DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 13

Data: 28.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 1.651.340,00 (Um milhão, Seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000604, em 28/08/2026, no valor de R$ 1.651.340,00 (Um milhão, Seiscentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta reais). Proc. n.º 01.0 1.020101.008209/2026-90-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 28.08.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 39/2026-SEC “Eventos Culturais e de Entretenimento”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de agosto de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, Programa de Trabalho: 13.392.3303.2449.0001, Natureza da Despesa: 33508599, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2026NE0000603, em 28/08/2026, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.008112 /2026-88-SEC.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa KAELE LTDA ; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 30.08.2026 a 30.08.2027; VALOR TOTAL: R$ 6.349.644,00 (seis milhões e trezentos e quarenta e nove mil e seiscentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 26.08.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001465, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 28, I, da Lei n.º 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 28 de agosto de 2026.

022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 2.706.2944.0041.0000; Natureza da Despesa: 44905220, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 27.08.2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001466, no valor total de R$ 3.682.000,00 (três milhões seiscentos e oitenta e dois mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2025/SUPEL-RO - Pregão Eletrônico nº 90003/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 166, em 02/09/2025. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N ° 40.691/2019 O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento da servidora relacionada abaixo:

1.Nome e cargo: Ana Karoline Pontes Oliveira - AD-2; Trechos: Presidente Figueiredo/AM - 17/09/2026;

Objetivo: Realizar palestra alusiva à campanha Setembro Amarelo, na unidade do CIEE.

Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE : I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de Agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 019/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 28.08.2026; PARTE CONTRATANTE : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a EMPRESA GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA ; OBJETO Aquisição de embarcação blindada de casco de alumínio naval para abordagem e interceptação policial, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2025/SUPEL-RO - Pregão Eletrônico nº 90003/2024 e Termo de Referência, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 39260001 de 2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 28.08.2026 a 28.08.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, controle e fiscalização da execução dos Contratos nº 019/2023 e nº 018/2026, que têm por objeto a prestação de serviços de gestão náutica das embarcações vinculadas às Bases Integradas Fluviais e Lancha de Transporte de Tropa. CONSIDERANDO a solicitação da composição de comissão no MEMO Nº 313/2026-GGI-F/SSP-AM. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão de Gestão e Fiscalização de Contratos de Gestão Náutica, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, destinada ao acompanhamento, controle e fiscalização técnica e administrativa da execução dos contratos, competindo-lhe, especialmente, registrar as ocorrências relacionadas à execução contratual, solicitar à contratada a correção de eventuais falhas ou irregularidades verificadas, acompanhar a conformidade dos serviços prestados e proceder ao atestes das respectivas faturas/notas fiscais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO