DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 15

no período de 31.08 a 04.08.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de Compor equipe de atendimento as crianças e adolescentes em sofrimento de saúde mental em Novo Airão. Referência ao processo n ° 01.01.021101.013106/2026-05.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GILBERTO CANDIDO COSTA , MOT I - (MANAUS - AM / NOVO AIRÃO - AM / MANAUS - AM no período de 31.08 a 04.08.2026) - o servidor irá se deslocar com o objetivo de acompanhar as ações de cidadania que serão desenvolvidas pela sejusc no município de novo Airão - am. Referência ao processo n ° 01.01.021101.013168/2026-17.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Termo de Contrato nº 009/2026-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de 1 (uma) licença de uso do Sistema de Informação GERWEB - Gestor de Conteúdo Web, destinada à gestão, publicação e manutenção de conteúdos institucionais em ambiente web, visando atender às necessidades da SEJUSC, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência; Valor Global: R$ 34.837,56 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato; Data da Assinatura: 17/08/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33904014; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000429; Processo Administrativo: 007807/2026-05; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 47.133/2023; Manaus, 31 de agosto de 2026.

Espécie : Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 08/2022. Processo : 01.01.016101.001896/2026-46 - SIGED.

Partes : SEDECTI e Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet Ltda.

Vigência : 12 (doze) meses, a contar de 1º/9/2026 a 1º/9/2027.

Objeto : Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação.

Valor : O valor mensal estimado é de R$ 1.762,13 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos) e a parcela final, vincenda em agosto de 2027, no valor de R$ 1.762,18 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), sendo o total de R$ 21.145,61 (vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 016101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 3390400 - Locação de Equipamentos de TIC; tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 20/08/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000380, no valor de R$ 1.762,13 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e treze centavos), ficando o saldo a empenhar.

Secretária de Estado de Justi49/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 285841

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em exercício , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 31 de agosto de 2026.

ANA MARIA PAIVA CHAVES BENDAHAN SARRAFF DE RESENDE Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 285733

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto;

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.034.320,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
18.122.0001.2001 A 3 1.704.147 3391 0001 17.100,00 3390 0001 17.100,00
TOTAL (R$) 17.100,00 17.100,00
Protocolo 285873

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO