DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 9

Maria do Carmo Tavares Pinto - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 221108-4E; período: 26.05.2025 a 01.06.2025.

Maria Eunisiete Gadelha de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198223-0B; período: 23.08.2025 a 21.10.2025.

Maria Marcia Paulain da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 120466-1D; período: 08.09.2025 a 12.09.2025.

Maria Perpetua de Jesus de Oliveira Alfaia Buas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258699-1A; período: 22.08.2025 a 20.10.2025.

Maria Soraia Pereira da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185099-7A; período: 02.09.2025 a 06.09.2025.

Maria Vandercila de Souza Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 236747-5A; período: 13.06.2025 a 10.09.2025.

Maria Vandercila de Souza Ramos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 236747-5A; período: 13.09.2025 a 11.12.2025.

Maristela Batista Pimentel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219473-2A; período: 01.10.2025 a 05.10.2025.

Maristela Batista Pimentel - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 219473-2A; período: 15.08.2025 a 29.08.2025.

Marjorie Martins Simas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193762-6A; período: 01.09.2025 a 15.09.2025.

Marjorie Martins Simas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193762-6A; período: 07.08.2025 a 20.08.2025. Marjorie Martins Simas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193762-6A; período: 18.08.2025 a 01.09.2025.

Marjorie Martins Simas - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 193762-6A; período: 24.05.2025 a 22.06.2025. Mary Sonia Dutra de Alencar - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 143586-8B; período: 18.08.2025 a 04.10.2025. Michelle Monteiro da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 264163-1A; período: 22.09.2025 a 20.12.2025. Miracy dos Passos Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233613-8A; período: 15.09.2025 a 29.09.2025. Naize Maria Pedrosa Serafim - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 151820-8B; período: 02.06.2025 a 31.07.2025. Natanael Batista Valente - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164149-2A; período: 15.08.2025 a 13.10.2025. Nathia Rocha Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235252-4A; período: 02.09.2025 a 01.10.2025. Nathia Rocha Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235252-4A; período: 18.08.2025 a 01.09.2025.

Nuria Rosana Freitas de Paiva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214237-6B; período: 11.08.2025 a 06.02.2026. Nuria Rosana Freitas de Paiva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214237-6B; período: 12.05.2025 a 09.08.2025. Ozanete Colares de Aguiar - cargo: PROFESSOR; matrícula: 165209-5A; período: 24.09.2025 a 22.11.2025. Pedro Arildo Rolim da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 230145-8C; período: 01.08.2025 a 31.08.2025. Pedro Arildo Rolim da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 230145-8C; período: 07.08.2025 a 05.10.2025.

Priscila Cristian Santos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266190-0A; período: 06.08.2025 a 04.10.2025. Rosana Valeria Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 194479-7G; período: 12.08.2025 a 16.08.2025. Rosangela Goncalves das Chagas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 164251-0B; período: 18.08.2025 a 16.09.2025. Silvia Prata Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266018-0A; período: 06.06.2025 a 12.06.2025. Sinamor Pinto Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252881-9A; período: 18.06.2025 a 16.08.2025. Sirley da Silva Nogueira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203060-8B; período: 02.06.2025 a 05.06.2025.

Sirley da Silva Nogueira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 203060-8B; período: 09.06.2025 a 15.06.2025.

Sonia Maria da Silva Pereira Siqueira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164182-4A; período: 08.08.2025 a 03.02.2026.

Sonia Maria da Silva Pereira Siqueira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164182-4A; período: 30.07.2025 a 18.08.2025.

Sueli Aparecida da Silva Cunha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235323-7A; período: 13.08.2025 a 24.08.2025.

Sueli Aparecida da Silva Cunha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235323-7A; período: 25.08.2025 a 20.02.2026.

Tatiana de Souza Ramos Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 208270-5E; período: 22.09.2025 a 06.10.2025. Valciane Rodrigues Costa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239553-3A; período: 11.08.2025 a 08.11.2025.

Vitoria Froz de Siqueira Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218800-7A; período: 02.06.2025 a 28.11.2025.

Weverton Cursino Goncalves - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 218639-0A; período: 25.09.2025 a 04.10.2025.

Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285754

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESOLVE :

I. READAPTAR definitivamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora TALITA NASCIMENTO DE SOUZA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 209725-7B, lotada na Escola Estadual CASTELO BRANCO/Manaus, turno matutino e vespertino na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 12 / 08 / 2026 .

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285757

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARLY SOMBRA DOS SANTOS , no Cargo de PROFESSOR, referente às matriculas e aos períodos abaixo:

matrícula 008.498-OB, de 01/05/1998 a 28/02/1999;

matrícula 008.498-OC, de 01/04/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285764

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015, de 31/12/2025, e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641, de 08/07/2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 074/2026-GEOR/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 2.043.242,75 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO