DOEAM 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 27

análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome : Kamila Holanda da Silva Sales Cargo: Assessor II Destino/Período : Envira, 10 a 19/09/2026; Objetivo: supervisionar a Unidade do município com foco na análise de documentos, atividades administrativas desenvolvidas pela unidade, bem como atender demandas dos servidores, referente ao setor de pessoal. Nome: Jean Carlos Silveira da Silva Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: TEFÉ/MARAÃ, 07 a 16/08/2026; Objetivo: Execução de atividades do PNCRH, como educação sanitária e capturas de morcegos hematófagos em propriedades da RDS Amanã, no Município de Maraã. Nome: Joel Paula Freitas Cargo : Motorista Destino/Período: Rorainópolis, 09/09/2026; 18/09/2026; 27/09/2026; Objetivo: Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF que irão realizar a Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 - SUBETAPA: 1.10.4 do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM, referente à Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais, na Barreira de Vigilância Agropecuária localizada no município de Rorainópolis-RR. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo : Colaborador Eventual Destino/ Período: Novo Airão, 23 a 25/09/2026; Objetivo : Prestar apoio à equipe que realizará atividades relacionadas ao inventário. Nome: Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo : Colaborador Eventual Destino/Período: Careiro Castenho/Manaquiri, 16 a 18/09/2026; Objetivo: Prestar apoio à equipe que realizará atividades relacionadas ao inventário. Nome : Aline Maria Oliveira Sena Pereira Cargo: Colaborador Eventual Destino/ Período: Itapiranga/Silves, 30/09 a 02/10/2026; Objetivo: Prestar apoio à equipe que realizará atividades relacionadas ao inventário. Nome: Ideus Costa Nunes Junior Cargo: Técnico em Fiscalização Agropecuária; Destino/Período: Porto Velho, 30/08 a 05/09/2026; Objetivo: Participação de servidores no evento “Nivelamento de Trânsito Agropecuário RO/AM/ AC; Nome: Sezion Castro da Silva Cargo: Colaborador; Destino/Período: Urucurituba, 10/08 a 31/08/2026; Objetivo: Dar apoio na execução da ações, vinculadas à Meta 1 - Etapa: 1.5 - SUBETAPA: 1.5.4 - Ações de Controle e Erradicação do Convênio nº 991272/2025/MAPA/AM.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - GRAZIELE DOMINGUES, Matrícula G181643 na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil eais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026

Diretor-Presidente

Protocolo 285866

ERRATA DO ITEM DA RESENHA Nº 023/2026 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.770 de 25 de agosto 2026, pág. 25, Poder Executivo - Seção II. Nome: Handerson Erivelton C. Bucarth; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária

ONDE SE LÊ: Destino/Período: Porto Velho, 30/08 a 05/09/2026

LEIA-SE: Destino/Período: Porto Velho, 31/08 a 05/09/2026

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2026

Diretor-Presidente

A Coordenadora Executiva da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 945/2026-GS/SEDURB de 25/08/2026 e o PT apresentados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, no processo n. 01.01.043102.002742/2026-34, de 25/08/2026; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 015 de Crédito Orçamentário valor R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor da SEDURB. II - OBJETO: Atender despesas com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus. PT: 17.512.3300.1547.0001; ND: 449051; Fonte: 2.754.275.7130; Valor: R$ 100.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 28 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Diretor-Presidente

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - REGIANE DE SOUZA OLIVEIRA SALGADO, Matrícula 278.686-9 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 31 de Agosto de 2026

FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais. A COORDENADORA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$49.905.749,81 (QUARENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de agosto de 2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - LUIZ ALVES DE ARRUDA NETO , Matrícula 223.656-7 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Manaus, 31 de Agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO