DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 11

ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018305/2026-59.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285810

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 30.09.2026 até 30.12.2026 , - para dar continuidade ao fornecimento de materiais sendo: (ID 132031) Geladeira (616 unidades) , em atendimento as necessidades das escolas públicas da capital e do interior do estado do Amazonas, para produção de refeições da alimentação escolar desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n.º 068/2026-GAE/DELOG, Termo de Referência e Parecer n.º 4.433/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.031306/2026-99.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285812

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de, aproximadamente, 1,18 %, para dar continuidade ao fornecimento de energia elétrica, Grupo A de Alta Tensão na modalidade tarifária Verde e optante pela Tarifa do grupo B, para as Unidades Consumidoras (UC) da Rede de Ensino da Capital e do Interior desta Secretaria, considerando a necessidade de ajustar a QUANTIDADE DE DEMANDA CONTRATADA (KW) para as Unidades Consumidora (UC) das Escolas Estaduais e Prédios Administrativos, da capital e interior, da rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 097/2023-GSERV, Projeto Básico, Parecer n°. 4.319/2026-ASSJUR e especificação da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 4.258.298 , 71 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33903943 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.000.0000 , tendo sido emitida em 10.06.2026 a Nota de Empenho n°. 0003989 no valor de R$ 1.462.554 , 00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais). O valor de R$ 2.795.744 , 71 (dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada em orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023593/2023-10.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Sr. FRANCISCO DO CARMO SERAFIM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Alvarães/AM: (ID - 143931) Caju (12 Kg) ; (ID - 143935) Cará (12 Kg) ; (ID - 151175) Beiju (12 Pacotes) ; (ID - 143959) Goiaba (40 Kg) ; (ID - 151044) Limão (24 Kg) ; (ID - 151090) Mamão (06 Kg) ; (ID - 143923) Melancia (23 Kg) ; (ID - 143921) Pupunha (08 Kg) ; (ID - 143942) Tucupi (05 Litros) ; (ID - 143899) Polpa de Fruta, Cupuaçu (10 Kg) ;

(ID - 142800) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (30 Kg) ; e , (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (04 Kg) , em conformidade ao Memo. n.º 174/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2.501/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.835 , 97 (mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses , com início na data de 28.08.2026 e encerramento em 28.08.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0006 e 12.362.3283.2705.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 18.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0005982 no valor de R$ 1.139 , 76 (mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) e a NE n.º 0005984 no valor de R$ 696 , 21 (seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.020522/2026-09.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285816

Publicado no DOE 35755 , Poder Executivo, Seção II, pág. 9 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a CENTRO COMUNITÁRIO DOM BOSCO.

ONDE SE LÊ: VALOR: 4.314 , 91 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e noventa e um centavos).

LEIA-SE: VALOR: R$ 51.778 , 92 (cinquenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285818

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2026-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios Jutaí , Maraã e Uarini / AM , conforme o termo de referência, de em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n°337/2026 -NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3698/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2026-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 23.01.2026, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 12.05.2026. VALOR: R$ 102.021 , 62 (cento e dois mil e vinte e um reais e sessenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses, com início na data de 28.08.2026 e encerramento em 28.08.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.423.3283.2764.0006 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0006100 no valor de R$ 26.681 , 78 (vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos), a NE n ° 0006101 no valor de R$ 21.384 , 96 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO