DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 25

prorrogação da vigência dos serviços de publicação de atos administrativos no diário oficial pelo período de 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339139.29, Programa de Trabalho nº 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000. VIGÊNCIA: 01.09.2026 à 01.09.2027. Manaus, 28 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 285713

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$5.175,00 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 285761

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

DETALHAMENTO
FUNCIONAL TIPO GRP.
PROGRAMÁTICA AÇÃO DSP. SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO
FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$)
Administração da Unidade
20.122.0001.2001 A 3 1.501.160 3390 0001 14.000,00 3391 0001 14.000,00
TOTAL (R$) 14.000,00 14.000,00
Protocolo 285857

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ADRIANA FURTADO ROBERTO, Matrícula G258190 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

Protocolo 285860

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2026-ADAF ; ASSINATURA: 21/08/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por, por intermédio da SECRETÁRIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e a AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF com a interveniência do ESTADO DO AMAZONAS e a empresa INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA. ; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; PRAZO e VIGÊNCIA: 30 dias a contar da data da assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.005216/2026-50.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Laercio dos Reis Junior Cargo : Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Coari, 24 a 30/08/2026 Objetivo: Fiscalizar evento agropecuário na qual terá exposição de animais e garantir a qualidade do serviço oficial de defesa sanitária animal durante o evento. Nome: Toniel Bezerra Mota Cargo : Colaborador Destino/Período : Manicoré, 24/08 a 13/09/2026; Objetivo: Correção e atualização da base de dados, com ênfase na atualização da síntese de Georreferenciamento e demais informações espaciais do município. Nome: Robson da silva Firmino Cargo : Colaborador Destino/Período: Benjamim Constant, 21/09 a 05/10/2026; Objetivo: Para dar apoio na execução das ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, é imprescindível para conter e erradicar focos de pragas, garantindo a sanidade vegetal das áreas produtivas e atendendo às exigências dos programas fitossanitários oficiais. Justificativa de Urgência, finais de semana ou feriados: A urgência do deslocamento justifica-se pela necessidade de execução; Nome : Ana Carolina Costa de Moura Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Porto Velho, 31/08 a 04/09/2026; Objetivo: Participação de servidores no evento “Nivelamento de Trânsito Agropecuário RO/AM/ AC. Nome: Alison Edmundo Batista Cargo : Motorista Destino/Período : Porto Velho, 10 a 11/08/2026; Objetivo : Conduzir e dar apoio aos

Protocolo 285798

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO