DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de Agosto de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Yana Gomes Inhuma - Colaborador, Autazes-AM, 30/08 a 04/09/2026, realizar apoio em ações educativas de prevenção e combate as queimadas e desmatamentos. 02.Gustavo Henrique Ferreira Maia e Edmar dos Santos Piris - Colaboradores, Itacoatiara-AM, 28/08 a 29/08/2026, auxiliar na realização de vistoria/fiscalização técnica. 03.Elvis Caldas Neves - Professor, Brasília- Distrito Federal, 31/08 a 03/09/2026, participar da 64ª reunião extraordinária do plenário do Conama. 04.Priscila Elias Oliveira Marques e Pedro Henrique Rufino de Souza - Colaboradores, Iranduba-AM, 31/08/2026, auxiliar na realização de vistoria/fiscalização técnica. 05.Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Ambiental, Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 11/09 a 20/09/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 06.Roberto Guimarães Paes - Assessor, Maués-AM, 01/09 a 09/09/2026, auxiliar nas ações de vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

01.01.030201.017630/2026-18 ; 26.08.04-133636R-IPAAM; DESCONHECIDO; RC431_2026; 01171/2026-IPAAM; S05°11’40,4640/ W62°34’23,2057; 3,0662 ha; Tapauá/AM.

01.01.030201.018380/2026-33 ; 26.08.10-074821X-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC335_2026; 01205/2026-IPAAM; S03°15’26,6955/ W58°59’54,6209; 4,5207 ha; Autazes/AM.

01.01.030201.018162/2026-07 ; 26.08.12-083823Y-IPAAM; DESCONHECIDO; ST303_2024; 01224/2026-IPAAM; S07°48’28,0753/ W63°20’16,2215; 10,2498 ha; Humaitá/AM.

01.01.030201.018556/2026-57 ; 26.07.31-122907V-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC394_2026; 01146/2026-IPAAM; S05°17’57,8480/ W60°06’06,8191; 39,6602 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018546/2026-11 ; 26.08.17-134302D-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC393_2026; 01262/2026-IPAAM; S04°07’29,9816/ W60°40’52,5426; 41,9329 ha; Careiro/AM.

01.01.030201.018516/2026-05 ; 26.08.05-135446G-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC432_2026; 01180/2026-IPAAM; S05°08’49,1633/ W60°18’47,2592; 8,6939 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018510/2026-38 ; 26.08.12-094828O-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST31_2024; 01226/2026-IPAAM; S05°53’21,6540/ W61°34’34,0318; 1,1989 ha; Manicoré/AM.

01.01.030201.018503/2026-36 ; 26.07.30-115807V-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC391_2026; 01136/2026-IPAAM; S05°06’31,4261/ W60°15’36,2180; 43,8577 ha; Novo Aripuanã/AM.

01.01.030201.018406/2026-43 ; 26.07.27-121147M-IPAAM;

DESCONHECIDO; ST295_2022; 01117/2026-IPAAM; S07°00’14,1153/ W59°47’33,0618; 63,5009 ha; Apuí/AM.

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 011/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA SATELITE E INTERNET LTDA ; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 011/2025, celebrado entre as partes, referente a prestação de serviços de comunicação via satélite, serviços de acesso à internet e manutenção em telecomunicações, incluindo a locação necessária a execução, suporte técnico e manutenção com a finalidade de atender as necessidades desta Instituição, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2026 a 21/08/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no PB. nº 012/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 21/08/2026; PROCESSO N.º 01.01.030201.008440/2026-00 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 30201, Programa de Trabalho n° 18.541.3248.2208.0001, Fonte de Recurso 2.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904004, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE em 14/07/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000572, no valor proporcional de R$ 8.229,33 (oito mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), ficando o restante a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o valor total estimado de R$ 296.256,00 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Publique - se. Manaus, 21 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ERRATA do EXTRATO/IPAAM/P/N ° 216 / 2026 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.768, do dia 21 de agosto de 2026, Seção II, pág. 24. EXCLUI - SE do extrato mencionado os processos de N°:

01.01.030201.017231/2026-57 ; 26.07.20-120619B-IPAAM; DESCONHECIDO; RC329_2026; 01045/2026-IPAAM; S04°16’38,5590/ W61°11’27,5961; 11,2049 ha; Beruri/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 28 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#285788#24#289296/>

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a atualização, confiabilidade e regularidade dos dados oficiais institucionais vinculados às ações e indicadores do Plano Plurianual - PPA registrados no Sistema de Planejamento do Amazonas - SPLAM;

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela alimentação e atualização dos dados oficiais institucionais de competência de suas respectivas Diretorias no Sistema de Planejamento do Amazonas - SPLAM:

I - Diretoria Técnica - DT: Sheron Vitorino da Silva;

II - Diretoria Administrativa e Financeira - DAF: Debora Joselice Gomes Paiva. Art. 2º Caberá ao Núcleo de Planejamento Estratégico - NPE o monitoramento institucional das ações, programas e indicadores vinculados ao planejamento estratégico e ao PPA, nos termos da Portaria/IPAAM/P/Nº 054/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 28 de agosto de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

01.01.030201.018391/2026-13 ; 26.06.01-132316J-IPAAM;

DESCONHECIDO; RC113_2026; 00765/2026-IPAAM; S08°32’23,9721/ W67°09’37,7129; 30,7886 ha; Boca do Acre/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 28 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente

EXTRATO DO PRIMERO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0006/2025 PROCESSO Nº 01.06.011209.001175/2026-00: DAS PARTES: ARSEPAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS : DO OBJETO:

Protocolo 285779

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO