-6A - SEDUC - (PAD N.º 0046/2025-CRD); LAYNA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA , Professor, Mat. N° 165.182-0A-SEDUC-(PAD N.º 0083/2025-CRD); LEONAM DE OLIVEIRA QUEIROZ , Editor de Imagem, Mat. N.º 218.333-1A- FUNTEC-(PAD N.º 0142/2025-CRD); DEUZENIR ALVES DE ARAUJO , Merendeiro, Mat. Nº 184.460-1A-SEDUC, (PAD N.º 0096/2025-CRD); RAUL HOLANDA SAMPAIO , Aux. de Serv. Gerais, Mat. N.º 134.403-0F-SEDUC (PAD N.º 0099/2025-CRD); LUCINELSON DA SILVA , Aux. de Serv. Gerais, Mat. N.º172.864-4A-SEDUC-(PAD N.º 0093/2025-CRD; INGRID MOURA DO NASCIMENTO ( INGRID RAMOS DE MOURA ), Agente Administrativo, Mat. N.º 202.001-7A - SES/AM-(PAD N.º 007/2026- CRD); JOYCI DIAS DOS REIS , Técnico de Enfermagem, Mat. N.º 202.326-1A - SES/AM (PAD N.º 071/2024-CRD), que não foram localizados nos endereços constantes nos autos, ficam pelo presente
PORTARIA N.º 0174/2026-GS/SEADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina as Leis n° 8.666/93 e nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para procederem FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes, a partir das datas de assinaturas dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis n° 8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato nas ausências legais do fiscal titular.
| CONTRATO | OBJETO | FISCAIS |
|---|---|---|
| CONTRATO |
Prestação de serviços de vigilância e |
Fiscal Titular |
| Nº 001/2023 | segurança patrimonial com a fnalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da sede da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. |
RODRIGO LIMA DE MEDEIROS |
| CONTRATO | Prestação de serviços de conservação | Fiscal Titular |
| Nº 001/2025 | e limpeza predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. |
RODRIGO LIMA DE MEDEIROS |
| CONTRATO | Prestação de serviços de Consultoria | Fiscal Titular |
| Nº 003/2026 | Tributária, Previdenciária e Fiscal, voltados à apuração, revisão e |
RODRIGO LIMA DE MEDEIROS |
| compensação administrativa de créditos tributários, incluindo adequação de pro- cedimentos internos e capacitação de servidores |
Fiscal Substituto ANTONIO NUNES COLARES NETO |
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato, e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 31 de agosto de 2026.
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 285846
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 1127, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 346 / 2026 - CSC e nos autos dos Processos Administrativos nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO