DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

e noventa e seis centavos) e a NE n ° 0006102 no valor de R$ 53.954 , 88 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.028959/2026-90.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Senhora SUZELI DA COSTA MARTINS DANTAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de CODAJÁS / AM , conforme os itens do termo de referência, em conformidade ao Memo. n° 242/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 2936/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04/2025-CCPAF/SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 4.203,72 (quatro mil, duzentos e três reais e setenta e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de doze (12) meses, com início na data de 28.08.2026 e encerramento em 28.08.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0005 e 12.362.3283.2705.0005 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.08.2026 as Notas de Empenho n ° 0006079 no valor de R$ 2.643 , 67 (dois mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos), a NE n ° 0006080 no valor de R$ 1.560 , 05 (mil quinhentos e sessenta reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.024350/2026-42.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285826

DATA DA ASSINATURA: 27.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor LUCAS ROSENDO ZAU. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.08.2026 até 27.08.2027 , com reajuste de 13,25607 % de acordo com o Índice do INPC, do período de agosto de 2022 a julho de 2025, para dar continuidade à locação do imóvel localizado na Rodovia Carlos Braga, Km 03, S/N, no município de Iranduba/AM, para acomodar as instalações administrativas e acadêmicas da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Iranduba, conforme Memo. n°. 105/2026 -NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4349/2026 -ASSJUR, que passam a integrar o presente ajuste. VALOR: R$ 41.238 , 21 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018319/2026-72.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285828

DATA DA ASSINATURA: 31.08.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.253.592 , 80 (dois milhões, duzentos e

cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), sem cobertura contratual, eferente aos serviços prestados com transporte escolar em atendimento aos alunos matriculados nas escolas estaduais da calha do Rio Madeira, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC/AM), durante o mês de Maio /2026, conforme Nota Fiscal n° 29 emitida em 20/08/2026, devidamente atestada pelo servidor da GTRANS/SEDUC/AM, em atendimento ao Requerimento da empresa, Parecer n.º 4.167/2026-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 2.253.592 , 80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 26.08.2026 a Nota de Empenho n.º 0006272 no valor de R$ 2.253.592 , 80 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.024774/2026-07.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285870

Data: 28.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ CAPRICHOSO. CNPJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Prorrogação “de ofício” do Termo de Fomento nº 09/2026-SEC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI BUMBÁ CAPRICHOSO. Vigência:31.08.2026 a 23.10.2026. Proc. n.º 01.01.020101.008088/2026-87-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 285725

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025 CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$31.644,96 (TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO