DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
10 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de AGOSTO de 2026 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 31 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANEXO I RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora MARIA JOSE VIANA SILVA , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 185526-3D, lotada na Escola Estadual Jacimar Silva Gama/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de PEDAGOGA, no período de 03/08/2026 a 29/01/2027 ; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Locação de Imóveis para o Ensino Médio |
|||||||||
| 12.362.3283.2736 | A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0007 | 2.817,12 | 3390 | 0011 | 2.817,12 |
| Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação Escolar Indígena |
|||||||||
| 12.423.3283.2764 | A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0007 | 72.344,42 | 3390 | 0001 | 2.040.425,63 |
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0010 | 111.342,26 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0008 | 827.453,77 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0009 | 409.485,35 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0011 | 45.699,45 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0006 | 247.687,67 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0005 | 35.091,10 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0004 | 69.735,58 | ||||
| A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0003 | 221.586,03 | ||||
| TOTAL (R$ | ) | 2.043.242,75 | 2.043.242,75 |
Protocolo 285773
PORTARIA GS Nº 1126, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.033259/2026-18/SEDUC/SIGED
OLINDA BEZERRA MARINHO , no Cargo de PROFESSOR, referente às matriculas e aos períodos abaixo:
. matrícula 01347 1 - 01/02/1994 a 28/02/1994;
. matrícula 030.494 - 01/04/1995 a 30/04/1995;
. matrícula 067.240 - 01/09/1997 a 31/01/1998;
. matrícula 002.251-9A - 01/12/1997 a 31/12/1998;
. matrícula 002.251-9B - 01/06/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 27 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285785
PORTARIA GS Nº 1115, DE 27 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032774 / 2026 - 80 - SEDUC / SIGED e o laudo médico nº 348711/2026 ;
Manaus, 27 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285787
PORTARIA GS Nº 1125, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032612 / 2026 - 42 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 349105/2026 ; RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora ROSILANE EVANGELISTA DE MATOS , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 197.628-1E, lotada na Escola Estadual Suzana Jesus Azedo/Parintins, nos turnos matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, no período de 06/08/2026 a 03/11/2026 ;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 27 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285795
PORTARIA GS Nº 1128, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.032968 / 2026 - 86 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 398 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232049-5B, a contar de 01/08/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 26 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285800
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2022DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 01.09.2026 até 01.09.2027 , para dar continuidade a locação do imóvel com alteração de destinação, no qual passará a acomodar as atividades administrativas e acadêmicas do Anexo da Escola Estadual Frei Mario Monacelli , imóvel este localizado na Rua Espigão com Rua Del. Vale, n°. 167, Cidade de Deus, Manaus/AM, conforme Memo. n.º 122/2026-NGCC, Projeto Básico, Parecer n.º 3.265/2026-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR: R$ 480.000 , 00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 13.08.2026 a Nota de Empenho n°. 0005960 no valor de R$ 160.000 , 00 (cento e sessenta mil reais). O valor de R$ 320.000 , 00 (trezentos e vinte mil reais) correspondente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO