DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

quando constatada a regularidade da execução dos Contrato nº 019/2023 e Contrato nº 018/2026 II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o sobredito grupo, não ensejando qualquer tipo de remuneração adicional sem prejuízo de suas atribuições rotineiras:

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em Manaus, 31 de agosto de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025-SEAP. ASSINATURA: 25/08/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa PRAIA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO LTDA, OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 007/2025-SEAP. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2027, VALOR GLOBAL: R$ 597.772,63, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903024, NE: 2025NE000889, Valor : R$ 597.772,63 de 25/08/2025, FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.001613 / 2026 - 03 , Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025-SEAP. ASSINATURA: 25/08/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 006/2025-SEAP. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2027, VALOR GLOBAL: R$ 737.617,33 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001, FONTE: 1.704.1470.0000.0000, ND: 33903024, NE: 2025NE000886, Valor : R$ 737.617,33 de 25/08/2025, FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.001622 / 2026 - 02 , Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI - EPP, OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 005/2025-SEAP. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2027, VALOR GLOBAL: R$ 1.731.073,23, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001 FONTE: 1.704.1470.0000.0000, ND: 33903024, NE: 2025NE000887/888, Valor : R$ 1.731.073,23 de 25/08/2025, FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.001599 / 2026 - 48 , Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 285719

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-SEAP. ASSINATURA: 25/08/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa VS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 004/2025-SEAP. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2027, VALOR GLOBAL: R$ 233.257,84, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001, FONTE: 1.704.1470.0000.0000, ND: 33903024, NE: 2025NE000891, Valor : R$ 233.257,84 de 25/08/2025, FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.001611 / 2026 - 14 , Manaus, 26 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 285721

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026-FUPEAM. ASSINATURA: 24/08/2026. PARTES: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - FUPEAM e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS-SINETRAM, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, emissão, administração, fornecimento e recarga de vale-transporte aos reeducandos do Programa Trabalhando a Liberdade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 24/08/2027, VALOR GLOBAL: R$ 792.000,00 VALOR MENSAL : R$ 66.000,00, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2129.0001, FONTE: 2.759.2010.0000.0000, ND: 33903972, NE: 2026NE0000039, Valor : R$ 66.000,00 de 11/08/2026, FUNDAMENTO DO ATO: Proc: 01.01.041101.005994 / 2025 - 19 , Manaus, 28 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 285722

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2026-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº 004/2026-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.002617/20 26-52-SEINFRA. Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 285821

Protocolo 285718

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025-SEAP. ASSINATURA: 25/08/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e empresa TAG

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GIOVANA OLIVEIRA FARIAS , GERENTE - (MANAUS - AM / NOVO AIRÃO - AM / MANAUS - AM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO